Deputados prometem virar MP dos royalties de 'cabeça para baixo'

No mesmo dia que em que o governo federal anunciou o veto à distribuição mais igualitária de royalties de áreas já licitadas de petróleo, deputados e senadores representantes de Estados não produtores começaram a se articular para rever a decisão da presidente Dilma Rousseff.

Governo anuncia veto a projeto de distribuição dos royalties
Para Eduardo Campos, decisão de Dilma sobre royalties 'não encerra o assunto'

Serão abertas duas frentes no Congresso na tentativa de derrubar o veto de Dilma e alterar a medida provisória que prevê uma nova divisão somente para futuras áreas de exploração de petróleo. Deputados e senadores vão pressionar o presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP) para colocar o veto de Dilma em votação, para honrar um compromisso firmado em outubro. Vão ainda tentar alterar a medida provisória para que Estados e municípios não produtores também sejam contemplados com lucro dos royalties das áreas já licitadas.

"Vamos partir para cima do Sarney e vamos virar a medida provisória de cabeça para baixo", avisa o deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), um dos autores da tabela de divisão dos royalties que foi vetada para contratos em vigor e que está prevista apenas para áreas a serem licitadas.

A decisão da presidente Dilma beneficiou Rio de Janeiro e Espírito Santo, grandes produtores de petróleo, que anunciavam uma queda abrupta na receita com mudanças nas áreas já licitadas como previa a lei aprovada pela Câmara há duas semanas.

O senador carioca Lindbergh Farias (PT-RJ) prevê uma nova disputa no Congresso entre representantes produtores e não produtores. " A gente quer manter a proposta e os Estados não produtores têm que respeitar porque a presidente teve uma postura equilibrada", disse.

Para o senador, um dos grandes méritos da nova proposta do governo é vincular o uso dos recursos das futuras áreas à educação. A medida provisória editada por Dilma prevê que Estados, municípios e União destinem 100% dos lucros dos royalties para a educação.

Questionado se prefeituras e governos irão resistir em carimbar essa verba, Lindbergh é categórico: "Podem até ter resistência, mas não vão ter coragem de falar".

Folha de São Paulo

Dilma veta mudanças na divisão da renda do petróleo sobre royalties

FLÁVIA FOREQUE
VALDO CRUZ Folha de São Paulo

Depois de sinalizar publicamente a intenção de "respeito a contratos" na análise da lei de divisão dos royalties do petróleo, a presidente Dilma decidiu ontem vetar o artigo do projeto aprovado na Câmara dos Deputados que muda as regras de distribuição desses tributos referentes a campos em exploração.

Com o veto, fica mantida a legislação atual que destina a maior parcela dos royalties dos campos em exploração aos Estados e municípios produtores, como defendiam o Rio e o Espírito Santo.

Pela regra atual, os grandes Estados produtores, por exemplo, ficam com 26,25% dos royalties. Os não produtores recebem apenas 1,76%.

Com isso, saem derrotados os Estados e municípios não produtores, responsáveis pela aprovação do projeto no Congresso que mudava essa divisão da receita. O texto reduzia a parcela dos Estados produtores para 20%.
Quanto às regras de exploração dos futuros campos de petróleo do pré-sal, o governo decidiu manter o que foi aprovado no Congresso. O texto fixa em 15% a alíquota dos royalties no modelo de partilha de produção e define a distribuição desses recursos de forma mais igualitária entre todos os Estados e municípios.
Nesta divisão, os Estados produtores devem ficar com 22% da receita de royalties a ser gerada na exploração dos campos que ainda serão licitados na área do pré-sal. Já os Estados e municípios produtores ficariam com uma parcela maior, de 51%.
O Palácio do Planalto analisava ainda incluir numa medida provisória mudanças na divisão de royalties de futuros campos de petróleo que ainda serão explorados pelo sistema de concessão (fora da região do pré-sal).
Nesta MP, o governo deve incluir dispositivo destinando toda receita dos royalties (União, Estados e municípios) para educação. Com isso, a presidente Dilma quer viabilizar a proposta de investir no setor 10% do PIB (Produto Interno Bruto).
Durante a reunião em que discutiu o assunto, a presidente Dilma voltou a insistir que sua decisão evitaria quebrar contratos e respeitaria o direito adquirido dos Estados e municípios produtores.
Ou seja, seguindo a linha defendida pelo governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), ela optou por não fazer qualquer alteração na legislação atual que destina mais recursos para as regiões produtoras, mas nos campos já licitados.
No caso dos futuros campos, ainda a serem leiloados, Dilma entendeu que a regra da distribuição dos royalties pode ser alterada. Por isso, optou por manter a proposta aprovada na Câmara.
Com a sanção do projeto, o governo vai fazer os primeiros leilões, no segundo semestre do próximo ano, de áreas de exploração de petróleo do pré-sal com base no novo modelo de partilha de produção.
Deputados e senadores de Estados não produtores vão tentar derrubar os vetos. Caso isso ocorra, o governador Sérgio Cabral já avisou que recorrerá ao STF (Supremo Tribunal Federal).

