terça-feira, 22 de junho de 2010

Falta de quorum adia votação sobre estatal do pré-sal; royalties ficam para pós-eleições

A votação do último projeto do pré-sal em tramitação no Senado, que cria a empresa estatal Petro-sal, foi adiada pela falta de quórum para esta quarta-feira (22), afirmou o líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR) em plenário. Segundo Jucá, os líderes partidários concordaram com o adiamento.

O senador Romeu Tuma (PTB-SP) sugeriu, com a concordância de Jucá, que se apresentasse já o pedido de retirada de urgência do projeto que trata dos royalties e do regime de partilha para exploração do petróleo da camada pré-sal, que foi aprovada pelos senadores. Jucá informou que a matéria só voltará à pauta plenário após as eleições de outubro.

Mais cedo, o líder do Democratas, José Agripino Maia (DEM-RN), afirmou que cumpriria o acordo com o governo de votar o projeto hoje sem obstrução, mas não poderia fazer nada se os senadores não estivessem em Brasília para o compromisso. “Se não houver quorum, obviamente não iremos votar. Cabe ao governo garantir o quorum”, afirmou Agripino.

Na manhã de hoje, o líder do governo na casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR), procurou a base aliada e demonstrou confiança quanto à possibilidade de votação. Mas a presença fraca de senadores nas comissões durante a manhã já era o indicativo de que, à tarde, a situação seria diferente. Praticamente todas as votações de projetos nas comissões foram adiadas. Apenas as audiências públicas tiveram prosseguimento.

Um dos motivos para tantas faltas é o período de festas juninas no Nordeste. Dia 24, próxima quinta-feira, é dia de São João, data tradicional para a população nordestina. Na próxima semana a situação pode se repetir em função do dia de São Pedro (29). Com isso, o prazo para votações importantes se aperta, considerando que o Congresso prevê o encerramento das atividades do semestre no dia 17 de julho.

*Com informações da Agência Senado e Brasil

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