terça-feira, 10 de janeiro de 2012

Governo do Rio anuncia R$ 850 milhões em obras contra enchentes no estado

Governo do Rio anuncia R$ 850 milhões em obras contra enchentes no estado
O Governo do Estado do Rio vai investir, em parceria com o governo federal, nos próximos anos, cerca de R$ 850 milhões em três projetos ambientais estruturantes para eliminar o problema das enchentes nas cidades ribeirinhas do Rio Muriaé, nas regiões Noroeste e Norte fluminenses e na bacia do Rio Alcântara, em São Gonçalo, na Região Metropolitana Leste, beneficiando mais de um milhão de pessoas.
Os projetos, apresentados pela Secretaria do Ambiente e aprovados pelo governador Sérgio Cabral e pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, em reunião na semana passada no Palácio Laranjeiras, agora só dependem da assinatura dos contratos para serem executados.
Parte de um conjunto de oito visando ao combate às enchentes no Estado do Rio, apresentados na mesma reunião, os três selecionados foram detalhados, na manhã desta segunda-feira (9), pelo secretário do Ambiente, Carlos Minc, em entrevista coletiva na sede da Secretaria, na Zona Portuária do Rio.
Segundo o secretário, esses projetos têm natureza diferente daqueles de manutenção, como o Limpa Rio, e os de prevenção, como a rede de alerta de cheias, que funcionou nas recentes chuvas na Região Serrana e nas cidades cortadas pelo Rio Muriaé, e como o mapeamento das áreas de risco, financiado com recursos do Fecam (Fundo Estadual de Conservação Ambiental) e feito pela Coppe em Angra dos Reis e pelo Departamento de Recursos Minerais (DRM), em 32 lugares.
"Esses são projetos estruturantes, como foi o projeto Iguaçu, que durante os últimos três anos, foi um sucesso, com a dragagem de três rios da Baixada Fluminense. Depois que metade dele foi executado, ninguém mais morreu. Projeto estruturante é caro, demora, mas resolve de vez o problema", conceituou Minc.
Ao lado do subsecretário de Projetos e Intervenções Especiais, Antônio da Hora, responsável pela formatação do projeto do Rio Muriaé, e pela presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, que desenvolveu os outros dois, Minc esclareceu ponto a ponto cada um. Começando pelo do Rio Muraé, o secretário confirmou que, dividido em quatro componentes, visa à proteção de quatro cidades cortadas pelo Rio Muriaé, com a construção de três extravasores de cheias e uma barragem de contenção, com investimento total de R$ 350 milhões.
O primeiro, em Laje do Muraé, já está pronto para ser licitado e começa tão logo a verba seja libertada. O projeto está orçado em R$ 40 milhões, cabendo ao estado gastar R$ 8 milhões como contrapartida. Com pouco mais de cinco quilômetros de extensão, será aberto um canal que desviará o excesso de água do leito do rio para um ponto abaixo da cidade.
Nos mesmos moldes, o segundo, um pouco mais extenso, será construído em Itaperuna, cidade seguinte no curso do Rio Muraé, ao custo de R$ 45 milhões, e o terceiro será feito em Italva, com o mesmo custo. Por questões geológicas, em Cardoso Moreira, a última cidade antes de o rio desaguar no Paraíba do Sul, na altura de Campos dos Goytacazes, será feita uma barragem de contenção de cheias que está orçada em R$ 200 milhões.
Pelos cálculos da Secretaria do Ambiente, a obra de cada extravasor, uma vez iniciada, será concluída em doze meses. O da barragem tem previsão de dois anos. Enquanto o extravasor desvia o excesso de água, a barragem detém o curso de água e só libera o excesso para a calha abaixo. Minc revelou que já solicitou ao governo federal a construção de uma barragem na cabeceira do rio, pois os projetos estaduais são apenas complementares para a solução definitiva dos problemas causados pelo rio que nasce em Minas Gerais, assim como também no Rio Pomba, que outras cidades fluminenses, como Santo Antônio de Pádua e Cambuci, antes de desaguar no Paraíba do Sul.
O segundo projeto será a dragagem da bacia do Rio Alcântara, em São Gonçalo, beneficiando cerca de 400 mil pessoas. A exemplo do executado na Baixada, segundo Marilene Ramos, as famílias ribeirinhas serão removidas e, a partir daí, serão plantadas árvores no lugar, construídas praças e áreas de lazer e ciclovias, feita canalização, abertura de ruas marginais e dragagem do leito do rio. O custo total do projeto será de R$ 300 milhões, cabendo ao estado, através do Fecam, R$ 90 milhões do total.
– A retirada das famílias é feita sem truculência com a realocação delas, através de compra assistida, em casas seguras – explicou Minc.
O projeto para outro rio que causa alagamento na cidade, o Imbuaçu, como já tem verba assegurada, no valor de R$ 87 milhões, será feito imediatamente após a licitação, marcada para o dia 11 de fevereiro.
Por fim, o Inea, que já fez em parceria com o governo federal o subsistema São Bento e Canal das Flechas, por R$ 160 milhões, ao longo dos últimos três anos, irá complementar agora as obras de recuperação de centenas de diques e canais de Campos dos Goytacazes e regiões adjacentes, em volta do Rio Paraíba do Sul. Segundo Minc, eles foram feitos na década de 1960 pelo antigo Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOS) para prover irrigação à agricultura, água para a Lagoa Feia fomentando a pesca proteção às moradias contra enchentes, mas foram abandonados na década de 1980.
O projeto, orçado em R$ 300 milhões, vai recuperar os outros dois subsistemas: Campos/Macaé e Vigário.
"Os trabalhos consistem em dragagem de canais, recuperação do sistema de comportas e construção e reconstrução de diques avariados, entre outras intervenções", detalhou a presidente do Inea.

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