Argentina sai humilhada da Copa pela Alemanha

Foto Agência Reuters

A torcida argentina comemorou bastante a eliminação do Brasil na sexta-feira, mas a festa dos hermanos não durou mais que um dia. Desta vez, a Alemanha não precisou de pênaltis e nem de sofrimento, como em 2006: sem dar chances ao time de Diego Maradona, os alemães aplicaram um chocolate inapelável por 4 a 0 na Cidade do Cabo e estão classificados para a semifinal da Copa do Mundo. Como disse o diário “Olé” para os brasileiros, os argentinos agora também podem comprar uma televisão para assistir ao restante do Mundial no conforto do sofá de casa.

Maradona desfilando sem roupa no Obeslico em Buenos Aires? Fica para a próxima.

Começa neste sábado restrição à propaganda oficial

Legislação eleitoral proíbe publicidade favorável a administrador público.
Exibição da marca 'Brasil, um país de todos' está suspensa.

Os governos federal, estaduais e municipais estão proibidos pela legislação eleitoral, a partir deste sábado (3), de veicular qualquer tipo de propaganda que possa ser caracterizada como publicidade favorável às administrações. A regra se aplica ao uso de símbolos, veiculação de publicidade e logomarcas em veículos de comunicação, placas, materiais impressos e sites oficiais.

A proibição vai até o dia 3 de outubro, data do primeiro turno das eleições, ou 31 de outubro, se houver segundo turno. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as exceções são para os casos em que a publicidade oficial representa serviço público indispensável, como anúncios em casos de catástrofe ou de saúde pública.

Para se prevenir contra representações na Justiça, o governo federal iniciou uma série de reuniões de orientação com técnicos de ministérios e órgãos da administração pública um mês antes da vigência da lei.

As reuniões obedecem a uma instrução normativa expedida pelo ministro Franklin Martins (Secretaria de Comunicação) em março passado. O documento relaciona os tipos e circunstâncias em que a publicidade oficial é vetada pela lei.

O texto determina ainda a suspensão, durante o período eleitoral, de “toda e qualquer forma de aplicação da marca ‘Brasil, um país de todos’”. Em outro trecho, o documento estabelece que as placas de projetos de obras “devem ser alteradas para exposição durante o período eleitoral”.

Em um dos tópicos, o texto explica que placas de obras ou de projetos de obras correspondem a "painéis, outdoors, adesivos, tapumes e quaisquer outras formas de sinalização que cumpram função de identificar ou divulgar obras e projetos de que participe a União, direta ou indiretamente” como exemplos vedados pela legislação eleitoral.

Segundo a assessoria de comunicação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), um dos órgãos federais com maior número de placas com a marca oficial do governo, a fiscalização do cumprimento da lei é feita pelos próprios técnicos do órgão, durante vistoria de obras.

Apenas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Dnit tem 1.579 contratos para obras e projetos em 57 mil quilômetros de rodovias pavimentadas em todos os estados do país e no Distrito Federal. Nem todos os contratos, porém, são referentes a obras –alguns são de projetos ou consultoria.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou ao G1 alguns casos recentes de consultas feitas sobre publicidade. Uma campanha de doação de medula patrocinada pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) foi aprovada pelo tribunal. Já a publicidade sobre ações do Projeto Rondon foram vetadas.

Denúncias
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe denúncias sobre casos de propaganda oficial irregular. O trâmite desses processos é semelhante ao de representações por propaganda eleitoral antecipada ou irregular de candidatos.

Segundo a assessoria jurídica do tribunal, as denúncias recebidas são distribuídas a relatores, que podem notificar o órgão que eventualmente viole a legislação. O órgão apresenta defesa e o caso vai a julgamento. Em caso de condenação, a legislação prevê multas que variam de 5 Unidades Fiscais de Referência (R$ 5,30) a 100 mil (R$ 106 mil).

O TSE só cuida dos casos de propaganda irregular da União. Os casos envolvendo estados e municípios são julgados pelos tribunais regionais eleitorais.

Outras restrições
A legislação eleitoral veda ainda outras práticas durante os três meses que antecedem o primeiro turno da eleição, como a transferência voluntária de recursos da União para estados e municípios. A exceção é para os casos de situações de emergência e calamidade pública.

Também estão suspensas a partir deste sábado a nomeação, contratação, remoção, transferência, exoneração ou demissão de servidor sem justa causa. A regra vale até a posse dos eleitos. Segundo o TSE, porém, está liberada a realização de concursos públicos e nomeação de aprovados em concursos homologados até este sábado.

Nomeações e exonerações de pessoal em cargo comissionado ou para funções no Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência também são permitidos.

Fausto Carneiro

Do G1, em Brasília

"Passeata das Rosas" em Campos, em apoio a prefeita afastada

Neste Sábado haverá uma grande passeata das rosas em um ato público no calçadão. A passeata sairá as 9 horas da Rua 21 de Abril com Rua Ouvidor, percorrendo as principais ruas da cidade. Campos não pode parar. O movimento está ganhando a adesão das famílias dos trabalhadores das obras da prefeitura. O ato terá a presença de trabalhadores, empresários, sindicalistas e representantes de instituições civis.

Convite enviado por Suledil Bernardino por e-mail

Brasil fora da Copa!!!

Sem mais desculpas.... faltou sorte, atenção e talento neste segundo tempo, e principalmente, com o despreparo de Felipe Melo o nosso time literalmente "dançou".

Em 2014 a Copa é aqui, e temos a obrigação de vencê-la!

Sem "maracanasso! Seleção, por favor!!

Obs: amanhã todos de olho no jogo da Argentina com a Alemanha! daí pode sair o Campeão na minha opinião.

