quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Bancadas de RJ e ES anunciam obstrução para evitar votação de royalties

As bancadas dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo na Câmara dos Deputados decidiram nesta terça-feira (24) entrar em obstrução para tentar evitar a votação em plenário da proposta de redistribuição de royalties do petróleo. Um acordo previa que a nova regra, que beneficia estados não produtores, só valeria para as áreas não licitadas, mas alguns deputados tentam patrocinar uma emenda que estende o novo rateio para as áreas já licitadas.

O projeto está em pauta para ser votado nesta noite, mas a obstrução do RJ e do ES deve se somar à do DEM e do PPS, que cobram a colocação em pauta de um projeto que dá reajuste a aposentados para liberar a votação do pré-sal.

A decisão pela obstrução foi tomada em uma concorrida reunião que contou com cerca de 60 deputados e os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB).Antes, Cabral já tinha acusado os parlamentares articuladores da emenda de querer "roubar" o Rio de Janeiro.

Após a reunião, o governador do Rio de Janeiro disse que vai discutir o assunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem tinha fechado o acordo anterior de que a regra só valeria para as novas áreas. Segundo o Palácio do Planalto, Lula deve cumprir agenda no Rio na tarde desta quarta-feira (25).

"Vou procurar o presidente Lula. Foi o governo federal quem mandou o projeto dizendo que era para as áreas não licitadas e agora deputados da base aliada e um governador da base (Eduardo Campos, do PSB de Pernambuco) faz proselitismo político com o estado alheio para tentar projeção nacional. Vou conversar com o presidente", disse Cabral.

Um dos articuladores da bancada do Rio, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse que a obstrução visa impedir a votação do projeto nesta semana, como estava previsto. A intenção é reforçar o acordo com Lula para evitar que a nova divisão de royalties avance para as áreas já licitadas. "Precisamos ganhar tempo para resolver isso. O governador deve conversar amanhã com o presidente Lula".

A proposta que tem provocado polêmica é patrocinada por Campos e tenta estender a nova regra de redistribuição de royalties a áreas já licitadas. Nas novas regras, os estados não produtores de petróleo participarão de um rateio de 44% dos recursos. Pelas regras atuais, o rateio é de 7,5%.

O governador do RJ já avisou que não aceitará incluir em qualquer discussão as áreas não licitadas. "É inaceitável. O Congresso Nacional tem que se fazer respeitar. Eu não aceito sentar para negociar um por cento sequer do que já foi licitado".

A Gazeta

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