quinta-feira, 14 de julho de 2011

Chamada pública vai comprar produtos da agricultura familiar para merenda escolar

Os agricultores familiares fluminenses devem ficar atentos para a primeira Chamada Pública da Alimentação da Secretaria estadual de Educação, que vai comprar produtos agrícolas destinados à merenda escolar. O edital deve ser divulgado na segunda quinzena de julho e atende à Lei 11947, que reserva o mínimo de 30% dos recursos do Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE) para a aquisição de gêneros alimentícios para as unidades escolares produzidos por agricultores ou agroindústrias de base familiar, suas associações e cooperativas.
 

 A chamada para o ano de 2011 atenderá 1.400 unidades escolares nos próximos cinco meses. Na lista de produtos estão incluídos: banana, aipim, abobrinha, cenoura, ovo, tomate, arroz, abóbora, bananada e tangerina. A gerente de Projetos Sociais da Emater-Rio (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro), Cristianne Mendonça, explicou que para 2012 o número de alimentos contemplados será ampliado, de acordo com a equipe de nutrição da Secretaria de Educação e técnicos da Emater-Rio, mostrando a diversidade produtiva do estado.
 

Ao enriquecer o cardápio da merenda escolar, beneficiando cerca de 1,2 milhão de alunos das escolas estaduais, a lei impulsiona a agricultura familiar fluminense. A ideia é que a produção local forneça os alimentos. Caso o município não tenha a quantidade ou o produto necessário, a aquisição poderá ser feita nas cidades vizinhas, valorizando a produção da região.

 
A compra pelas escolas será descentralizada. Cada agricultor pode se candidatar a qual delas ofertar seus produtos. É preciso, no entanto, que procure as coordenadorias regionais da Secretaria de Educação assim que o edital seja lançado para obter a documentação necessária para participar. Após sua publicação, haverá 15 dias para o produtor se candidatar, as escolas analisarem os projetos de vendas e assinatura dos contratos.

 
Os documentos serão assinados por escola e os respectivos cronogramas de entrega definidos com a direção. A previsão é de que os alimentos já sejam utilizados na merenda a partir da segunda quinzena de agosto.


Matéria enviada por e-mail: Norma Dias

2 comentários:

Norma disse...

Obrigada, Lenilson!
Que fiquem atentos os agricultores da região, principalmentes os assentados da reforma agrária.
Abraços,
Norma

Norma disse...

Parabéns por disponibilizar no seu blog os telefones públicos local e regional. Precisei do telefone da emater daí e me facilitou e ajudou muito.
A consciência e a decência na informação faz uma grande diferennça!!!
Abraços,
Norma