	Editoria de Arte/Folhapress

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"Manifesto contra a precarização da Educação Pública municipal em Campos"

A direção do Sepe-Campos, através da professora Norma Dias, encaminhou ao blog o pedido de publicação do Manifesto que expõe os problemas e reivindica soluções e participação na gestão:

MANIFESTO CONTRA A PRECARIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Mediante situação vivida hoje pelas escolas e creches da rede municipal de educação de Campos, onde as contratações tomam lugar do concurso público para funcionários administrativos, que se arrastam ao longo do tempo e dos governos, ocasionando a precarização do trabalho pedagógico bem como os demais, só vem confirmar o papel nefasto de tais práticas do poder público aqui no nosso município.

O SEPE defende o concurso público para todos os setores dos servidores públicos municipais e enquanto representante legítimo dos profissionais de educação, a nossa luta pelo concurso público para todos os cargos é  uma  histórica pauta de reivindicações deste Sindicato. Só se consegue estabilidade, autonomia e dignidade através de concurso público.

A contratação em caráter de urgência, enquanto não acontece o concurso público, é permitida desde que não se torne regra geral e permanente, conforme ocorre no nosso município. Podemos apontar como exemplo, o REDA (Regime Especial de Direito Administrativo), um contrato irregular, feito em período eleitoral, o que não é permitido por lei. Fato, que foi duramente denunciado pelo Sindicato , mas o governo municipal em detrimento da legislação, insistiu em mantê-lo, ocasionando o caos que atualmente toma conta de todas as unidades escolares do nosso município.

Outra luta histórica do Sepe é a eleição direta para diretores de escolas, pois não há como os profissionais de educação continuarem convivendo com diretores indicados pelas bases governistas, que cumprem o triste papel de cabos eleitorais no âmbito das escolas, gerando repressão e muitos casos de assédio moral. Por uma educação pública de qualidade e por valorização profissional, exigimos GESTÃO DEMOCRÁTICA!

Lembrando que o Conselho Municipal de Educação posterga para a próxima gestão tratar da eleição, queremos garantias para que a mesma ocorra no início do próximo ano letivo.
O prazo para o governo municipal implementar a eleição para diretores encerra-se no dia 14 de dezembro deste ano, não podemos cruzar os braços, temos que exigir o cumprimento do PME.

As questões elencadas aqui e muitas outras que fazem parte da problemática da educação municipal, se traduzem no resultado do IDEB deste ano, onde a educação pública de Campos, ficou em último lugar. Retratando o descaso do poder público para com a educação e seus profissionais, que não são valorizados e não tem condições dignas de trabalho, ocasionando sérios prejuízos no processo ensino-aprendizagem.

Outra questão recente que tomou força no seio das discussões da categoria refere-se à 7ª Bienal do Livro, onde os profissionais recebem um vale de R$ 70,00 para adquirirem livros, objetivando aprimoramento profissional e intelectual, sendo que o mesmo tratamento não é dispensado aos profissionais que estão licenciados, readaptados ou aposentados.

