sábado, 7 de maio de 2011

Justiça arrola bens do prefeito de Kennedy e mais sete


Os cartórios de registro de imóveis e o Detran vão declarar os bens de todos os envolvidos. A decisão é liminar e as partes têm o prazo de 15 dias para se manifestar




O prefeito de Pesidente Kennedy, Reginaldo Quinta (PTB), e outras sete pessoas, investigadas por fraudes na "Operação Moeda de Troca", terão os bens arrolados a pedido da Justiça. A decisão foi publicada na última quarta-feira.

Apesar de o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) ter solicitado a indisponibilidade e sequestro dos bens dos investigados, o juiz Edmilson Souza Santos não acatou. De acordo o magistrado, não há evidências de que os envolvidos estejam se desfazendo de suas propriedades.

"Não há indícios de estes bens estejam sendo alienados. O bloqueio é uma medida drástica que vai de encontro aos direitos do cidadão, por isso proferi não pela indisponibilização, mas pelo arrolamento para que o Tribunal tome ciência do que essas pessoas possuem", explicou.

Agora a Justiça irá notificar os cartórios de registro de imóveis da região e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para que declarem os bens de todos os envolvidos. A decisão é liminar e cabe recurso. Os réus têm o prazo de 15 dias para se manifestar.

No processo, o Ministério Público afirma que houve irregularidades na contratação de empresas especializadas em rodeios para a realização da 18ª ExpoKennedy e da 25ª Expoagro de Jaqueira, ambas realizadas no ano passado. Para o vereador Tércio Jordão (PDT), autor da denúncia, ficaram claras a irregularidades.

"Observei que nos dois casos a contratação foi feita de forma direta, sendo que não haveria inegibilidade, já que foram duas empresas diferentes e já investigadas por fraudes as contratadas. Isso me causou estranheza", afirmou.

De acordo com cálculos do MPES, o dano aos cofres públicos seria de R$ 200 mil. Além do prefeito Reginaldo Quinta, também estão sendo investigados o secretário de Turismo da cidade, José Carlos Monteiro; a procuradora do município,  Elisa Helena Lesqueves Galante; Patrícia Pereira Ornelas Andrade (pessoa física e jurídica); Paulo César Santana Andrade; Robson de Souza Colombo e a empresa Robson Rodeios.
De acordo com a Secretaria de Comunicação da prefeitura de Presidente Kennedy, Quinta não havia sido oficialmente informado da decisão da Justiça e não quis se manifestar..


gazetaonlinesul

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