Ministro nega pedido de Rosinha Garotinho para aguardar julgamento de recurso no cargo de prefeita

O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento a ação cautelar em que a prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ), Rosinha Garotinho e seu vice, Francisco Arthur de Oliveira tentavam suspender a cassação de seus mandatos.

Eles questionavam decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que, ao julgar todos os recursos na última segunda-feira (28), confirmou a cassação e determinou a inelegibilidade de ambos por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

A prefeita e o vice pediam a concessão de liminar para suspender a decisão do TRE fluminense até que o recurso especial eleitoral fosse julgado pelo TSE. Alegaram o risco de prejuízo de impossível reparação, uma vez que estão impedidos de exercer as funções para as quais foram eleitos. Sustentaram também a possibilidade de prejuízo para a própria comunidade de Campos, pois o TRE determinou a realização de novas eleições no município e “sucessivas alternâncias no exercício da chefia do executivo sempre são traumáticas”.

Explicaram ainda que a entrevista que Rosinha Garotinho concedeu a um programa conduzido por seu marido, Anthony Garotinho, como pré-candidata no dia 14 de junho de 2008 não teve potencialidade para influenciar o resultado das eleições.

Ao negar o pedido, o ministro Marcelo Ribeiro destacou que o TRE analisou as provas e concluiu pelo abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação e, considerando as provas descritas pelo tribunal, reformar o julgamento demandaria o reexame de fatos e provas, “o que não se admite em sede de recurso especial”.

O ministro Marcelo Ribeiro ressaltou que a prefeita e seu vice “foram efetivamente beneficiados por atos de abuso com potencial para desequilibrar o pleito”, o que resultou na condenação de ambos pelo TRE-RJ. Destacou ainda que condenações deste tipo – por meio de ação de impugnação de mandato eletivo (AIME) – não podem, em regra, serem suspensas por recursos, devendo a decisão ser executada imediatamente.

Centro de Divulgação da Justiça Eleitoral

Governador Sérgio Cabral sanciona pacote de aumentos para funcionalismo estadual

Já estão em vigor, após sanção do governador Sérgio Cabral, os reajustes salariais para 300 mil servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas. Do grupo, 110 mil são da área de Segurança Pública. O dinheiro começa a entrar na conta no pagamento deste mês, a ser creditado em agosto. Mas todos os percentuais só se completam em 2014.

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Os aumentos vêm após intensa pressão do funcionalismo, que ao longo dos últimos quatro anos foi às ruas em busca de recuperação salarial. Vêm também depois de a arrecadação de ICMS, de janeiro a abril, totalizar R$ 7,187 bilhões — alta de 16,7% em relação ao mesmo período do ano passado.

Os aumentos serão parcelados. Nesta página e na próxima é possível ver como se dará o parcelamento no último reajuste a ser aprovado na assembleia Legislativa (Alerj) antes das eleições. Ele foi para policiais militares, inspetores de segurança e administração penitenciária e para policiais civis (com exceção de delegados, cujo reajuste já fora aprovado e sancionado anteriormente). Virá em complemento aos 10% de aumento que entram entra em vigor hoje.

Sindicatos de profissionais da área de saúde (que vão receber gratificação de incentivo à qualificação de até R$ 480) e dos professores (terão atendida a reivindicação de incorporar da gratificação Nova Escola aos vencimentos) ficaram na bronca. Queriam um aumento direto sobre os vencimentos. Docentes fizeram novo protesto ontem mesmo.

Cabral reagiu e disse considerar como reajuste a incorporação da Nova Escola, aprovada ano passado e que teve uma parcela antecipada para este mês: “O padrão salarial dos professores é mais que o dobro se for somado tempo de serviço. Cada inclusão de uma parcela da Nova Escola tem uma consequência não só na base salarial mas no salário como um todo”, disse. Certamente, porém, ainda escutará protestos.

Enquadramento por formação na Educação

O pacote de reajustes estava fechado, quando a Coluna ficou sabendo que outra reivindicação antiga dos docentes estava saindo da gaveta: o enquadramento por formação. O justo adicional virá para quem conclui especialização, mestrado e doutorado. Junto com a incorporação da gratificação Nova Escola, a medida era bandeira histórica nas escolas estaduais.

No Diário Oficial de hoje sai a relação nominal dos deferimentos de Enquadramento por Formação dos professores, de acordo com a Lei de Plano de Cargos e Salários 1.614/90. Segundo a Secretaria Estadual de Educação, serão beneficiados nove processos coletivos referentes aos anos de 2004 a 2008, atendendo a 6.521 professores com R$ 2,78 milhões.

Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação, Marcus Medina, informou à Coluna que o benefício não era concedido por um período que dava para concluir especialização e mestrado. Com a incorporação do enquadramento, os profissionais sobem 12% no nível de referência. O benefício incide também sobre o adicional do tempo de serviço.

O Dia

Será que caiu a ficha de Garotinho? Ex-governador se lança candidato à Camara Federal

“Ouvi conselhos de Rosinha e dos meus filhos. Além disso, tive que pensar no fortalecimento do partido. Terei uma grande votação para deputado federal”, afirmou o ex-governador.

“Passei as últimas 24 horas, dividido, entre a vontade do meu coração e a razão. Meu coração pedia que disputasse a eleição para o governo do estado. A razão vem mostrando o contrário. Ainda hoje, pela manhã, fiz uma última tentativa de buscar uma aliança com o senador Marcelo Crivella. Não consegui, ele recuou"

Obs: Ontem mesmo ele afirmou que seria candidato a Governador. Será que ainda hoje ele mudará a sua pretensão novamente?

Tá difícil!