Partindo dessas premissas, convocamos todos os profissionais de educação (professores educadores de creche, funcionários administrativos, pedagogos, assistentes sociais, animadores culturais, psicólogos, orientadores pedagógicos, entre outros) como também os respectivos representantes de cada escola e/ou setor para um Seminário Ampliado que ocorrerá no SEPE - situado na Praça São Salvador, Edifício Ninho das Águias, Sala 514 - no dia 04 de dezembro às 14h,  para juntos atualizarmos a nossa pauta de reivindicações para o ano de 2013.

O Sindicato para retomar, intensificar e ser vitorioso nas lutas, precisa da participação e contribuição da categoria para fortalecer e respaldar a luta pelos avanços que se fazem necessários.

Aproveitamos a oportunidade para convidá-los para a nossa Festa de Confraternização no Automóvel Clube dia 13 de dezembro, das 19:30 às 24:00. Contamos com a presença da categoria para que dancemos a música que queremos e nos fortalecendo contra a "música que querem que dancemos". !!!
Direção do SEPE-Campos."

Pegadinha exibida no "Programa Silvio Santos" tem repercussão internacional

A pegadinha "Menina Fantasma", exibida no "Programa Silvio Santos", do SBT, no último domingo (25), teve repercussão nos veículos internacionais e o vídeo se tornou um hit da internet, com mais de 7 milhões de visualizações no YouTube.

Os sites dos jornais "The Telegraph", "The Sun", "Daily Mail", além de outros como Gawker e Huffington Post afirmaram que a brincadeira é uma das "mais assustadora da história". O "The Sun" questionou se a pegadinha não foi "longe demais" e o Huffington Post salientou que a armação foi "terrível".

Na pegadinha, diferentes pessoas que chegavam para uma entrevista de emprego eram conduzidas para um elevador. Trancadas no local, viam a luz falhar, tudo escurecer e, de repente, surgir uma menina despenteada segurando uma boneca. O susto e a sucessão de gritos exibidos levaram os espectadores às gargalhadas.

Os internautas estrangeiros comentaram o vídeo, alguns aprovando a brincadeira e outros chamando a atenção para integridade física e psicológica dos participantes e da própria "menina fantasma", que poderia ter sido agredida.

Veja alguns comentários:

Se isso acontecesse comigo, acho que morreria. Meninas fantasmas e elevadores me aterrorizam. Teria um ataque cardíaco.

Eu poderia assistir isso todos os dias. Hilário!

Se fosse comigo processaria a empresa. E se alguém tivesse tido um ataque do coração? Definitivamente é o fim da linha!

Absolutamente chocante. As pessoas poderiam ter passado mal ou atacado a criança “fantasma”.

Muito engraçado!

O fato da brincadeira ter sido apenas ficção foi questionado pelo público nacional e também internacional. Alguns afirmaram que tudo não passou de uma grande armação. 

Um dos figurantes da brincadeira contou ao crítico de TV, Mauricio Stycer, que "foi uma pegadinha para os atores também"..

País atinge em 2011 menor desigualdade em 30 anos

Com Coeficiente de Gini de 0,508, apontado pela Síntese dos Indicadores Sociais (SIS), divulgada nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil atingiu em 2011 sua menor desigualdade de renda em trinta anos - em 1981, o indicador era 0,583. O País, porém, continua um dos países mais desiguais do mundo, longe da média da União Europeia, cujo Gini - índice de zero a 1, que sobe com a disparidade de rendimentos - chegou a 0,305 em 2010 e no ano passado foi 0,290 na Alemanha, 0,308 na França e 0,244 na Suécia. A pesquisa apontou outros sinais de queda na distância entre os ricos e os pobres brasileiros, como a redução na renda dos 20% mais ricos, de 60% para 57,7% do total de 2001 a 2011. Mesmo assim, no ano passado os 40% mais pobres ganhavam apenas 11% da riqueza nacional, diz o estudo.

