O ganho real desses benefícios em 2010 deve ficar em torno de 2,5%, além da inflação. O ministro da Previdência, José Pimentel, disse que o acordo é "absorvível" pelas contas previdenciárias. O acordo deve ser aprovado pelo Congresso.
O deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator do projeto de lei 3299/08, que acaba com o fator previdenciário, deverá apresentar um substitutivo nos próximos dias englobando a nova proposta de reajuste e a adoção do chamado "fator 85/95". O fator em questão refere-se à soma, para fins de aposentadoria, da idade com o tempo de contribuição. Para mulheres esta soma deve resultar em 85 e, para os homens, em 95.
A regra seria um alternativa ao fator previdenciário, mecanismo criado no governo Fernando Henrique Cardoso para desestimular as aposentadorias pelo tempo mínimo de contribuição (30 anos para mulheres e 35 anos para os homens). Assim, quanto maior a idade e o tempo de contribuição do trabalhador, maior o valor do benefício.
Concessão
Diante do acordo de hoje, as centrais se comprometem a não insistir na aprovação de três matérias. São elas: o projeto, na íntegra, que acaba com o fator previdenciário; a emenda do senador Paulo Paim (PT-RS) ao projeto de lei 1/07 que garante, às aposentadorias, o mesmo percentual de reajuste do salário mínimo; e o reajuste de 16,7% para aposentados e pensionistas que ganham mais que um salário mínimo - aprovado pelo Congresso na forma de emenda à medida provisória 288/06 e vetado em seguida pelo presidente Lula.
O deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator do projeto de lei 3299/08, que acaba com o fator previdenciário, deverá apresentar um substitutivo nos próximos dias englobando a nova proposta de reajuste e a adoção do chamado "fator 85/95". O fator em questão refere-se à soma, para fins de aposentadoria, da idade com o tempo de contribuição. Para mulheres esta soma deve resultar em 85 e, para os homens, em 95.
A regra seria um alternativa ao fator previdenciário, mecanismo criado no governo Fernando Henrique Cardoso para desestimular as aposentadorias pelo tempo mínimo de contribuição (30 anos para mulheres e 35 anos para os homens). Assim, quanto maior a idade e o tempo de contribuição do trabalhador, maior o valor do benefício.
Concessão
Diante do acordo de hoje, as centrais se comprometem a não insistir na aprovação de três matérias. São elas: o projeto, na íntegra, que acaba com o fator previdenciário; a emenda do senador Paulo Paim (PT-RS) ao projeto de lei 1/07 que garante, às aposentadorias, o mesmo percentual de reajuste do salário mínimo; e o reajuste de 16,7% para aposentados e pensionistas que ganham mais que um salário mínimo - aprovado pelo Congresso na forma de emenda à medida provisória 288/06 e vetado em seguida pelo presidente Lula.
Folha de São Paulo
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