sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Dilma veta mudanças na divisão da renda do petróleo sobre royalties


FLÁVIA FOREQUE
VALDO CRUZ Folha de São Paulo

Depois de sinalizar publicamente a intenção de "respeito a contratos" na análise da lei de divisão dos royalties do petróleo, a presidente Dilma decidiu ontem vetar o artigo do projeto aprovado na Câmara dos Deputados que muda as regras de distribuição desses tributos referentes a campos em exploração.
Com o veto, fica mantida a legislação atual que destina a maior parcela dos royalties dos campos em exploração aos Estados e municípios produtores, como defendiam o Rio e o Espírito Santo.
Pela regra atual, os grandes Estados produtores, por exemplo, ficam com 26,25% dos royalties. Os não produtores recebem apenas 1,76%.
Com isso, saem derrotados os Estados e municípios não produtores, responsáveis pela aprovação do projeto no Congresso que mudava essa divisão da receita. O texto reduzia a parcela dos Estados produtores para 20%.
Quanto às regras de exploração dos futuros campos de petróleo do pré-sal, o governo decidiu manter o que foi aprovado no Congresso. O texto fixa em 15% a alíquota dos royalties no modelo de partilha de produção e define a distribuição desses recursos de forma mais igualitária entre todos os Estados e municípios.
Nesta divisão, os Estados produtores devem ficar com 22% da receita de royalties a ser gerada na exploração dos campos que ainda serão licitados na área do pré-sal. Já os Estados e municípios produtores ficariam com uma parcela maior, de 51%.
O Palácio do Planalto analisava ainda incluir numa medida provisória mudanças na divisão de royalties de futuros campos de petróleo que ainda serão explorados pelo sistema de concessão (fora da região do pré-sal).
Nesta MP, o governo deve incluir dispositivo destinando toda receita dos royalties (União, Estados e municípios) para educação. Com isso, a presidente Dilma quer viabilizar a proposta de investir no setor 10% do PIB (Produto Interno Bruto).
Durante a reunião em que discutiu o assunto, a presidente Dilma voltou a insistir que sua decisão evitaria quebrar contratos e respeitaria o direito adquirido dos Estados e municípios produtores.
Ou seja, seguindo a linha defendida pelo governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), ela optou por não fazer qualquer alteração na legislação atual que destina mais recursos para as regiões produtoras, mas nos campos já licitados.
No caso dos futuros campos, ainda a serem leiloados, Dilma entendeu que a regra da distribuição dos royalties pode ser alterada. Por isso, optou por manter a proposta aprovada na Câmara.
Com a sanção do projeto, o governo vai fazer os primeiros leilões, no segundo semestre do próximo ano, de áreas de exploração de petróleo do pré-sal com base no novo modelo de partilha de produção.
Deputados e senadores de Estados não produtores vão tentar derrubar os vetos. Caso isso ocorra, o governador Sérgio Cabral já avisou que recorrerá ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Editoria de Arte/Folhapress
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quinta-feira, 29 de novembro de 2012

"Manifesto contra a precarização da Educação Pública municipal em Campos"


A direção do Sepe-Campos, através da professora Norma Dias, encaminhou ao blog o pedido de publicação do Manifesto que expõe os problemas e reivindica soluções e participação na gestão:

MANIFESTO CONTRA A PRECARIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Mediante situação vivida hoje pelas escolas e creches da rede municipal de educação de Campos, onde as contratações tomam lugar do concurso público para funcionários administrativos, que se arrastam ao longo do tempo e dos governos, ocasionando a precarização do trabalho pedagógico bem como os demais, só vem confirmar o papel nefasto de tais práticas do poder público aqui no nosso município.

O SEPE defende o concurso público para todos os setores dos servidores públicos municipais e enquanto representante legítimo dos profissionais de educação, a nossa luta pelo concurso público para todos os cargos é  uma  histórica pauta de reivindicações deste Sindicato. Só se consegue estabilidade, autonomia e dignidade através de concurso público.

A contratação em caráter de urgência, enquanto não acontece o concurso público, é permitida desde que não se torne regra geral e permanente, conforme ocorre no nosso município. Podemos apontar como exemplo, o REDA (Regime Especial de Direito Administrativo), um contrato irregular, feito em período eleitoral, o que não é permitido por lei. Fato, que foi duramente denunciado pelo Sindicato , mas o governo municipal em detrimento da legislação, insistiu em mantê-lo, ocasionando o caos que atualmente toma conta de todas as unidades escolares do nosso município.

Outra luta histórica do Sepe é a eleição direta para diretores de escolas, pois não há como os profissionais de educação continuarem convivendo com diretores indicados pelas bases governistas, que cumprem o triste papel de cabos eleitorais no âmbito das escolas, gerando repressão e muitos casos de assédio moral. Por uma educação pública de qualidade e por valorização profissional, exigimos GESTÃO DEMOCRÁTICA!

Lembrando que o Conselho Municipal de Educação posterga para a próxima gestão tratar da eleição, queremos garantias para que a mesma ocorra no início do próximo ano letivo.
O prazo para o governo municipal implementar a eleição para diretores encerra-se no dia 14 de dezembro deste ano, não podemos cruzar os braços, temos que exigir o cumprimento do PME.

As questões elencadas aqui e muitas outras que fazem parte da problemática da educação municipal, se traduzem no resultado do IDEB deste ano, onde a educação pública de Campos, ficou em último lugar. Retratando o descaso do poder público para com a educação e seus profissionais, que não são valorizados e não tem condições dignas de trabalho, ocasionando sérios prejuízos no processo ensino-aprendizagem.

Outra questão recente que tomou força no seio das discussões da categoria refere-se à 7ª Bienal do Livro, onde os profissionais recebem um vale de R$ 70,00 para adquirirem livros, objetivando aprimoramento profissional e intelectual, sendo que o mesmo tratamento não é dispensado aos profissionais que estão licenciados, readaptados ou aposentados.

Partindo dessas premissas, convocamos todos os profissionais de educação (professores educadores de creche, funcionários administrativos, pedagogos, assistentes sociais, animadores culturais, psicólogos, orientadores pedagógicos, entre outros) como também os respectivos representantes de cada escola e/ou setor para um Seminário Ampliado que ocorrerá no SEPE - situado na Praça São Salvador, Edifício Ninho das Águias, Sala 514 - no dia 04 de dezembro às 14h,  para juntos atualizarmos a nossa pauta de reivindicações para o ano de 2013.

O Sindicato para retomar, intensificar e ser vitorioso nas lutas, precisa da participação e contribuição da categoria para fortalecer e respaldar a luta pelos avanços que se fazem necessários.

Aproveitamos a oportunidade para convidá-los para a nossa Festa de Confraternização no Automóvel Clube dia 13 de dezembro, das 19:30 às 24:00. Contamos com a presença da categoria para que dancemos a música que queremos e nos fortalecendo contra a "música que querem que dancemos". !!!
Direção do SEPE-Campos."


