quarta-feira, 25 de agosto de 2010

TSE determina que prefeito de Rio das Ostras retorne ao cargo

O prefeito de Rio das Ostras, na Região dos Lagos, Carlos Augusto Balthazar, foi reconduzido ao cargo por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele tinha sido afastado da função no último sábado (21), por decisão do próprio tribunal, onde tramita o processo de cassação dele, por irregularidades na campanha eleitoral de 2008.

A ministra Carmem Lúcia Rocha, do TSE, deferiu na noite de ontem (24) liminar interposta pelos advogados do prefeito, requerendo sua permanência no cargo até o julgamento final do caso, pela plenária do tribunal.

O processo que corre no TSE questiona o uso de uma rádio local pelo prefeito, na época em campanha pela reeleição, para divulgar eventos públicos na cidade. No sábado, o presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, vereador Carlos Afonso Fernandes, chegou a ser notificado para assumir a prefeitura, que agora retorna ao controle de Carlos Augusto Balthazar.

Edição: Talita Cavalcante

Paulo Virgílio
Repórter da Agência Brasil

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