sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Após empate, STF decide suspender julgamento sobre ficha limpa


Após empate de 5 a 5 sobre a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, à 1h15 desta sexta (24), após 11 horas de sessão, suspender o julgamento por tempo indeterminado.
Na sessão, iniciada às 14h24 desta quinta-feira, os ministros julgavam recurso do candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) contra a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano.
Segundo o presidente do STF, Cezar Peluso, a suspensão do julgamento não está condicionada à nomeação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de um novo ministro para a vaga de Eros Grau, que se aposentou em agosto. Após a votação, os ministros cogitaram essa possibildade como forma de desempatar.
Durante o debate entre os ministros, eles também levaram em conta -- em razão do empate -- a possibilidade de seguir o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidiu pela validade da Lei da Ficha Limpa na eleição deste ano e pela aplicação da lei a casos anteriores à sua vigência. 
Uma terceira possibilidade discutida foi a do voto de desempate do presidente do Supremo, Cezar Peluso, o que ele mesmo rechaçou. "Meu voto não vale mais que o de qualquer dos outros ministros, Se valesse, cinco não teriam discordado", afirmou. Antes, Peluso já havia votado pela inconstitucionalidade da lei e pela liberação do registro da candidatura de Joaquim Roriz.
Ao final do julgamento, foi marcada para as 14h de segunda-feira uma sessão extraordinária, mas, segundo informou a assessoria do tribunal, para tratar de outro processo.
G1
Obs: moral da história: todos nós temos condições de saber, através de uma consulta prévia, principalmente em nossas consciências, se devemos votar ou não em candidatos com problemas na Justiça. 
Cuidado para não jogar o seu voto no lixo!

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