terça-feira, 30 de agosto de 2011

ANP defende transição de 10 anos para a divisão dos royalties do petróleo no país


Para a Agência Nacional do Petróleo (ANP), retirar os recursos de forma súbita dos estados e municípios produtores poderia causar prejuízos.

O presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, defendeu na segunda-feira (29) a proposta de transição de 10 anos para a nova divisão dos royalties do petróleo entre todos os estados brasileiros. Ele recebeu uma comissão de deputados federais fluminenses e explicou que o objetivo é dar tempo para que todos se adaptem às novas realidades orçamentárias.


Haroldo Lima disse que retirar os recursos de forma súbita dos estados e municípios produtores, como deseja boa parte dos deputados e senadores, poderia causar prejuízos e desequilíbrios ao Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, onde estão concentrados os maiores campos petrolíferos do país.


O veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a lei aprovada pelo Congresso no ano passado, redistribuindo os royalties, poderá ser apreciado dentro de 15 dias, o que levaria a uma definição da matéria.


“Qualquer tipo de comportamento que for levar a um confronto em plenário é um erro. É os parlamentares abrirem mão de fazer um entendimento. O objetivo básico é fazer uma proposta de acordo, que leve em conta os interesses do conjunto da nação e dos estados produtores”, disse o presidente da ANP.


Para ele, o melhor caminho para evitar uma cisão entre os estados, que acabaria em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), é chegar a uma proposta comum de transição ao longo dos próximos 10 anos.


“Alguém vai ter que perder. Não tem como não ceder. E para os estados não produtores começarem a ganhar é preciso que haja uma certa perda relativa dos estados produtores. Então temos que selar um acordo e trabalhar um critério básico, de transição de 10 anos”.


Haroldo Lima disse que a proposta preliminar desenhada pela ANP serviria para o petróleo do pós-sal, que é explorado, e para o pré-sal, que recém começou a ser produzido. Segundo ele, apenas como forma de ilustração, no primeiro ano os estados produtores receberiam 90% dos royalties e os não produtores, 10%. No segundo ano, os produtores ficariam com 80% dos royalties e os não produtores com 20%, e assim sucessivamente, até se chegar a um equilíbrio.


O presidente da ANP frisou que os detalhes e percentuais devem ser definidos pelos parlamentares. A comissão formada pelos deputados Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Edson Santos (PT-RJ) e Otávio Leite (PSDB-RJ) recebeu a sugestão formulada pela ANP e se comprometeu a levar a ideia aos demais parlamentares no Congresso.


com informações da Agência Brasil


do in360 RJ com agências

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