Dilma quer cortar tributo de ônibus e diesel

O governo prepara nova rodada de desonerações para ajudar no combate à inflação e estender o benefício da redução de tributos mais diretamente à baixa renda, depois de ações na área para aquecer a economia.

Análise: Fatores que balizam decisão apontam para direções opostas

A equipe presidencial já decidiu isentar o etanol e os produtos da cesta básica da cobrança de PIS/Cofins, medidas que serão adotadas até o fim do semestre. E estuda reduzir ou isentar da cobrança dos dois tributos o diesel e o setor de transporte coletivo urbano (ônibus e metrô).

A desoneração dos produtos da cesta básica será divulgada até o início de maio e vai custar aos cofres públicos mensalmente entre R$ 250 milhões e R$ 300 milhões.

Assessores presidenciais admitem que, no caso da cesta básica, além de beneficiar diretamente a população, a medida ajuda a conter a inflação num momento em que ela supera 6% em 12 meses.

A ministra Miriam Belchior (Planejamento) disse ontem que o governo decidiu adicionar mais R$ 10 bilhões como "reserva de espaço" para as desonerações neste ano. Com isso, o limite previsto no Orçamento irá a R$ 36,1 bilhões.

TRANSPORTE

A desoneração para o transporte coletivo é a que está em fase mais inicial de estudo e o prazo de adoção depende do espaço fiscal disponível pelo governo. A presidente Dilma, porém, está decidida a adotar a medida.

A avaliação do Planalto é que, até aqui, as desonerações focaram beneficiar mais diretamente o setor produtivo e que seria a hora de estender o benefício à baixa renda.

De forte apelo eleitoral, pois permitiria reduzir ou evitar aumentos nas passagens de ônibus ou metrô, a medida pode ser baixada em 2014, ano de eleição presidencial.

No caso do etanol e do diesel, a desoneração visa dar alívio de caixa para a Petrobras e reduzir impacto de reajuste de preços de combustíveis no médio prazo. O governo quer tornar o preço do etanol mais competitivo e reduzir a importação de gasolina.

Colaborou FERNANDA ODILLA, de Brasília Folha de São Paulo

Dilma defende redistribuição futura dos Royalties

Em entrevista a rádios da Paraíba, a presidente Dilma Rousseff disse na manhã desta terça-feira que deve haver "redistribuição igualitária" dos royalties do petróleo, mas justificou os vetos feitos à proposta do Congresso. Os vetos de Dilma devem ser apreciados na noite desta terça-feira pelos parlamentares.

"Eu não tenho de gostar das leis, muito menos da Constituição. Eu tenho de respeitá-la e cumpri-la. E quando tiver a convicção de que está incorreto, tomar as devidas providências, no caso, o veto. A questão era: tudo o que ocorrer daqui para a frente, eu acho que tem que haver a redistribuição igualitária. Quanto mais igualitária, melhor. E foi isso que eu fiz", disse Dilma.
"Vetei o que era alterar os contratos daqui para trás. Porque eram contratos feitos. O Brasil é um País que deu um grande passo na sua maturidade institucional, qual seja, respeitar contratos. Contrato feito é contrato respeitado. Não é da minha alçada interpretar. Eu concordo que tenha de fazer uma redistribuição melhor dos royalties, principalmente porque os recursos do pré-sal são muito significativos", prosseguiu.
Na avaliação de Dilma, por ser uma "receita finita", é preciso aplicar os recursos do petróleo para "melhorar o País como um todo". "Por isso que, além disso, na minha MP, eu destinei todos os royalties para educação. Não é possível que o Brasil gaste royalties do petróleo fazendo chafariz em praça. Agora é possível que o Brasil gaste e deve gastar royalty fazendo creche, alfabetização na idade certa, tem de gastar na educação, na formação profissional, na formação universitária, tem de mandar os brasileiros para as melhores universidades do mundo", defendeu Dilma.
Durante a entrevista, a presidente também destacou as medidas tomadas pelo governo para combater os efeitos da seca na região Nordeste, como a operação de carros-pipa e a construção de poços.

MST: Seminário de Mobilização acontecendo hoje em Campos

Caso Bruno: durante o julgamento, goleiro chora e ex-mulher ri

As primeiras horas do julgamento do goleiro Bruno Fernandes, no Tribunal do Júri de Contagem, em Minas Gerais, foram marcadas por emoções opostos do jogador e de sua ex-mulher, Dayanne Rodrigues. Enquanto o goleiro permaneceu de cabeça baixa, com uma bíblia nas mãos - entregue por um de seus advogados -, Dayanne ria enquanto conversava com sua defesa.


