terça-feira, 19 de março de 2019

Projeto de lei quer classificar Norte e Noroeste do RJ como área de semiárido e criar fundo de investimento

A proposta tem como objetivo criar mecanismos institucionais de crédito e financeiros para destinar recursos para o desenvolvimento dos municípios que integram a região.

Varre-Sai teve prejuízo de R$ 10 milhões no setor agropecuário em 2017 por conta de estiagem — Foto: Divulgação/Prefeitura de Varre-Sai
Varre-Sai teve prejuízo de R$ 10 milhões no setor agropecuário em 2017 por conta de estiagem — Foto: Divulgação/Prefeitura de Varre-Sai
Um projeto de lei que pretende classificar as regiões Norte e o Noroeste do Estado do Rio como áreas de semiárido e criar um fundo de desenvolvimento econômico para os municípios foi protocolado na última semana na Câmara dos Deputados, em Brasília.

A proposta tem como objetivo criar mecanismos institucionais de crédito e financeiros para destinar recursos para o desenvolvimento dos municípios que integram a área.

De acordo com o texto do projeto, apesar de o Estado do Rio se encontrar localizado no litoral do território brasileiro, os padrões climáticos do Norte e Noroeste são contrastantes e com índices pluviométricos baixíssimos, cujo regime vem sofrendo diminuição drástica, o que contribui negativamente para o desempenho das atividades agrícolas, especialmente, pois que dependem de recursos hídricos para a sua execução.

Segundo o projeto de lei, os municípios beneficiados serão Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, Carapebus, Conceição de Macabu, Macaé, Quissamã, Itaperuna, Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Varre-Sai, Santo Antônio de Pádua, Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema e São José de Ubá.

O fundo de desenvolvimento, também estabelecido pelo projeto, vai possibilitar a destinação de recursos para as atividades produtivas das cidades que integram a unidade.

“Essa medida vai ajudar principalmente os agricultores da região, que poderão ter acesso a créditos com juros mais baixos”, explicou o deputado Wladimir Garotinho (PSD), autor do projeto que está em fase de tramitação.

“Com isso, mais empregos serão gerados e mais dinheiro vai circular pelas cidades, contribuindo para o desenvolvimento da região e para o aquecimento da economia”, afirmou o parlamentar.

Estiagem em 2017

A última grande estiagem que castigou as regiões foi registrada em 2017 e resultou na morte de mais de 20 mil cabeças de gado. O prejuízo na economia desses municípios passou dos R$ 70 milhões e 14 cidades decretaram emergência.

A falta de chuva também gerou o aumento no número de queimadas e problemas no abastecimento de água.
Estiagem provocou a morte de mais de 20 mil cabeças de gado no Norte e Noroeste — Foto: Divulgação/Prefeitura de São Fidélis

G1 Norte Fluminense

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