terça-feira, 11 de maio de 2010

TRE mantém cassação de prefeito e determina nova eleição em Apiacá


O prefeito José Chierici Filho ficará no cargo até que todos os recursos judiciais sejam apreciados

gazeta on line (Leonardo Soares)

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou nesta segunda-feira (10) o mandato do prefeito de Apiacá, José Chierici Filho (PDMB), e do vice dele, Acyr Baptista Laurindo (DEM). O Colegiado manteve por unanimidade a decisão da juíza da 43ª Zona eleitoral de Apiacá, Kelly Kiefer, determinando ainda a realização de uma nova eleição no município.

A defesa de José Chierici Filho e de Acyr Baptista Laurindo vai recorrer da decisão. O advogado Hélio Maldonado, que faz a defesa do prefeito e do vice, disse que vai aguardar a publicação da decisão para apresentar um embargo de declaração ao TRE para tentar modificar a decisão do Pleno do Tribunal. Caso o embargo seja rejeitado, ele vai ingressar com um recurso especial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O juiz eleitoral José Dair Bregunce entendeu que houve abuso de poder político e econômico por parte dos dois réus na eleição de 2008. De acordo com o Ministério Público Eleitoral e as investigações da Polícia Federal, o prefeito eleito e o vice teriam fornecido materiais de construção e realizado reforma na casa de eleitores na véspera das eleições, em troca de votos.

O prefeito se mantém no cargo até a publicação do acórdão com a decisão. Após a publicação, o juíz local é oficialmente comunicado, cabendo a ele convocar o presidente da Câmara Municipal para assumir a prefeitura. Todavia, nesse período, a defesa do prefeito pode ingressar com uma liminar para que ele se mantenha no cargo enquanto os recursos não forem todos apreciados.

Gazetaonline

Obs: Será que Apiacá está em Festa?

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