segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Protesto em defesa dos royalties interdita BR-101 Sul, no ES


Protesto por royalties parou trânsito na BR-101 Sul.
(Foto: Sabrina Canal / TV Gazeta Sul)

Manifestantes interromperam o fluxo nos dois sentidos, no trevo de Apiacá.
Cerca de 150 pessoas participam do protesto. Pneus foram queimados.




Cerca de 150 pessoas interditaram os dois sentidos da BR-101, no trevo de Apiacá, em Mimoso do Sul, na divisa com o Rio de Janeiro, no Sul do Espírito Santo. Manifestantes interromperam o trânsito no quilômetro 455 da rodovia em protesto contra a redistribuição dos royalties. 


O engarrafamento formado na região já chega a cinco quilômetros, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que está presente no local. Os manifestantes levaram faixas e queimaram pneus em defesa dos royalties para o Estado. Com a nova redistribuição, o Espírito Santo pode ter receita de petróleo prejudicada em R$ 3,5 bilhões até 2015.


A divisão de royalties pelo novo projeto
A parte que cabe ao Governo Federal na Participação Especial (PE) paga pela exploração do petróleo no mar, pelo modelo de concessão, cairá de 50% para 42% em 2012, com recomposição gradativa até 2016, quando chegará aos 46%, mantidos até 2020.




Os Estados produtores terão as maiores perdas em arrecadação com PE, especialmente, Rio de Janeiro e Espírito Santo, que recebem 40% desses recursos e passarão a receber 34% em 2012, caindo gradualmente até 2018, quando o percentual passará a ser de 20%.
Esse valor permaneceria até 2020. Os municípios produtores, que hoje possuem 10% dos recursos da PE, terão 5% ainda em 2012, e esse percentual se manterá até 2018. Em 2019, cairá para 4%.
 
gazetaonline

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