terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Lula diz que vai vetar nova divisão de royalties

Blog na Geral  - Luiz Costa


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje, no Rio de Janeiro, que vai vetar a matéria aprovada pela Câmara dos Deputados que estabeleceu novas regras para a distribuição dos royalties do petróleo. Foi a primeira vez que Lula admitiu o veto publicamente. Para ele, questões “meramente eleitorais” fizeram com que o acordo sobre royalties fosse descumprido no Congresso.
O presidente fez a afirmação em entrevista após participar de cerimônia de lançamento do cartão Família Carioca, criado pela prefeitura nos moldes do Bolsa Família. Lula estava ao lado do governador Sérgio Cabral (PMDB), que defendia publicamente o veto presidencial à medida aprovada pela Câmara no último no dia 1º de dezembro..
Sem dar maiores detalhes, ele também sinalizou com a possibilidade de editar uma medida provisória para restabelecer o acordo inicialmente firmado pelo Planalto com os estados produtores.
“Ao receber a proposta do Congresso, eu pretendo vetar e colocar a medida provisória que foi a razão do acordo, para que eles votem no próximo ano no Congresso Nacional”, declarou.
Segundo Lula, havia um acordo firmado entre estados produtores, líderes do Congresso e a União para votar o modelo no qual a distribuição dos recursos da exploração da camada pré-sal contemplaria todos os estados brasileiros sem, no entanto, prejudicar os estados produtores – Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo.
Na avaliação do presidente, a camada pré-sal dispõe de petróleo suficiente para garantir recursos a todos os estados.
“Eu acho que o pré-sal tem recursos suficientes para que a gente possa garantir que os estados produtores como Rio, São Paulo e Espírito Santo não tenham prejuízo e os outros estados possam ganhar uma fatia muito grande”, disse.
O presidente também destacou a criação do fundo administrado pela União para investir recursos do pré-sal em áreas como educação, ciência e tecnologia e cultura
“É importante lembrar que a União ficará com grande parte desses recursos (do pré-sal) e que nós já definimos que parte desses recursos será para educação, ciência e tecnologia e a área cultural”, afirmou.

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