sábado, 24 de setembro de 2011

Ompetro e Governo se reúnem em Macaé para discutir partilha dos royalties

Na reunião, a Ompetro e o Governo do Rio traçaram estratégias para evitar a divisão dos royalties para todos os estados.


Em Macaé, um encontro reuniu nesta sexta-feira (23) a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) e o Governo do Rio de Janeiro. No encontro, prefeitos dos municípios produtores de petróleo e o governo traçaram as estratégias para evitar a derrubada do veto do ex-presidente Lula à emenda que divide os royalties entre todos os estados.

A votação no congresso está marcada para o dia 5 de outubro. Se o projeto de partilha for aprovado, o Governo do Rio pode levar o caso ao Supremo Tribunal Federal. Para os prefeitos, esse dinheiro é uma recompensa aos impactos causados pela exploração dos recursos naturais.

Pela nova proposta do Governo Federal, os municípios terão a sua participação nos royalties reduzida gradativamente até 2020. Dos atuais 26,25%, o percentual passaria para 6%. Com a diminuição, o prefeito de Macaé diz que o município deixaria de arrecadar mais de R$ 100 milhões por ano.



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Um comentário:

Carlos disse...

Não entendi o porque da Prefeita Rosinha não estar em Macaé reunida com os outros prefeitos nesta reunião de trabalho,falando mal em cima do palanque do vice governador Pezão que estava em Macaé e não veio para a manifestação.Porque ela não falou para os presentes ali que estava tendo uma reunião lá em busca de soluções e ela mandou seu representante o Procurador do Município Dr.Francisco representá-la?Porque também sabendo disto bem antes,ela marcou esta manifestação para o mesmo dia desta reunião? Tá na cara que isto foi politicagem,pois eles gostam de aparecer diante do povo como os heróis da Pátria.Há,as pessoas que vaiaram R.H.são funcionários da P.M.C.G. a mando do Garotinho,eu vi este fato e reconheci todos eles.