Pegadinha exibida no "Programa Silvio Santos" tem repercussão internacional


Menina fantasma no elevador, pegadinha do programa Silvio Santos
A pegadinha "Menina Fantasma", exibida no "Programa Silvio Santos", do SBT, no último domingo (25), teve repercussão nos veículos internacionais e o vídeo se tornou um hit da internet, com mais de 7 milhões de visualizações no YouTube.
Os sites dos jornais "The Telegraph", "The Sun", "Daily Mail", além de outros como Gawker e Huffington Post afirmaram que a brincadeira é uma das "mais assustadora da história". O "The Sun" questionou se a pegadinha não foi "longe demais" e o Huffington Post salientou que a armação foi "terrível".
Na pegadinha, diferentes pessoas que chegavam para uma entrevista de emprego eram conduzidas para um elevador. Trancadas no local, viam a luz falhar, tudo escurecer e, de repente, surgir uma menina despenteada segurando uma boneca. O susto e a sucessão de gritos exibidos levaram os espectadores às gargalhadas.
Os internautas estrangeiros comentaram o vídeo, alguns aprovando a brincadeira e outros chamando a atenção para integridade física e psicológica dos participantes e da própria "menina fantasma", que poderia ter sido agredida.
Veja alguns comentários:
Se isso acontecesse comigo, acho que morreria. Meninas fantasmas e elevadores me aterrorizam. Teria um ataque cardíaco.
Eu poderia assistir isso todos os dias. Hilário!
Se fosse comigo processaria a empresa. E se alguém tivesse tido um ataque do coração? Definitivamente é o fim da linha!
Absolutamente chocante. As pessoas poderiam ter passado mal ou atacado a criança “fantasma”.
Muito engraçado!
O fato da brincadeira ter sido apenas ficção foi questionado pelo público nacional e também internacional. Alguns afirmaram que tudo não passou de uma grande armação. 
Um dos figurantes da brincadeira contou ao crítico de TV, Mauricio Stycer, que "foi uma pegadinha para os atores também"..

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

País atinge em 2011 menor desigualdade em 30 anos


Com Coeficiente de Gini de 0,508, apontado pela Síntese dos Indicadores Sociais (SIS), divulgada nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil atingiu em 2011 sua menor desigualdade de renda em trinta anos - em 1981, o indicador era 0,583. O País, porém, continua um dos países mais desiguais do mundo, longe da média da União Europeia, cujo Gini - índice de zero a 1, que sobe com a disparidade de rendimentos - chegou a 0,305 em 2010 e no ano passado foi 0,290 na Alemanha, 0,308 na França e 0,244 na Suécia. A pesquisa apontou outros sinais de queda na distância entre os ricos e os pobres brasileiros, como a redução na renda dos 20% mais ricos, de 60% para 57,7% do total de 2001 a 2011. Mesmo assim, no ano passado os 40% mais pobres ganhavam apenas 11% da riqueza nacional, diz o estudo.
O avanço da renda no País de 2001 a 2011 se deu em um cenário em que, segundo a SIS, disparou a renda de "outras fontes" para famílias com rendimentos domiciliares per capita de até 1/4 de salário mínimo ao longo da década estudada. Foi uma expansão de 5,3% para 31,5% dos rendimentos de 2001 a 2011. Na faixa de 1/4 a meio salário mínimo, também houve aumento: de 3,1% para 11,5%. Para os pesquisadores do IBGE, como as famílias pesquisadas são extremamente pobres, a hipótese mais provável para explicar esse aumento é a expansão ocorrida no período dos programas de transferência de renda como o Bolsa-Família, pago a famílias carentes com filhos em idade escolar, e o Benefício de Prestação Continuada, destinado aos extremamente pobres.
"Esta modificação ocorreu apesar do rendimento do trabalho haver crescido o período", assinada a SIS. "Para o grupo de até 1/4 do salário mínimo de rendimento familiar per capita, o rendimento médio de todos os trabalhos passou de R$ 273 para R$ 285, no período de 2001 a 2011, enquanto para os que estão na faixa de 1/4 a 1/2 salário mínimo aumentou de R$ 461 para R$ 524 (...)." As cifras foram corrigidas pelo INPC, por isso são comparáveis. O avanço no Gini seria maior se comparado ao indicador de 1960 - 0,497, o menor da história brasileira -, mas esse resultou de números do Censo Demográfico daquele ano, o que impossibilita a comparação com a SIS, baseada na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), inexistente à época. No critério do Censo, o menor Gini do Brasil foi o de 2010 - 0,526.
A SIS constatou ainda que subiu de 2,6% para 3,5% a renda dos 20% brasileiros mais pobres na mesma década. Ao aumento de 0,9 ponto porcentual no rendimento dos mais desfavorecidos correspondeu uma queda de 2,3 pontos na riqueza apropriada pelos 20% mais ricos. No mesmo período, o grupo social mais privilegiado viu sua renda, equivalente a 24 vezes o que ganhavam os 20% mais pobres em 2001, cair para 16,5 vezes em 2011. Apesar da queda, esse indicador ainda deixou o Brasil distante de alguns países desenvolvidos da Europa, onde a relação é de quatro a seis vezes. E a redistribuição foi desigual: pretos e pardos ganharam mais que as mulheres, constatou a pesquisa.
"Avançou-se mais na redução da desigualdade de raça que na de gênero", disse a pesquisadora Cristiane Soares, do IBGE. "Em 2001, as mulheres ganhavam 69% dos homens, e em 2011, 73,3%. Já os pretos e pardos passaram de 50,5% do rendimento dos brancos para 60% no mesmo período. Enquanto eles avançaram quase dez pontos, as mulheres cresceram apenas 4,4 pontos."
O IBGE também avaliou a pobreza e a desigualdade com base em uma "perspectiva multidimensional", com indicadores monetários e não monetários, adaptando metodologia do Consejo Nacional de Evaluación de la Política de Desarrollo Social - CONEVAL, do México. A SIS constatou que 22,4% da população brasileira estava em 2011 vulnerável segundo critérios sociais e/ou de renda, mas esse porcentual tem fortes variações regionais. Chega a 40% no Norte e 40,1% no Nordeste (53% no Maranhão, Estado recordista), mas não passa de 11,3% no Sul. Nesse polo positivo, a unidade da Federação com melhor posição em 2011 era São Paulo, com apenas 7,7% da população vulnerável.
O estudo também aponta melhora em relação a 2001 na redução das carências de atraso educacional (39,3% para 31,2%), falta de acesso à seguridade social (36,4% para 21,3%), (má) qualidade dos domicílios (4,9% para 4%), acesso a serviços básicos (40,9% para 32,2%). Também houve queda na proporção de domicílios com ao menos uma dessas carências (70,1% para 58,4%) no mesmo espaço de tempo pesquisado.
A melhora na distribuição de renda no período contrasta com as condições de vida de parte considerável da sociedade brasileira, diz a Síntese dos Indicadores Sociais 2012. Em 2011 30,6% dos domicílios urbanos brasileiros - pouco mais de 16 milhões de lares, com prováveis 64 milhões de moradores - não tinham simultaneamente os serviços de água tratada, coleta de esgoto por rede ou fossa séptica, recolhimento de lixo e eletricidade, básicos para que haja condições mínimas de habitação. A razão entre as habitações com e sem os quatro serviços era de 0,44, ou seja, praticamente para cada dois domicílios habitáveis havia um sem essas condições. O recorde nesse ponto foi da Região Norte, onde 78,4% dos lares foram considerados sem condições mínimas de habitabilidade. No Amapá, essa proporção chegou a 95,9%, e a razão em relação aos habitáveis foi de 23,43 lares sem condições para cada um habitável.
"Essa questão tem a ver com a ação do poder público", disse o pesquisador Rubem Magalhães, do IBGE. "Se aumentarmos o salário de um trabalhador para R$ 30 mil por mês ele não vai instalar uma rede de água tratada na rua onde mora. Isso é papel do Estado." No Sudeste, 79% dos lares com renda mensal domiciliar per capita tinham saneamento básico. Acima de dois salários mínimos, 94,8%.
A Síntese dos Indicadores Sociais de 2012 também constatou que apenas 31% dos domicílios permanentes urbanos tinham, simultaneamente, luz elétrica, computador, acesso à internet, aparelho de DVD, televisão em cores e máquina de lavar, medidas de conforto da vida moderna. O estudo também descobriu que, dos 69% de domicílios desprovidos de algum desses itens, quase 90% (84,9%) não tinham acesso à web. Também aí a desigualdade brasileira é forte. Quando se foca apenas lares com renda média mensal domiciliar per capita de até 1/2 salário mínimo, a proporção dos excluídos digitais (em 2011) chega a 92,2%. De acordo com a pesquisa, 86% dos domicílios brasileiros no ano passado eram urbanos; apenas 14% se localizam na área rural, em distribuição que tende a se estabilizar.

Reclamam da falta de leite, da falta de remédios, mas votaram na Rosinha

O povo é mesmo engraçado. Reclamam da falta de leite, da falta de remédios, de esgoto em frente a suas residências, da falta disso e daquilo mas na hora do voto deram 70% pra Rosinha.

Infelizmente, têm que chorar na cama agora que costuma ser um lugar quentinho, já dizia o ditado.
Assista a reportagem abaixo e veja a situação que se encontra algumas mães de Campos, que precisam do leite que a prefeitura fornece mas que vive faltando:

http://g1.globo.com/rj/serra-lagos-norte/rjintertv-1edicao/videos/t/edicoes/v/prefeitura-de-campos-dos-goytacazes-esclarece-falta-de-leite-especial-para-criancas/2265859/

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Destinação de 100% dos royalties à educação é promessa de Dilma


Destinação de 100% dos royalties à educação é promessa de Dilma


A presidente Dilma Rousseff em entrevista ao Valor Economico, no último dia 20, disse que a economia brasileira tem que crescer no mínimo 4% ao ano e adiantou que a grande prioridade do seu governo será o investimento em educação. Para isso, ela vai reapresentar, no âmbito do Plano Nacional de Educação, a destinação dos royalties do petróleo integralmente para essa área, assim como ocorrera na Noruega.
Valor: A senhora propõe usar toda a parcela dos royalties do petróleo do governo federal em educação?
Dilma: Sim. A nossa e a deles, porque os municípios e Estados são os grandes responsáveis pela educação. Vão botar onde o dinheiro? A Noruega resolveu com os royalties do petróleo um problema deles que era gravíssimo, o da previdência. O nosso problema gravíssimo é o educacional. Depois a gente vai reapresentar o Plano Nacional da Educação, o PNE. E temos de fazer o possível e o impossível para o país crescer. O Brasil tem que crescer no mínimo 4% ao ano.
Valor: E o que mais o governo fará para ter esse crescimento?
Dilma: Eu não posso dizer, mas nós vamos fazer mais algumas coisas. Nós temos alguns bons resultados, como o Minha Casa, Minha Vida, nós fechamos 1 milhão de casas e vamos fazer 2 milhões. São 1 milhão entregues e 2 milhões contratados.
Valor Econômico / Blog Luis Nassifr  / URURAU

domingo, 25 de novembro de 2012

Dilma supera Lula em pesquisa espontânea

O eleitorado lembra mais da presidente Dilma Rousseff (PT) do que de seu padrinho político para a sucessão de 2014. Em pesquisa do Ibope, Dilma foi citada espontaneamente por 26% dos eleitores como candidata preferida à Presidência em 2014. Sem que eles vissem os nomes na cartela, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficou em segundo lugar, com 19% das menções. A diferença de sete pontos é maior do que a margem de erro.
Do lado da oposição, apenas três nomes superaram o traço na espontânea: dois tucanos, José Serra (4%) e Aécio Neves (3%), e uma ex-presidenciável que está sem partido, Marina Silva (2%). Juntos, os demais nomes citados somam 2%.
A taxa dos que não souberam dizer, espontaneamente, em quem votariam para presidente se a eleição fosse hoje chegou a 39%. A eles se soma 1% de eleitores que não quiseram responder. Além desses, outros 4% disseram que anulariam ou votariam em branco. Faltando dois anos para a eleição, o total de 44% de eleitores sem candidato é baixo, em comparação a outros pleitos.
Em fevereiro de 2010, oito meses antes de irem às urnas para escolher o sucessor de Lula, 52% não tinham candidato na ponta da língua (Ibope) - e outros 23% citavam o nome do então presidente, que era inelegível. Na prática, só 1 a cada 4 eleitores sabia dizer, espontaneamente, o nome de um candidato viável.
Hoje, segundo o mesmo Ibope, nada menos do que 55% dos eleitores têm o nome de um presidenciável viável na ponta da língua - e 4 de cada 5 desses eleitores citam Dilma ou Lula.
Vale lembrar que pesquisas eleitorais feitas com tanta antecedência têm taxa de acerto menor do que as feitas mais perto da eleição porque impõem um problema sobre o qual a maioria das pessoas não pensou a respeito. Um ano antes da sucessão de 2010, Serra batia Dilma. No começo de 1994, Lula era favorito e Fernando Henrique Cardoso (PSDB), uma especulação.
Muita coisa pode mudar no cenário eleitoral até os brasileiros voltarem às urnas, em 2014: a economia pode esquentar ou esfriar, novos escândalos de corrupção podem aparecer, outros problemas e preocupações podem afligir o eleitorado.
O que não muda é o fato de o Ibope mostrar que, em dois anos de governo, Dilma deixou de ser um "poste" plantado por Lula, e passou a ter luz própria. O fato de ela liderar sozinha na pesquisa espontânea mostra que seu desempenho no cargo a transformou em candidata natural à própria sucessão, independentemente de Lula.
A presidente é mais citada espontaneamente no Nordeste (31%), na classe C (27%), nas cidades com menos de 100 mil habitantes, por jovens de 16 a 24 anos (31%), por quem tem escolaridade intermediária (29% entre quem cursou até da 5.ª à 8.ª série). Lula vai melhor entre os mais velhos e entre os mais pobres.
O Ibope entrevistou 2.002 eleitores em 143 municípios entre 8 e 12 de novembro. A margem de erro máxima é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos. As três perguntas sobre sucessão foram inclusas em um questionário mais amplo, que pesquisa assuntos diversos a cada mês e é chamado de "bus" pelo Ibope. Clientes pagam para incluir perguntas no "bus". As questões eleitorais foram incluídas por iniciativa do próprio Ibope, que bancou seu custo. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo

sábado, 24 de novembro de 2012

Cobrança indevida de energia elétrica


Estamos sob ameaça. O Tribunal de Contas da União retomou a votação sobre o ressarcimento das contas de energia elétrica, na 4ª feira (31 de outubro), mas sem colocar o assunto previamente na pauta. Só no fim do dia fomos surpreendidos com quatro ministros do TCU que votaram contra a devolução de valores cobrados indevidamente nas contas de luz durante sete anos (2002 a 2009).

