quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Governo deve apresentar nova proposta de divisão de royalties


Nova proposta deve ser apresentada em setembro, segundo senador.
Ministro vai pedir que Senado adie votação de veto para 5 de outubro.

O governo federal deve apresentar uma nova proposta de divisão dos royalties da exploração de petróleo entre a União, estados produtores e não produtores, de acordo com o senador Wellington Dias (PT-PI), que participou de uma reunião no Ministério da Fazenda entre o ministro Guido Mantega, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, deputados e senadores, nesta quarta-feira (31).
Segundo o senador, Mantega vai pedir ao presidente do Senado, José Sarney, que adie do dia 22 de setembro para 5 de outubro a votação do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à chamada Emenda Ibsen, que dividiu os royalties do petróleo de maneira igual entre os estados produtores e não produtores.
O senador disse que foi montado um calendário para a discussão da proposta até a votação, no dia 5 de outubro. Na semana do dia 14 de setembro, o governo deve apresentar a nova proposta preliminar para repartição dos royalties. Na semana do dia 29 de setembro, acontece uma rodada de negociação entre representantes da União, estados e congressistas.
Segundo ele, o governo espera que nesta segunda reunião seja possível costurar um acordo para permitir a votação da nova proposta no Congresso no dia 5 de outubro.
“O ministro da Fazenda fez um apelo e nos ajudou a construir um cronograma para se buscar o entendimento. A União é uma parte importante e, ela estando na mesa junto com os estados produtores e não produtores, abre-se espaço para o entendimento”, disse Dias.
G1

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