sábado, 24 de abril de 2010

Governo mantém índice de janeiro para aposentados

O governo decidiu manter posição para o reajuste dos aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do salário mínimo (atuais R$ 510). Após reunião com ministros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva bateu o martelo em 6,14%, como foi definido na Medida Provisória 475/09 desde dezembro, apesar de pressão de parlamentares para que a correção chegue a 7,71%.

Para os representantes dos aposentados, no entanto, a decisão não deve influir no debate no Congresso. “Nós e as centrais sindicais nos reunimos com deputados e senadores da base governista e chegamos a um acordo. Acreditamos que eles vão cumprir. E não acho que o presidente Lula vá vetar em ano eleitoral”, argumentou Moacir Meirelles, secretário geral da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), que defende reposição de 100% da inflação e 80% do Produto Interno Bruto (PIB) , o que daria os 7,71%.

Nas últimas semanas, o governo chegou a cogitar alta de até 7% para os benefícios, mas abandonou essa possibilidade diante da dificuldade de alcançar um acordo. A sugestão do líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), de conceder o percentual de forma escalonada, também foi descartada.

A ideia era dar reajuste de 7,7% para quem ganha entre um e três salários mínimos (até R$ 1.395) e manter o índice inicial para os demais, mas a avaliação do governo é que a tática poderia render uma cascata de ações judiciais.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, lembrou que o presidente Lula também vetou proposta em 2006, quando deputados e senadores queriam dar aumento acima da capacidade do governo. “O presidente está convencido de que este governo fez e está fazendo muito pelos aposentados”, destacou.

O deputado Vaccarezza, que também é relator da MP do reajuste dos aposentados, confirmou a votação para a próxima terça-feira, dia 27. Aposentados que ganham o piso nacional tiveram reajuste de 9,6% — de R$ 465 para R$ 510 mensais. Ainda não há uma posição clara da Presidência sobre a possibilidade de vetar o reajuste que for aprovado.

Aposentados reclamam de manipulação

A direção da Cobap reagiu indignada ao resultado da reunião entre o presidente Lula e os ministros da área econômica. “Tem dinheiro de sobra para pagar os aposentados. É uma questão de justiça. O governo ameaça vetar para confundir os parlamentares. É uma manobra. Em 2006, quando Lula vetou o reajuste de 16,67%, os aposentados não estavam atentos, mobilizados e organizados”, afirmou Warley Martins Gonçalles, presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas.

O reajuste de 6,14%, em vigor desde janeiro, representa a inflação do período mais 50% do PIB de 2008. A proposta em discussão na Câmara prevê 80% do PIB.

Escalonamento está fora de discussão

Ao longo da semana, a Câmara dos Deputados se debruçou sobre uma proposta para minimizar a pressão sobre o governo. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), sugeriu conceder reajuste escalonado até 7,71%. O Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, destacou que os ministérios da Fazenda e da Previdência informaram que a medida abriria espaço para ações judiciais.

O secretário geral da Cobap também condenou a medida. Para Moacir Meirelles, não há chance de aprovar escalonamento. “Na hora de contribuir, ninguém pagou escalonado”, recorda o aposentado, que acredita na aprovação do índice maior.

O Dia

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