Essa é a 
nossa chance de divulgar ainda mais essa injustiça e conseguirmos mais assinaturas em nossa petição! Temos pouco tempo até a próxima votação, marcada provisoriamente para o dia 14 de novembro! Então, vamos duplicar o número de assinaturas nessa campanha para que a Frente de Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica as entregue aos ministros do TCU, sinalizando que os consumidores querem ser ressarcidos! 
http://www.idec.org.br/mobilize-se/campanhas/justica-nas-contas-energia

Por sete anos, de 2002 a 2009, as nossas contas de energia vieram com um
 grave erro na cobrança, custando mais do que deveríamos pagar. Esse erro foi reconhecido pelo Tribunal de Contas da União e supostamente corrigido, mas só depois de gerar o lucro indevido e absurdo de R$ 1 bilhão por ano às empresas de energia elétrica.

Desde então, o Idec vem cobrando junto às autoridades responsáveis o 
ressarcimento integral devido aos consumidores pelo erro que também foi publicamente reconhecido pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). A decisão por ressarcir ou não os consumidores está agora nas mãos do TCU, embora a Aneel não concorde com o ressarcimento. Portanto, há um sério risco de que os ministros tomem uma decisão favorável às empresas.

Ajude a mostrar que nós, consumidores, estamos
 indignados com esses sete anos de cobrança indevida e que exigimos o nosso dinheiro de volta. Assine a petição abaixo: 
http://www.idec.org.br/mobilize-se/campanhas/justica-nas-contas-energia


Em defesa dos consumidores, 

Mariana Alves Tornero 

Idec 

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Bienal de Campos, RJ, começa nesta sexta-feira (23) com várias atrações


Expectativa é receber 10 mil pessoas por dia, no Cepop.
Bienal foi montada em área de 4 mil m², três vezes maior que a ultima edição.


Com foco na nova leitura no século XXI e expectativa de receber mais de 10 mil visitantes por dia, começa nesta sexta-feira (23) a 7ª Bienal do Livro de Campos dos Goytacazes. A feira é uma das maiores do setor e foi montada em um espaço de 4 mil metros quadrados, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto (Cepop). No primeiro dia, a principal atração é uma bate-papo com a cantora Elba Ramalho, o ator Adélio Lima, que representou Luiz Gonzaga no cinema, entre outros convidados.
A feira de livros de 2012 contará ainda com 54 estandes e tem um espaço três vezes maior do que na última bienal. Os homenageados desta edição são Jorge Amado, Alberto Lamego, Osório Peixoto e Luiz Gonzaga. O músico pernambucano será homenageado pelos 100 anos e um espetáculo musical com a banda Forró Didoido também será apresentado como parte das homenagens.
Elba Ramalho explicou a importância de barrar a legalização do aborto no Brasil. (Foto: Gabriela Pavão/ G1 MS)
Elba Ramalho estará hoje em Campos
 (Foto: Gabriela Pavão/ G1 MS)

Segundo a coordenadora geral da Bienal e  presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, Patrícia Cordeiro, a Bienal é uma oportunidade para enriquecer ainda mais o conhecimento das pessoas durante os próximos dez dias. A programação da Bienal também terá contação de histórias para crianças e minicursos. O espaço será dividido em quatro espaços: Café Literário, Botequim Literário, Espaço Jovem e Espaço Espetáculo.
“A leitura pode ter uma dimensão na vida das pessoas que não sabemos, mas sabemos que ela interfere na formação do intelectual. Durante a Bienal, as pessoas terão uma grande oportunidade de crescimento e experiência profissional ao lado de grandes nomes da literatura nacional e mundial. Preparamos uma programação para todos os públicos”, disse Patrícia Cordeiro.

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

REDA: Situação dos mil contratados ainda permanece incerta


Não foi dessa vez que o destino dos cerca de mil trabalhadores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), e que estão desempregados, se resolveu. O julgamento ocorrido na tarde desta quarta-feira (21/11) no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/Rj), na 20ª Câmara Cível, negou, por unanimidade, provimento ao recurso impetrado pela Prefeitura de Campos. O órgão entrou contra a liminar que suspendeu todos os contratos temporários e pagamentos firmados pelo município, sob sistema do Reda.
A liminar concedida em primeira instância estava prevista para ser julgada no dia sete de novembro, no Tribunal de Justiça (TJ), no entanto, não aconteceu.
A Ação Popular, que suspendeu o Regime, foi movida pelo advogado José Paes Neto. Segundo ele, a situação continua a mesma da decisão tomada em 31 de agosto, pelo juiz da 4ª Vara Cível de Campos, Wladimir Hungria, que concedeu liminar, por entender que os processos seletivos realizados com fundamento no Reda seriam, a priori, inconstitucionais.
“Tudo irá continuar da mesma forma, ou seja, os contratos permanecerão suspensos, sem possibilidade de pagamento dos salários, podendo o órgão público, em caso de descumprimento, pagamento de multa diária de cinco mil reais”, ressaltou o advogado.
O Procurador Geral do Município, Fabrício Ribeiro, informou que estão sendo preparados os recursos que serão interpostos contra a decisão, na certeza da regularidade do procedimento adotado, com amparo na legislação municipal e no que permite a Constituição Federal.
José Paes informou que, assim que acontecer a publicação dos recursos interpostos pela prefeitura, o TJ/RJ terá um prazo de cinco dias para admitir e encaminhar os embargos ao Tribunal de Justiça de Brasília. “Isso tudo leva tempo. Acredito que até o final deste ano, essa decisão ainda não terá sido resolvida”, afirmou.
ENTENDA A AÇÃO
De acordo com a Ação Popular, a constitucionalidade da lei nº 8.295/12, que instituiu o Reda, e sua necessidade de contratação dos temporários, aconteceu às vésperas do período eleitoral. A ação questiona ainda a razão pela qual esses cargos não estiveram previstos no concurso público ocorrido este ano, já que muitos têm funções de caráter permanente da Administração, o que não cabe contratação temporária, a não ser em casos realmente excepcionais.
Dos 1.730 profissionais contratados pelo Reda, cerca de mil trabalhadores estão sem emprego por causa da decisão, que são funcionários das secretarias de Educação, Família e Assistência, Planejamento e Gestão, Saúde, Desenvolvimento Econômico e Petróleo, além das Fundações de Esportes e Oswaldo Lima. Apenas os contratados para funções no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e Fundação Municipal da Infância e da Juventude (FMIJ) não tiveram seus contratos suspensos pela decisão judicial da 4ª Vara Cível de Campos e continuam trabalhando.
O Reda é um processo de contratação temporária previsto pela Constituição Federal e adotado por várias administrações públicas. Na secretaria municipal de Educação, por exemplo, a contratação temporária supre a carência de profissionais licenciados.
Ururau




Funasa testa equipamento que pode ajudar vítimas de cheias no estado



O Estado do Rio é o terceiro do país em casos de enchentes.
Bom Jesus do Itabapoana foi escolhida para realizar os primeiros testes.



As autoridades do estado começaram a se preparar para possíveis enchentes no Norte e Noroeste do Rio. Nesta quarta-feira (21), em Bom Jesus do Itabapoana, a Funasa testou pela primeira vez no país um equipamento que pode ajudar vítimas das cheias: um simulador de preparação para desastres, que garante água potável para o consumo.
A cidade está em um terreno baixo e o Rio Itabapoana desce com força durante o período chuvoso. Depois de Santa Catarina e Pernambuco, o Rio de Janeiro é o estado queregistra mais casos de enchentes.
Um córrego da zona rural foi usado como fonte.  A água é bombeada e colocada em um reservatório e, em seguida, purificada. A única unidade móvel de tratamento de água do país tem capacidade para produzir 200 litros por minuto.
Após o tratamento da água, uma pequena quantidade é trazida para o laboratório móvel da Funasa, onde os técnicos fazem o teste para saber se ela está livre de bactérias e pode ser consumida.
A ação envolveu técnicos de quatro estados da Funasa. A unidade móvel foi comprada pelo governo federal em 2011, depois da tragédia na Região Serrana do Rio, num investimento de R$ 300 mil.

G1 Norte Fluminense

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Comércio de Campos, RJ, vai abrir as portas no feriado desta terça-feira

No Dia da Consciência Negra, todo o comércio de Campos estará aberto.
Funcionários ganharão folga na véspera do Ano Novo.

Nesta terça-feira (20), feriado da Consciência Negra no Estado do Rio de Janeiro, o comércio de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, vai abrir as portas. Os empresários da cidade fizeram acordo com os funcionários e a “folga” desta terça-feira foi transferida para o dia 31 de dezembro, véspera de Ano Novo. O objetivo do acordo, segundo os empresários, é aproveitar o movimento de compras que antecede o Natal.
" Temos que aproveitar que muita gente está antecipando as compras de Natal e ficar com as lojas abertas. Como na segunda-feira, dia 31 de edezembro, o dia certamente será fraco, apresentamos esta proposta para os comerciários e eles aprovaram. Assim todos saem ganhando", contou o comerciante José Carlos Menezes.
Nesta segunda-feira (19), é ponto facultativo nos órgãos públicos, mas as lojas funcionaram normalmente. Muita gente em Campos aproveitou o dia para as compras.

Do G1 Norte Fluminense

 

domingo, 18 de novembro de 2012

Flagra: morador de Santo Eduardo canta e esbanja alegria por onde passa

Quem canta seus males espanta, já dizia o ditado popular, não é verdade?
E se tem alguém que nos transmite isso com personalidade e irreverência, todos os dias pelas ruas de Santo Eduardo, este cara é o Betinho da bicicleta, cantarolando seus hits preferidos com sua interpretação ímpar.

Confira abaixo o flagrante que fiz do nosso "cantor" :


sábado, 17 de novembro de 2012

Consumo de drogas em Campos dos Goytacazes, RJ, preocupa autoridades

Mesmo reformada, Praça da República, atrás da Rodoviária Central de Campos, continua sendo um local para consumo livre de drogas. Veja a reportagem da Inter TV sobre o caso clicando no link abaixo:

http://g1.globo.com/rj/serra-lagos-norte/rjintertv-2edicao/videos/t/norte-fluminense/v/consumo-de-drogas-em-campos-dos-goytacazes-rj-preocupa-autoridades/2246693/

Dilma estuda veto para garantir direitos de estados produtores


Ainda em estudo no Palácio do Planalto, a tendência da presidente Dilma Rousseff será de garantir os direitos adquiridos dos estados produtores com um veto ao trecho do projeto de lei aprovado pelo Congresso de redistribuição dos royalties do petróleo entre União, Estados e municípios. A estratégia é para impedir mudanças no que já foi assegurado no passado. Essa recomendação foi repassada aos técnicos que analisam o texto.

Como há dificuldades jurídicas em relação ao veto, a solução ainda está em estudo no Palácio do Planalto. A intenção do governo é de utilizar o prazo até o dia 30 de novembro para sancionar o projeto com os vetos. Os técnicos também estudam como consertar os cálculos do novo modelo de partilha.

No núcleo palaciano houve  surpreso com a aprovação pelo Congresso Nacional do projeto de lei relatado pelo senador Vital do Rego (PMDB-PB) que estabelece a de redistribuição dos royalties. Até porque havia erro no percentual de redistribuição, que agora terá que ser revisto.

Segundo um interlocutor da presidente Dilma, ela sempre deixou claro que vetaria qualquer mudança que interferisse nos direitos adquiridos. “Há acordos de antecipação de royalties do petróleo que são aprovados pelo Congresso Nacional e pelas Assembléias Legislativas. Esses acordos precisam ser cumpridos”, ressaltou esse interlocutor, que reconhece a dificuldade jurídica para finalizar o veto.

Além das garantias dos direitos adquiridos do Rio de Janeiro e Espírito Santo, outra questão que será levada em conta na análise do texto será a necessidade da retomada dos leilões de blocos para exploração de petróleo. Já para garantir que os recursos dos royalties sejam utilizados em educação, a estratégia do Planalto é fazer emendas ao projeto do Fundo Nacional de Educação.

Publicado no Blog do Camarotti

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Dilma usará prazo máximo para sancionar lei dos royalties, diz Ideli

Pressionada por Estados e municípios, a presidente Dilma Rousseff pretende usar o prazo máximo para decidir sobre o projeto de partilha dos royalties, aprovado pela Câmara na semana passada. Ela tem até dia 30 de novembro para decidir se veta ou se aprova os pontos mais polêmicos.

A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) evitou antecipar a posição do governo, mas afirmou que Dilma não está disposta a analisar o projeto de imediato.
"A presidenta utilizará com certeza todo o prazo que ela tem para fazer a análise", disse Ideli, depois de reunião na tarde desta terça-feira com representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que lançou campanha pela sanção integral da proposta aprovada pelo Congresso Nacional, sem vetos.
"A presidente tem até o final do mês para fazer a sanção da lei e ela vai, como já aconteceu em tantos outros processos de sanção, analisar com exaustão, até porque esta questão dos royalties é uma questão estratégica para o país, a questão da partilha, a questão dos novos leilões que vão acontecer no ano que vem, o risco de judicialização de todo esse processo", disse a ministra.
Ao redistribuir royalties e participações especiais de petróleo e gás, o projeto que está sendo analisado pelo governo reduz a parcela da União e dos Estados e municípios produtores, em proveito de Estados e municípios não produtores.
Editoria de Arte/Folhapress


FERNANDA ODILLA

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Vergonha: falta de remédios em Campos, RJ, prejudica tratamento de pacientes


Há cinco meses farmácia não entrega remédio essencial para hemodiálise. 
Pacientes aguardam há meses por medicamentos para diversas patologias.


No interior do estado do Rio várias cidades enfrentam problemas no atendimento municipal de saúde. Em Campos está faltando remédios na farmácia da prefeitura. Quem depende de medicamentos para viver, como é o caso de pacientes renais, está indignado com a situação.
Não são poucas as histórias de pessoas que aguardam há meses por medicamentos que nunca chegam na Farmacia Municipal de Campos. O lugar se tornou o ponto de encontro de reclamação.
Antes da farmácia abrir, às 8h, uma fila se forma no local. Há cinco meses a farmácia não entrega um medicamento essencial para quem faz hemodiálise. Pelo menos 700 pessoas estão sendo prejudicadas.
A associação de pacientes renais do município pretende agora entrar com uma ação na justiça. No caso da insulina e de outros medicamentos para diabetes, alguns pacientes não conseguem retirar os remédios há oito meses. Quem faz hemodiálise e precisa fazer cirurgia, também não está conseguindo.


