terça-feira, 1 de junho de 2010

Reajuste de 7,72% pode sair amanhã para os aposentados


Lula já teria decidido sancionar aumento real, mas não negocia fator


POR LUCIENE BRAGA

Rio - A apreensão dos aposentados e pensionistas do INSS que ganham benefícios acima de um salário mínimo aumentou ontem por conta de boatos de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já teria decidido sancionar o reajuste de 7,72%, aprovado pelo Congresso Nacional, com retroatividade a janeiro. Pessoas ligadas ao presidente teriam dito que ele anunciaria a decisão amanhã, mas não há informações oficialmente comprovadas.

As lideranças de trabalhadores, preocupadas com o provável veto ao fim do fator previdenciário, contestaram a informação. Como solicitaram audiência com o presidente para discutir o assunto, acreditam — em um recado claro de reprovação — que ele não fará qualquer anúncio antes de negociar com as centrais. Há expectativa de que Lula sancione o reajuste e vete o fim do fator, previsto para acabar em 2011, mas a negociação para alternativa ao redutor das aposentadorias seria retomada formalmente.

"Com a implantação do fator previdenciário, visava-se estimular o atraso no ingresso dos pedidos de aposentadorias. Em 10 anos, a economia para a Previdência foi de R$ 10 bilhões. Só R$ 1 bilhão ao ano, o que para o orçamento da Previdência é insignificante”, defendeu Claudeir Nespolo, da CUT. “Não acredito que o presidente vá anunciar uma decisão sem falar conosco”, comentou o presidente do Sindicato Nacional de Aposentados da Força Sindical, João Batista Inocentini.

Senadores foram ontem ao plenário para defender sanção do reajuste de 7,72%. Paulo Paim (PT-RS) citou os atos promovidos pelos trabalhadores desde a semana passada, para pedir que o presidente Lula não vete as medidas que beneficiam quem hoje está na ativa e quem já se aposentou.

O parlamentar destacou que o Brasil tem estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 8% este ano. “A arrecadação cresce, acompanhando o crescimento da economia, o que acaba compensando os gastos adicionais com o aumento real”, disse.

Para Justiça, perito deve ser especializado

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais determinou que, quando um segurado apresenta quadro médico complexo, a perícia médica no INSS deve ser feita por especialista na área — derrubando a tese de que o perito pode ser um profissional generalista.

Na ação que levou à decisão, a autora, portadora de doença neurológica rara, poderá ser reexaminada, agora por um perito especialista em neurologia. Caso seja constatado erro na perícia médica anterior, o indeferimento do pedido de benefício por invalidez poderá ser revisto.

A sentença dos Juizados Especiais Federais afirmou que “essa é a regra” e só diante da “menor complexidade de quadros médicos simples, se pode admitir a realização de perícias médicas por generalistas”.

O Dia

Nenhum comentário: