quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Deputado Roberto Henriques designado para compor Comissão da ALERJ que cuida de assuntos do Pacto Federativo

O Deputado Roberto Henriques foi designado pelo Presidente da ALERJ, Dep. Paulo Melo para compor a “Comissão de Representação da ALERJ nas discussões em qualquer esfera político-administrativa relativamente ao Pacto Federativo” 
                Roberto Henriques destacou a importância do tema que trata a Comissão, especialmente para Campos e região por sermos os maiores produtores de petróleo e gás do Brasil. “A distribuição do arrecadado com extração de petróleo e gás – royalties e participação especial – bem como de todos os tributos do Brasil são o cerne sob a qual se estabelece o Pacto Federerativo, ou seja a União”, destacou o Deputado 
                O deputado disse também que defenderá junto com os demais membros da Comissão intransigentemente os legítimos interesses dos estados e municípios produtores de petróleo e gás que “não podem ser privados do que é, na verdade, uma compensação”, concluiu Roberto Henriques 
                Compõe a Comissão as Deputadas Graça Matos, Aspasia Camargo e Inês Pandeló e os Deputados Rafael Picciani, Dionisio Lins e Luiz Paulo.

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