Dilma diz que não tomará nenhuma decisão sob pressão



Presidenta afirmou que analisará de forma “exaustiva” o projeto de lei dos royalties do petróleo
O impasse sobre a decisão da Câmara na divisão dos royalties do petróleo continua entre os parlamentares até a sanção da presidenta Dilma Rousseff. Segundo comunicado divulgado pelo Planalto, Dilma afirma que fará uma análise exaustiva sobre o projeto de lei, e que tem um prazo de 15 dias para examinar o mesmo. Dilma também disse que “não decidirá nada sob pressão”.
O texto aprovado também precisará passar por correções, devido a um erro matemático que soma 101% nos percentuais definidos na divisão dos recursos dos royalties. De acordo com as informações, o erro no texto será corrigido pela própria Câmara dos Deputados.
A assessoria de Dilma informou que a presidenta estuda algumas alternativas para viabilizar o projeto antes de concluir por sanção, se fará o veto total ou parcial. Também foi levantada a hipótese de Dilma sancionar a lei com vetos secundários e ditar uma Medida Provisória (MP) para compensar o prejuízo econômico dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo por.
Royalties para educação
O Governo também já articula estratégias para incluir os recursos do petróleo para a educação, que ficou fora do texto aprovado pela Câmara. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, voltou a defender a utilização de 100% dos royalties para educação.
Para Mercadante, o repasse integral dos royalties do petróleo para a educação pode servir como uma fonte de receita “concreta” para o país atingir a meta de aplicar, até 2020, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação, sem a criação de impostos.

Professor morre eletrocutado e abala alunos de Santa Maria

O jovem professor Gilmar Alvim (36), morador da cidade de Porciúncula, foi vítima de uma fatalidade ontem em sua cidade natal. Segundo informações, Gilmar foi fazer reparos em sua residência, quando uma vara de vergalhão esbarrou num fio desencapado em cima da laje da sua casa causando ao mesmo uma descarga elétrica muito forte que o levou à morte instantânea.
A Escola Municipal Santa Maria, local onde o professor deu aulas, está de luto e irá fazer uma caravana hoje para Porciúncula, levando funcionários e alunos para comparecer ao enterro de Gilmar.

Lamentável e trágico!

Abaixo a homenagem que a Escola fez ao professor Gilmar, extraída do Blog da escola:


Gilmar Alvim

Saudade sim, tristeza não. Nesta semana uma palavra fala mais forte que as outras: Saudade.  Quem é que não tem saudade de alguém que já se foi. Que deixou a sua marca, o seu brilho em nossas vidas?  Ah, Saudade...  Se você é uma pessoa de fé, não confunda saudade com tristeza. Mas tenha certeza que não é a morte que interrompe o Amor, o Carinho e o Afeto.  Não chore por aquele que não está mais junto de ti, mas está junto de Deus. Tenha lembranças do sorriso, dos momentos de carinho e de ternura, dos momentos felizes  que passaram e agradeça a Deus por Ele ter permitido que esta pessoa tenha brilhado  na sua vida.  Tudo passa tão rápido aqui, que quando vemos, não dá nem mais tempo de dizer eu te amo, você é especial pra mim, que bom ter você ao meu lado...  Tenha saudade sim, isso faz parte de nós. Mas não se esqueça, tenha fé. Pois pra quem tem fé a morte não é um Adeus, mas sim um Até logo. (Padre Marcelo Rossi - Momento de fé)hospedagem de site gratuita

domingo, 11 de novembro de 2012

Morre o ator e diretor Marcos Paulo

Ele tinha 61 e morreu na noite deste domingo (11) de embolia pulmonar.
Marcos Paulo foi diagnosticado com câncer em maio de 2011.

O ator e diretor Marcos Paulo (Foto: Divulgação/TV Globo/João Miguel Júnior)
Após uma luta de mais de um ano contra um tumor no esôfago, o ator e diretor Marcos Paulo veio a falecer na noite deste domingo (11). 
 
Marcos Paulo morreu de embolia pulmonar. Ele estava em sua casa, no Rio. Na última sexta (09), Marcos havia marcado presença no "IV Amazonas Film Festival", que aconteceu em Manaus.
 
Em agosto do ano passado, o diretor havia passado por uma cirurgia para remover o tumor. 
 
No início de novembro de 2012, o Hospital São José, no Rio, havia divulgado que Marcos Paulo tinha vencido a batalha contra a doença, após uma bateria de exames. “Uma saúde perfeita e o câncer do esôfago em total remissão”, disse a nota da clínica na época.
Em recente entrevista à revista "Alfa", o diretor comentou: "Quando recebi a notícia do câncer, pensei: ‘Perdi’. É uma coisa chocante. Você sempre acha que pode acontecer com quem está do lado. Nunca com você”. E completou: “Estou vivo e essa é uma guerra que tinha de enfrentar. Guerras são feitas de batalhas, e a gente vai vencendo uma a uma”.
 
Marcos tinha 61 anos e durante mais de 30 trabalhou na Globo, como ator e diretor - sendo um dos principais da emissora.
 
Entre seus trabalhos mais recentes como ator está o papel de protagonista em "Começar de Novo" (2004), de Antonio Calmon. Já como diretor, ele esteve à frente de produções como "O Beijo do Vampiro" e "Malhação".
 
Além das funções ligadas à televisão, ele ingressou como diretor no cinema há dois anos em "Assalto ao Banco Central", de Renê Belmonte. Como ator de filmes, Marcos teve participações menos frequentes. Um dos trabalhos recentes de maior impacto foi em "Se Eu Fosse Você 2", de Daniel Filho.
 
Marcos Paulo foi casado com Renata Sorrah, Flávia Alessandra e sua última esposa foi Antonia Fontenelle, atualmente no ar em "Balacobaco", na Record.
 
Em tempo:

Na última semana, a TVNT entrevistou Antonia Fontenelle, que falou sobre seu marido.
 
"O Marcos é uma marca muito forte. Qualquer pessoa que entre numa relação com o Marcos Paulo, ou você tem que ser maior que ele, do tamanho dele, ou você vai ser a mulher dele. E isso não me incomoda", disse ela.
 
 
 

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Supremo Tribunal Federal pode salvar o Rio


Deputados pedem liminar para impedir que vire lei projeto que pulveriza nossos royalties


Deputados federais do Rio e do Espírito Santo renovaram ontem, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de liminar para suspender a tramitação do projeto de lei que promove a covardia contra o estado. Conforme o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), a solicitação, em regime de caráter urgentíssimo, foi feita, eletronicamente, ao ministro Luiz Fux, que analisa o mandato de segurança impetrado pelo advogado e ex-procurador do Estado do Rio, Humberto Ribeiro Soares, em 2011, quando o projeto foi aprovado no Senado Federal.

“Em vista do fato novo — a aprovação na Câmara do projeto que redistribui os royalties de petróleo e que consideramos inconstitucional —, optamos por renovar o pedido de liminar para suspender o andamento do projeto de lei”, afirmou Leal. Segundo ele, esse é o instrumento legal que os parlamentares podem adotar no momento.

Ele explica que, se a liminar for acolhida, o processo de análise da presidenta Dilma Rousseff seria suspenso imediatamente. Caso o projeto seja sancionado por inteiro, apenas os estados e municípios produtores podem entrar no STF com uma Ação de Inconstitucionalidade (Adin) da nova lei.
Ontem, Dilma Rousseff não quis se pronunciar, afirmando não conhecer o texto do projeto, mas afirmou que vai analisar exaustivamente. “Não tenho a lei, vou avaliar a lei. Eu seria uma pessoa leviana se, sem recebê-la, falasse sobre isso”, disse a presidenta.
CAMPANHA ‘VETA DILMA’ REPERCUTE NA INTERNET
A campanha contra a redistribuição dos royalties fez sucesso nas redes sociais e colocou hashtag #vetaDilma nos Trending Topics Brasil. Na lista de assuntos mais citados no Rio, o tema também aparece entre os primeiros. Anônimos, famosos e políticos aderiram ao movimento.
A deputada federal Jandira Feghali reivindicou os royalties para a educação. “Projeto do Senado aprovado não destina recursos para Educação! Todos pela Educação!”, disse. O deputado federal Bernardo Rossi, por sua vez, reclamou: “Este projeto é uma injustiça com o nosso estado!”. Já Arolde de Oliveira, deputado federal, comemorou: “A campanha em prol dos royalties do Rio está dando resultado.
Você também pode se engajar e compartilhar sua opinião. Basta escrever #vetaDilma no Twitter. 
O Dia

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

REDA: Juiz manda verificar se prefeito está cumprindo decisão


De acordo com publicação na noite de ontem, no blog Na Curva do Rio, da jornalita Suzy Monteiro, o juiz Wladimir Hungria concedeu liminar determinando que oficiais de justiça verifiquem se a prefeitura está ou não cumprindo outra liminar, de agosto, em que ele decidiu suspender todos os contratados sob o regime do REDA e pagamentos sob pena de multa diária de R$ 5 MIL.

O juiz deu prazo de 72 horas para que a resposta seja anexada aos altos e ainda determinou 24 horas para a secretária de Educação, Joilsa Rangel, entregue cópias da folha de ponto dos contratados pela secretaria.

Estava previsto para hoje (7), no Tribunal de Justiça (TJ) o julgamento do recurso da Prefeitura de Campos contra a liminar concedida em primeira instância que suspendeu todos os contratos temporários e pagamentos firmados pelo Município sob sistema do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

A Ação Popular questiona a constitucionalidade da lei nº 8.295/12, que instituiu o Reda, bem como a real necessidade de contratação dos temporários, que aconteceu às vésperas do período eleitoral. Além disso, também questiona a razão pela qual esses cargos não estiveram previstos no concurso público ocorrido esse ano, já que vários deles seriam funções de caráter permanente da Administração, não cabendo, em tese, contratação temporária, a não ser em casos realmente excepcionais.


No dia 31 de agosto último, o juiz da 4ª Vara Cível de Campos, Wladimir Hungria, concedeu liminar, por entender que os processos seletivos realizados com fundamento no Reda seriam, a priori, inconstitucionais. Esses contratos violariam os princípios do concurso público, da isonomia, da igualdade, da moralidade e da impessoalidade. Segundo a Ação, os cargos oferecidos seriam atividades permanentes, que deveriam ser exercidas por servidores públicos concursados.


Apesar de a liminar ser de 31 de agosto, o advogado diz que existe a suspeita de não cumprimento da decisão judicial. Por isso, ele apresentou dia 19 de outubro petição ao juízo re-querendo a aplicação da multa aos envolvidos. Paes Neto requereu, ainda, a majoração dessa multa – estipulada  em R$ 5 mil – e, ainda, expediu ofício ao MP para apuração de eventual crime de desobediência por parte dos envolvidos.


A decisão liminar atinge os contratos temporários dos seguintes órgãos: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Li-ma; Fundação Municipal de Esporte; secretaria Municipal de Educação; da Família e Assistência Social; de Desenvolvimento Econômico e Petróleo; de Planejamento e Gestão e de Saúde.


Outra - Além da Ação sobre o Reda, a Prefeitura enfrenta outra envolvendo contratações. No dia 24, o juiz da 5 Vara Cível, Cláudio França, concedeu liminar em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual obrigando a Prefeitura a suspender todas as nomeações, designações e pagamentos relativos aos cargos em comissão e funções gratificadas que não estejam de acordo com o que estabelece a Constituição Federal.


Em nota, o procurador geral do município, Fabrício Ribeiro, informa que a Prefeitura  de Campos já foi notificada e está tomando as devidas providências para tentar reverter a decisão.

Suzy Monteiro - Folha da Manhã

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Professora morta em Cabo Frio, RJ, foi enterrada na manhã desta quarta em Bom Jesus



Josy Ramos de Oliveira, de 32 anos, foi encontrada morta na terça (6).
A professora era casada e tinha um filho de cinco anos.



Foi enterrado na manhã desta quarta-feira (7) o corpo da professora universitária Josy Ramos de Oliveira Amador, de 32 anos. O enterro aconteceu em Bom Jesus do Itabapoana, RJ. Josy foi encontrada morta na terça-feira (6), dentro do próprio carro, em Cabo Frio, RJ.
No velório, parentes e amigos chegavam à capela a todo instante. Um momento marcado pela dor e pela saudade. Josy nasceu em Bom Jesus e deixou o munícipio há quase 10 anos para estudar e trabalhar na Região dos Lagos. Ela era casada e tinha um filho de cinco anos.

Na terça-feira (6), a professora foi encontrada morta dentro do próprio carro em Cabo Frio. Ela foi vista pela ultima vez na noite de segunda-feira (5), quando deixava sozinha a instituição superior de ensino para voltar para casa. Segundo a Polícia, o corpo tinha sinais de estrangulamento e apenas o rádio do carro foi levado. A Polícia Civil ainda investiga o caso.

G1

Para Brasil, decisão nos EUA não altera relação comercial


Reportagem da Folha de São Paulo

O governo Dilma avalia que o resultado da eleição norte-americana, de forma prática, não afeta aquilo que mais interessa ao Brasil: as relações comerciais entre os dois países. A presidente torceu pelo democrata Barack Obama, apesar de enxergar pontos positivos no republicano Mitt Romney por ele ser menos protecionista.
Segundo assessores presidenciais, o resultado da eleição presidencial não mudou nada pelo fato de que a eleição não mudou a composição do Congresso americano, por onde passam as decisões sobre comércio externo. A Câmara continua sendo de maioria republicana; o Senado seguirá democrata.
Nas palavras de um assessor, a tendência de manutenção da divisão de poder entre democratas e republicanos não irá promover mudanças no cenário atual das relações bilaterais, independentemente de quem vença.
Nas eleições, além de definir o futuro presidente dos Estados Unidos, os eleitores americanos votaram para eleger os novos deputados e renovar um terço do Senado.
Editoria de Arte/Folhapress
Do ponto de vista pessoal e político, a presidente Dilma tem muito mais afinidade com Obama. Os dois defenderam posições semelhantes em recentes reuniões no campo econômico.
Ela e Obama cobraram de países europeus, principalmente da Alemanha, a adoção de medidas para estimular a retomada do crescimento econômico mundial, pedindo que evitem focar ações apenas no campo da austeridade fiscal.
Nesta área, lembra um assessor, os dois estão do mesmo lado, enquanto Romney seria mais defensor da total liberdade de mercado. Por outro lado, o republicano, pela linha histórica de seu partido, tenderia a ser menos protecionista, o que poderia ser favorável ao Brasil.
POLÍTICA EXTERNA
Dilma não havia gostado do documento sobre política externa do candidato republicano. Nele, ele citou basicamente dois países da América Latina, Cuba e Venezuela, sob um ponto de vista ideológico socialista.
Nessa área, o Planalto enxergava Romney como um político conservador, que poderia representar um atraso em termos de política internacional.
Mas o governo Dilma não considerava uma eventual vitória do republicano como o "fim do mundo". Afinal, destacou um assessor, os Estados Unidos, apesar de parceiro importante do Brasil, já não são mais o centro do mundo, não tendo o mesmo peso do passado.
Ele lembrou ainda que o ex-presidente Lula teve um bom relacionamento com o mais recente presidente republicano, George W. Bush.

terça-feira, 6 de novembro de 2012

Plenário aprova texto do Senado sobre royalties do petróleo

O Plenário aprovou, por 286 votos a 124, o Projeto de Lei 2565/11, do Senado, que redistribui os royalties do petróleo entre estados e municípios produtores e não produtores. Faltam ser analisados os destaques apresentados.

Devido ao término do tempo regimental da sessão, o presidente da Câmara, Marco Maia, encerrou os trabalhos e iniciou outra sessão extraordinária. Os deputados aguardam o alcance do quórum para o começo da Ordem do Dia.

Folha da Manhã.

Empresa Brasil mais uma vez é pressionada pela Imprensa sobre as condições precárias que se encontram muitos de seus veículos

A reportagem é da Inter TV Planície e mostra a realidade diária dos usuários desta Empresa que passa por cima da Lei e vive sendo "amparada" pelas autoridades. Por que será?

Clique no link abaixo e assista a reportagem:

http://g1.globo.com/rj/serra-lagos-norte/rjintertv-2edicao/videos/t/norte-fluminense/v/passageiros-enfrentam-superlotacao-em-onibus-em-campos-dos-goytacazes-rj/2226332/

Câmara deve iniciar hoje votação de projeto sobre divisão dos royalties do petróleo; entenda


Depois de muita discussão e adiamentos, os deputados prometem, nesta terça-feira (6), iniciar a discussão, análise e votação do projeto que trata da distribuição dos royalties do petróleo. Os royalties são a compensação ou parte do lucro paga ao detentor de um direito – nesse caso, o direito à exploração do petróleo. A sessão no plenário da Câmara está marcada para começar às 9h.
Até a semana passada, não havia consenso em torno do texto substitutivo do relator do projeto, deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
O parlamentar petista rejeitou o pedido dos Estados produtores de petróleo (veja tabela) de preservar os critérios de distribuição dos royalties pagos pela exploração dos postos em concessão já licitados. O pedido foi reiterado pelo Palácio do Planalto, mas novamente negado pelo deputado. A nova distribuição dos royalties, se aprovada como quer Zarattini, valerá para tanto para contratos regidos pelo regime de concessão como os de partilha.
A principal diferença entre o regime de partilha e o de concessão é que, na partilha, o Estado fica com uma parcela da produção física em cada campo petrolífero, enquanto na concessão as empresas ficam com todo o petróleo, pagando taxas que variam conforme o volume da produção e os preços internacionais do produto.
O novo regime de partilha proposto pelo governo deve ser adotado nos campos de petróleo da camada do pré-sal e em novas regiões que a União julgar estratégicas. Onde o petróleo já é produzido, os chamados blocos exploratórios, mantém-se o regime de concessão.
A proposta de Zarattini teve o apoio de representantes da maioria dos Estados brasileiros, os chamados Estados não confrontantes (não produtores), porque receberão uma parcela maior dos royalties já a partir de 2013, quando a lei entraria em vigor.
Por outro lado, em favor dos Estados e municípios confrontantes (produtores), Zarattini incluiu em seu texto um dispositivo que garante os ganhos deles até 2020 com valores, no mínimo, idênticos aos recebidos em 2011.

DIVISÃO DA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO POR ESTADO

Rio de Janeiro75%
Espírito Santo14,1%
Rio Grande do Norte3%
Bahia2,2%
Sergipe2%
Amazonas1,7%
São Paulo1,5%
Ceará0,3%
Alagoas0,2%
  • Fonte: ANP (Agência Nacional do Petróleo)

Os governos dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, onde está localizada a maioria dos municípios produtores, são as principais vozes contra um projeto que reduza o ganho deles com a exploração de petróleo e gás em seus territórios. Eles necessitarão de compensação financeira pela exploração e pelos riscos que os territórios sofrem decorrentes do impacto das atividades, pagas por meio dos royalties. 
Para Zarattini, a alteração nas regras de distribuição de royalties não representa quebra de contratos de exploração.  O deputado argumenta que o contrato entre a empresa exploradora e a União é mantido, o que muda é como a União irá distribuir o recurso recebido. Se houver uma enxurrada de processos na Justiça contra o caso será por parte dos Estados e municípios, não das empresas, segundo o deputado. Um dos temores do governo, que tem retardado a aprovação do assunto no Congresso, é justamente a judicialização.
Os Estados e produtores reclamam que contavam com o que recebiam até então para pagamento de dívidas internas e outros investimentos em áreas como saúde e educação, por exemplo.
A pressão pela votação foi bancada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), que tinha decidido na semana passada colocar o projeto na pauta do plenário para votação, com ou sem acordo.
Já que o parecer de Zarattini altera o texto que veio do Senado, ao ser aprovado no plenário da Câmara, ele retorna ao Senado para ser votado novamente antes de seguir para sanção presidencial. No Senado, os parlamentares poderão aprovar de forma integral ou parcial a versão dos deputados ou ainda rejeitá-la por completo e retomar a proposta anterior. 

DIVISÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO

Como é hojeComo é a proposta de Zarattini* para 2013
União: 40% das receitas dos royaltiesUnião: 20% das receitas dos royalties
Estados produtores: 22,5%Estados produtores: 21%
Municípios produtores: 30%Municípios produtores: 21%
-Municípios afetados**: 7%
Restante: Os 7,5% restantes são distribuídos para todos os municípios e Estados da federação, conforme as regras do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do FPE (Fundo de Participação dos Estados), que consideram os indicadores sociais e pagam mais aos Estados e municípios mais pobres em detrimento dos mais ricosRestante: Os 31% restantes são distribuídos para todos os municípios e Estados da federação, conforme as regras do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do FPE (Fundo de Participação dos Estados), sendo 15, 5% para cada um. Os fundos consideram os indicadores sociais e pagam mais aos Estados e municípios mais pobres em detrimento dos mais ricos
  • Fonte: relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP)
  • * Zarattini propôs uma redução progressiva de 2013 até 2020 do que a União, os Estados e municípios produtores receberão para aumentar o valor que será distribuído a todos. Em 2020, por exemplo, a parte da União será de 20%, Estados produtores ficarão com 11%, os municípios produtores, 11%, municípios afetados 3%; 55% seria destinado ao Fundo Especial, que dividiria 27,5% para FPM e 27,5% para PFE
  • **Municípios afetados: locais que sofrem com carga e descarga da produção entre outros problemas decorrentes da exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos

Educação e nova proposta

Outro assunto que poderá gerar polêmica na elaboração final do texto é a destinação de recursos dos royalties do petróleo referentes a 100% da parcela dos  fundos especiais, ou seja, os fundos de participação dos Estados e municípios, para a educação.
Os Estados e municípios deverão tentar desvincular a obrigatoriedade da destinação do recurso ou ainda tentar diminuir a porcentagem para a educação, com objetivo de continuar a utilizar parte do dinheiro em outros fins como saúde pública e pagamento de dívidas. Para fortalecer esta proposta, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, chegou a ir ao Congresso para convencer os parlamentares da importância da medida. 
Além do substitutivo de Zarattini, o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) deve apresentar outro texto para tentar ser votado em plenário, em nome da Frente Parlamentar em Defesa da Distribuição Justa dos Royalties do Petróleo, com uma nova proposta de divisão dos royalties.

Moreira defende que “se congele o valor dos atuais privilegiados e distribua o restante” -- a mesma regra valeria para o produto extraído tanto da camada pós-sal como da pré-sal, para os campos já explorados e para os que serão licitados. 

PRODUÇÃO DE PETRÓLEO POR ESTADO

  • Camila Campanerut
    Do UOL, em Brasília