quinta-feira, 20 de maio de 2010

Dilma Roussef se posiciona sobre os royalties na reunião da CNM



"A ex-ministra foi a última dos três convidados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), organizadora do evento, a participar da sabatina. Uma das propostas defendidas pela CNM é a divisão mais igualitária dos royalties do petróleo da camada pré-sal entre todos os Estados e municípios. "A riqueza do petróleo, principalmente a do pré-sal, é de toda a nação brasileira, e de todos os municípios brasileiros", disse Dilma. No entanto, ela afirmou ser preciso buscar um entendimento sobre a disputa entre os Estados e os municípios considerados produtores, de um lado, e os não produtores de petróleo, do outro.

"Há um pleito legítimo dos municípios, mas há uma determinação constitucional", disse ela, referindo-se ao direito de royalties dos Estados produtores. A petista aconselhou os prefeitos a ficarem atentos aos recursos da partilha no novo regime de exploração e produção do petróleo que irá substituir a concessão adotada atualmente. Dilma ressaltou que o Fundo Social, um dos projetos do marco regulatório do pré-sal, será aplicado em programas em todas as cidades. "A verdadeira riqueza do petróleo não está nos royalties nem na participação especial. A verdadeira riqueza é a diferença de preço entre o óleo extraído e o vendido no comércio internacional." E sugeriu aos prefeitos, estimados em 4 mil, a "lutar pelos royalties da mineração brasileira".

Blog do Roberto Moraes

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