quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Votação da distribuição dos royalties é adiada para a próxima terça na Câmara


O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), decidiu nesta quarta-feira (31), após conevrsa com os líderes partidários, deixar a votação do projeto que trata da distribuição dos royalties do petróleo para a próxima terça-feira (6) às 9h.
A sugestão foi feita pelo líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), e apoiada pelo PMDB e PSDB.

A decisão vem após uma queda de braço entre a Câmara e o governo. Hoje, Maia disse para o governo "não se meter" no assunto. “É melhor o governo não se meter, não se envolver”, disse Maia. “Se for essa a estratégia do governo (impedir a votação da MP), no que não acredito, não vai funcionar.”
“Pelo que pude sentir, o assunto tem muitas controvérsias. Mesmo iniciando a votação nesta quarta-feira (31), não acredito que seja possível encerrar o assunto nesta semana”, afirmou a ministra.
De acordo com a Ideli, alguns pontos caros ao governo Dilma Rousseff ainda não estão no relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), como a destinação de parte dos recursos para a educação.
“A posição da presidenta Dilma é pública, já foi, inclusive, externada (...). Ela já manifestou a necessidade de se discutir daqui para frente, talvez com uma divisão mais equitativa entre Estados e municípios e a grande preocupação que ela também já externou é de ter uma garantia de recursos para poder financiar a educação”, destacou a ministra.
Ideli também ressalta que o texto não deverá trazer riscos de “judicialização”, ou seja, de uma enxurrada de processos na justiça, uma vez que só tratarão de poços de petróleo não licitados e não de contratos em andamento.
Sem os royalties, os deputados iniciaram a discussão sobre a MP (medida provisória) 574, que permite a Estados e municípios parcelarem dívidas do Pasep  (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) com o governo federal.  
Camila Campanerut
Do UOL

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