sábado, 12 de maio de 2012

TRE lança Disque-Denúncia eleitoral para todo o Estado do Rio


O presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter, irá inaugurar na próxima segunda-feira (14/05), às 12h, o Disque-Denúncia Eleitoral. O serviço que atenderá todo o Estado do Rio, entre 11h e 19h, de segunda a sexta-feira, será prestado por três linhas telefônicas, sendo que as linhas (21) 3513-8144 e (21) 3513-8249 aceitarão ligações a cobrar, inclusive por celular.

As irregularidades podem ser informadas também pela linha telefônica (21) 3513-8204 ou pelo email denunciapropaganda@tre-rj.jus.br.

O presidente Luiz Zveiter, junto com os juízes responsáveis pela fiscalização eleitoral, irá falar sobre as estratégias que serão adotadas na fiscalização da propaganda para as Eleições 2012.

Juízes eleitorais do Estado se reuniram nesta sexta para discutir as Eleições 2012
O 1 º Seminário de Direito Eleitoral realizado pelo TRE-RJ aconteceu nesta sexta-feira (11/05) no auditório da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). A proposta do encontro foi a discussão, dos 249 juízes eleitorais do Estado para sobre temas relevantes para as eleições 2012. Na palestra de abertura, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Zveiter, prestou alguns esclarecimentos com relação as diretrizes do Tribunal para o pleito municipal. "Nesse momento, a nossa pró-atividade vai inibir aqueles que estão acostumados à desrespeitar a lei" afirmou.

Dentre os diversos assuntos abordados, destaque para a fiscalização da propaganda eleitoral antecipada através das redes sociais, que no entendimento da Corte, desde de que o candidato não faça campanha, é preciso flexibilizar a atuação fiscalizatória por tratar-se de uma rede de adesão. Um outro ponto apresentado diz respeito as blitizes que o Tribunal vai implementar em todo o Estado, com auxílio de um efetivo policial, para coibir as irregularidades.

O ciclo de palestras teve início com a diretora-geral do TRE do Rio Grande do Norte, Lígia Regina Carlos Limeira, que falou sobre "Prestação de Contas"; em seguida o promotor de justiça Rodrigo Molinaro Zacharias abordou o tema "Propaganda Eleitoral".
O evento ainda contou com a presença da vice-presidente presidente do TRE-RJ, desembargadora Letícia Sardas e do corregedor regional eleitoral Antônio Augusto Gaspar.

Ururau

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