terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Aposentados fazem últimos apelos antes da votação

Congresso se encaminha para aprovar amanhã salário mínimo de R$ 540 em 2011


 O Congresso Nacional deve votar amanhã o Orçamento 2011, aprovando o salário mínimo de R$ 540, mantido no relatório da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), frustrando aposentados e pensionistas de todo o País. O novo valor embute a reposição inflacionária sobre o teto atual, R$ 510, mas sem ganho real — corrigido, portanto, em 5,83%. Para segurados do INSS que recebem acima do piso nacional, isso significa apenas 4,07% de acréscimo aos proventos.
Diante da perspectiva da minguada correção dos benefícios, representantes da classe expressam revolta com um dos últimos atos do Congresso Nacional em 2010 — o aumento de 62% para deputados, senadores, ministros, presidente e vice-presidente, que vão receber por mês R$ 26.723,13.

SALÁRIO DE R$ 147.779
“Esse vergonhoso aumento terá um espantoso efeito cascata em câmaras e assembleias de todo o Brasil, pois a Constituição estabelece aos deputados estaduais 75% do salário dos federais”, declara, em manifesto, Luiz Legnãni, vice-presidente da Cobap (Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas).
Legnãni ressalta que, somando salário, verbas de gabinete, cotão e auxílio-moradia, cada um dos 513 deputados federais receberá R$ 118.991,22, por mês, e cada um dos 81 senadores, R$ 147.779,00. “Seria cômico se não fosse trágico, um verdadeiro acinte aos aposentados e aos trabalhadores assistir à aprovação desse escandaloso aumento. O Congresso, aproveitando o espírito natalino, resolveu se presentear legislando em causa própria”, desabafa o sindicalista.
Discriminação: benefícios ladeira abaixo
A pior consequência da aprovação do piso mínimo nacional de 2011 em R$ 540 é o efeito de achatamento das aposentadorias e pensões dos beneficiários do INSS. Cálculos da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) apontam que 350 mil segurados deverão migrar para a faixa mais baixa na Previdência Social.

A política de achatamento dos proventos no INSS discrimina 8 milhões de segurados. Segundo a Cobap, as perdas acumuladas por aposentados e pensionistas com a adoção de percentuais diferenciados já geraram diferença de 70% desde 2003. 

Se a política de reajustes for mesmo consolidada em janeiro, em pouco tempo, defendem, todos os aposentados e pensionistas deverão receber o salário mínimo, independentemente do nível de contribuição ao INSS em toda a sua vida profissional. 

Para o presidente da Cobap, Warley Martins, a luta por reajuste justo deverá continuar em 2011. “Iniciamos o trajeto de lutas, através de conversa com os parlamentares que nos apóiam no Congresso Nacional”, contou Warley Martins.
O Dia

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