Bruno está visivelmente mais magro e, apesar de um de seus advogados, Francisco Simim, garantir que ele está calmo, parece bastante apreensivo. Ele mantém o olhar baixo. O goleiro veste o uniforme da Penitenciária Nelson Hungria, também em Contagem, onde está preso, mas não está algemado. Em determinados momento, ele folheia a bíblia.


Um dos únicos momentos em que o goleiro levantou os olhos foi quando sua mulher, Ingrid Calheiros, entrou na sala. Ele acenou para ela. E foi neste momento que Sonia de Fátima Moura, mãe de Eliza Samúdio, virou-se para sua advogada, Maria Lúcia Borges, e comentou: “É igualzinho”. Sonia falava da semelhança entre Bruno e Bruninho, filho do jogador com Eliza Samudio.

Jornal Extra

Salvatagem e outros cursos offshore com bolsa de até 100% em Campos

A Secretaria Municipal de Trabalho e Renda está oferecendo 2.703 vagas para os cursos de salvatagem, Huet (Treinamento para Escape de Aeronave Submersa), homem de área e o combo salvatagem/huet com bolsas que variam entre 14%, 30% até 100% de desconto. O Termo de Cooperação Técnica com a empresa Sampling foi assinado nesta quinta-feira (28). As inscrições, na sede da secretaria, Rua Marechal Floriano, 255, próximo ao Teatro Municipal Trianon, estarão abertas a partir do dia 11 e vão até 15 de março para interessados em concorrerem às bolsas de 100%.

Os interessados devem ir à secretaria com a cópia dos seguintes documentos: CPF, carteira de identidade, comprovantes de residência e o de escolaridade. Entre as exigências para participar do processo de seleção, o candidato deve ter no mínimo 18 anos e ensino fundamental completo. “São cursos importantes que a Petrobras exige. Qualificação é uma exigência do mercado. Devido ao Porto do Açu e Farol-Barra do Furado a demanda é grande”, destacou o secretário de Trabalho e Renda, Ozéias Martins.

Somente para o curso de salvatagem estão sendo oferecidas 103 bolsas de até 100%, mais 2.600 para huet, homem de área e o combo salvatagem/huet com descontos entre 14% e 30%. De acordo com o gerente de operações da Sampling, Luiz Costa, em torno de 20 mil pessoas fazem anualmente o curso de salvatagem. “Esse curso é um passaporte para o mercado offshore”, disse ele. O curso de validade de cinco anos.

A Secretaria Municipal de Trabalho e Renda inscreveu mais de 11 mil pessoas entre 2009 e 2012, em 16 cursos oferecidos pelo órgão. Entre os cursos oferecidos estão salvatagem, solda mig mag, auxiliar de plataforma, logística portuária, taifeiro, pintura industrial, montador de andaime, técnico de segurança do trabalho, inglês técnico, huet, soldador, técnico de informática, área empresarial, construção civil, taxista nota 10 e vigilante. Do total, 67% concluíram os cursos de capacitação.

Ururau

Irmãos detidos com cocaína e dinheiro são presos em Santa Maria de Campos

DPO de Santo Eduardo

O fato ocorreu nesta madrugada de sábado para domingo, por volta da 1:30 em Santa Maria. Policiais militares do DPO de Santo Eduardo, comandados pelo Tenente Aluísio, pelo Sargento Marcelo e o Soldado Martins conseguiram estourar um ponto de drogas na Travessa Palace que vinha, segundo relatos, incomodando os moradores da referida rua. Foram presos em flagrante Carlos Henrique Bernar Silva, conhecido como Riquinho e sua irmã Milena Bernar da Silva com grande quantidade de cocaína, materiais para endolação e dinheiro, sendo os mesmos enquadrados no Artigo 33 da Lei 11343/06 (tráfico de drogas). Carlos Henrique foi conduzido à Casa de Custódia Dalton Crespo e Milena ao Presídio Feminino de Campos, ficando os dois à disposição da Justiça.

De acordo com o sargento Marcelo e o soldado Martins,as apreensões não irão parar por aí pois existem outras pessoas envolvidas com o tráfico na região e tudo é uma questão de tempo para que outras prisões aconteçam.

Agenda Cultural: Aço Doce hoje no Acqua Play

Para quem gosta de curtir uma super noitada com boa música, a pedida é conferir o Show-baile da Banda capixaba Aço Doce. O trio se apresenta logo mais no Acqua Play de Bom Jesus do Itabapoana a partir das 22 horas e promete agradar a todos os gostos.
Adquira sua entrada ou mesa com Consuelo, em Santo Eduardo pelo telefone 2781-1145 R$ 20,00 e R$ 80,00 respectivamente.
 Nos vemos lá!