quarta-feira, 2 de maio de 2012

Câmara quer cassação do prefeito de Presidente Kennedy que está preso


Vereadores se reúnem hoje com integrantes do Ministério Público para discutir a proposta


A Câmara Municipal de Presidente Kennedy, no litoral Sul do Estado, pretende instaurar uma Comissão Processante para cassar o prefeito afastado da cidade, Reginaldo Quinta (PTB). Ele e mais 27 pessoas foram presas no dia 19 de abril, na Operação Lee Oswald, da Polícia Federal. As investigações apontaram um esquema de fraude em licitações responsável por um desvio de, pelo menos, R$ 9,5 milhões. Hoje, o presidente do Legislativo irá se reunir com o Ministério Público para estudar como executar a proposta.

A Justiça determinou a suspensão do exercício da função de Quinta enquanto durarem as investigações, mas o presidente da Câmara, José Carlos Barreto (PSD), pretende se antecipar para garantir o afastamento definitivo dele do cargo de chefe do Executivo. "A nossa intenção é iniciar uma investigação paralela para cassar o mandato dele", disse. Quinta teve o pedido de habeas corpus negado na última semana. 

Para um processo de cassação, porém, o Legislativo precisará se recompor já que quatro dos nove vereadores também foram afastados na operação. Com os cinco restantes, a Casa não possui a quantidade necessária de parlamentares – o chamado quórum qualificado – para esse tipo de ação. E, além disso, esbarra em um possível impedimento jurídico para convocar os suplentes, já que os titulares não perderam seus cargos.

Barreto explica que os impedimentos estão sendo estudados e serão levados ao conhecimento do promotor da cidade. 

No ano passado a Câmara de Presidente Kennedy cassou o mandato do vice-prefeito, Edson Nogueira (PSD) por não residir na cidade desde 2009 e continuar recebendo os subsídios de R$ 7 mil. Na época ele conseguiu uma liminar para manter-se no cargo, mas a Justiça derrubou o recurso no dia seguinte à operação deflagrada na cidade. Jaderci Terra (PMDB), então presidente do Legislativo, assumiu a prefeitura.

ANA PAULA SANTOS - A GAZETA

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