O avanço da renda no País de 2001 a 2011 se deu em um cenário em que, segundo a SIS, disparou a renda de "outras fontes" para famílias com rendimentos domiciliares per capita de até 1/4 de salário mínimo ao longo da década estudada. Foi uma expansão de 5,3% para 31,5% dos rendimentos de 2001 a 2011. Na faixa de 1/4 a meio salário mínimo, também houve aumento: de 3,1% para 11,5%. Para os pesquisadores do IBGE, como as famílias pesquisadas são extremamente pobres, a hipótese mais provável para explicar esse aumento é a expansão ocorrida no período dos programas de transferência de renda como o Bolsa-Família, pago a famílias carentes com filhos em idade escolar, e o Benefício de Prestação Continuada, destinado aos extremamente pobres.

"Esta modificação ocorreu apesar do rendimento do trabalho haver crescido o período", assinada a SIS. "Para o grupo de até 1/4 do salário mínimo de rendimento familiar per capita, o rendimento médio de todos os trabalhos passou de R$ 273 para R$ 285, no período de 2001 a 2011, enquanto para os que estão na faixa de 1/4 a 1/2 salário mínimo aumentou de R$ 461 para R$ 524 (...)." As cifras foram corrigidas pelo INPC, por isso são comparáveis. O avanço no Gini seria maior se comparado ao indicador de 1960 - 0,497, o menor da história brasileira -, mas esse resultou de números do Censo Demográfico daquele ano, o que impossibilita a comparação com a SIS, baseada na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), inexistente à época. No critério do Censo, o menor Gini do Brasil foi o de 2010 - 0,526.

A SIS constatou ainda que subiu de 2,6% para 3,5% a renda dos 20% brasileiros mais pobres na mesma década. Ao aumento de 0,9 ponto porcentual no rendimento dos mais desfavorecidos correspondeu uma queda de 2,3 pontos na riqueza apropriada pelos 20% mais ricos. No mesmo período, o grupo social mais privilegiado viu sua renda, equivalente a 24 vezes o que ganhavam os 20% mais pobres em 2001, cair para 16,5 vezes em 2011. Apesar da queda, esse indicador ainda deixou o Brasil distante de alguns países desenvolvidos da Europa, onde a relação é de quatro a seis vezes. E a redistribuição foi desigual: pretos e pardos ganharam mais que as mulheres, constatou a pesquisa.

"Avançou-se mais na redução da desigualdade de raça que na de gênero", disse a pesquisadora Cristiane Soares, do IBGE. "Em 2001, as mulheres ganhavam 69% dos homens, e em 2011, 73,3%. Já os pretos e pardos passaram de 50,5% do rendimento dos brancos para 60% no mesmo período. Enquanto eles avançaram quase dez pontos, as mulheres cresceram apenas 4,4 pontos."

O IBGE também avaliou a pobreza e a desigualdade com base em uma "perspectiva multidimensional", com indicadores monetários e não monetários, adaptando metodologia do Consejo Nacional de Evaluación de la Política de Desarrollo Social - CONEVAL, do México. A SIS constatou que 22,4% da população brasileira estava em 2011 vulnerável segundo critérios sociais e/ou de renda, mas esse porcentual tem fortes variações regionais. Chega a 40% no Norte e 40,1% no Nordeste (53% no Maranhão, Estado recordista), mas não passa de 11,3% no Sul. Nesse polo positivo, a unidade da Federação com melhor posição em 2011 era São Paulo, com apenas 7,7% da população vulnerável.

O estudo também aponta melhora em relação a 2001 na redução das carências de atraso educacional (39,3% para 31,2%), falta de acesso à seguridade social (36,4% para 21,3%), (má) qualidade dos domicílios (4,9% para 4%), acesso a serviços básicos (40,9% para 32,2%). Também houve queda na proporção de domicílios com ao menos uma dessas carências (70,1% para 58,4%) no mesmo espaço de tempo pesquisado.

