sábado, 25 de agosto de 2012

TRE: Rosinha continua inelegível


Mesmo com anulação da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) pela ministra substituta do TSE, a prefeita Rosinha Garotinho continua inelegível, segundo informou a assessoria do TRE por telefone ao Blog Na Curva do Rio, da jornalista Suzy Monteiro. Isso porque, o registro da candidata à reeleição foi indeferido na sessão de ontem por dois motivos: além do pedido de liminar na Aime não especificar a suspensão de inelegibilidade, o plenário do Tribunal aplicou a Ficha Limpa em função da condenação da prefeita e do vice em 2 de agosto na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije).

A nota do TRE divulgada nesta quinta-feira sobre o indeferimento do registro diz que “ o tribunal negou o registro de candidatura da prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho (PR), com base na Lei Complementar 135, a Lei da Ficha Limpa. Contra Rosinha pesam duas decisões colegiadas, proferidas no próprio TRE-RJ. Por isso, o Tribunal a considerou inelegível para as eleições deste ano”.

Ainda segundo informações o blog da jornalista Na Curva do Rio, obtidas na tarde desta sexta-feira, a ministra  substituta Luciana Lócio anulou, em decisão monocrática, a Aime que mantinha a prefeita Rosinha Garotinho e o vice Dr Chicão no cargo e devolveu o processo a Campos para ser julgado novamente.

A decisão segue o mesmo entendimento do plenário do TSE que, em dezembro de 2010, anulou o outro processo, a Aije, e o devolveu para Campos, onde Rosinha foi condenada novamente.

Procurador alertou sobre irregularidade

Por duas vezes, em entrevistas à imprensa, o procurador regional eleitoral, Maurício da Rocha Ribeiro, alertou sobre a inelegibilidade de Rosinha Garotinho. A primeira foi em 15 de julho, quando falou ao jornal O Globo: “No entender do MP, ela entra em campanha na condição de inelegível. Já foi condenada por um tribunal e entrou com recurso e medida cautelar, que suspenderam os efeitos dessa decisão. Só que, ao serem julgados a medida e o recurso, antes mesmo de eleita ela perde o registro. E, se eleita, terá que sair do mandato”.

A segunda foi em entrevista à rádio CBN, quando Rocha Ribeiro disse que mesmo não impedindo a prefeita de disputar a eleição deste ano, a condenação pelo TRE no início de agosto poderia impedir a posse em caso de reeleição. “Essa inelegibilidade só surgiu após a apresentação do pedido de registro da candidatura dela, O que não significa que, em sendo eleita não se possa entrar com recurso contra a diplomação dela”.

Folha da Manhã

Um comentário:

Anônimo disse...

Gente,
Infelizmente, todo mundo têm medo do Garotinho porque ele detona quem atravessa em seu caminho,ele xinga juizes, desembargadores, politicos influentes como presidente da republica, senadores, ele não quer saber, obriga seus funcionarios de DAS, a frenquentar suas reuniões, e atiçar contra seus adversarios, convocou uma manifestação no centro de campos justamente para ter confronto, pois sabia que o governador sergio cabral estaria em campos hoje, graças a Deus o governador pediu que dr mackou adiasse a caminhada para outro dia.
Olha gente se de fato Rosinha não puder registrar sua candidatura, vai acontecer uma tragedia em campos, pois garotinho já mostrou que é baderneiro, gosta de confusão e atiça seus capaxos contra quem não esta do seu lado, temos que ter muito cuidado com esse povo, eles querem o poder a qualquer custo, espero que a policia e as forças armadas estjam atentas em campos dos goytacazes.