A melhora na distribuição de renda no período contrasta com as condições de vida de parte considerável da sociedade brasileira, diz a Síntese dos Indicadores Sociais 2012. Em 2011 30,6% dos domicílios urbanos brasileiros - pouco mais de 16 milhões de lares, com prováveis 64 milhões de moradores - não tinham simultaneamente os serviços de água tratada, coleta de esgoto por rede ou fossa séptica, recolhimento de lixo e eletricidade, básicos para que haja condições mínimas de habitação. A razão entre as habitações com e sem os quatro serviços era de 0,44, ou seja, praticamente para cada dois domicílios habitáveis havia um sem essas condições. O recorde nesse ponto foi da Região Norte, onde 78,4% dos lares foram considerados sem condições mínimas de habitabilidade. No Amapá, essa proporção chegou a 95,9%, e a razão em relação aos habitáveis foi de 23,43 lares sem condições para cada um habitável.

"Essa questão tem a ver com a ação do poder público", disse o pesquisador Rubem Magalhães, do IBGE. "Se aumentarmos o salário de um trabalhador para R$ 30 mil por mês ele não vai instalar uma rede de água tratada na rua onde mora. Isso é papel do Estado." No Sudeste, 79% dos lares com renda mensal domiciliar per capita tinham saneamento básico. Acima de dois salários mínimos, 94,8%.

A Síntese dos Indicadores Sociais de 2012 também constatou que apenas 31% dos domicílios permanentes urbanos tinham, simultaneamente, luz elétrica, computador, acesso à internet, aparelho de DVD, televisão em cores e máquina de lavar, medidas de conforto da vida moderna. O estudo também descobriu que, dos 69% de domicílios desprovidos de algum desses itens, quase 90% (84,9%) não tinham acesso à web. Também aí a desigualdade brasileira é forte. Quando se foca apenas lares com renda média mensal domiciliar per capita de até 1/2 salário mínimo, a proporção dos excluídos digitais (em 2011) chega a 92,2%. De acordo com a pesquisa, 86% dos domicílios brasileiros no ano passado eram urbanos; apenas 14% se localizam na área rural, em distribuição que tende a se estabilizar.

Reclamam da falta de leite, da falta de remédios, mas votaram na Rosinha

O povo é mesmo engraçado. Reclamam da falta de leite, da falta de remédios, de esgoto em frente a suas residências, da falta disso e daquilo mas na hora do voto deram 70% pra Rosinha.

Infelizmente, têm que chorar na cama agora que costuma ser um lugar quentinho, já dizia o ditado.
Assista a reportagem abaixo e veja a situação que se encontra algumas mães de Campos, que precisam do leite que a prefeitura fornece mas que vive faltando:

http://g1.globo.com/rj/serra-lagos-norte/rjintertv-1edicao/videos/t/edicoes/v/prefeitura-de-campos-dos-goytacazes-esclarece-falta-de-leite-especial-para-criancas/2265859/

Destinação de 100% dos royalties à educação é promessa de Dilma

A presidente Dilma Rousseff em entrevista ao Valor Economico, no último dia 20, disse que a economia brasileira tem que crescer no mínimo 4% ao ano e adiantou que a grande prioridade do seu governo será o investimento em educação. Para isso, ela vai reapresentar, no âmbito do Plano Nacional de Educação, a destinação dos royalties do petróleo integralmente para essa área, assim como ocorrera na Noruega.

Valor: A senhora propõe usar toda a parcela dos royalties do petróleo do governo federal em educação?

Dilma: Sim. A nossa e a deles, porque os municípios e Estados são os grandes responsáveis pela educação. Vão botar onde o dinheiro? A Noruega resolveu com os royalties do petróleo um problema deles que era gravíssimo, o da previdência. O nosso problema gravíssimo é o educacional. Depois a gente vai reapresentar o Plano Nacional da Educação, o PNE. E temos de fazer o possível e o impossível para o país crescer. O Brasil tem que crescer no mínimo 4% ao ano.

Valor: E o que mais o governo fará para ter esse crescimento?

Dilma: Eu não posso dizer, mas nós vamos fazer mais algumas coisas. Nós temos alguns bons resultados, como o Minha Casa, Minha Vida, nós fechamos 1 milhão de casas e vamos fazer 2 milhões. São 1 milhão entregues e 2 milhões contratados.

Valor Econômico / Blog Luis Nassifr  / URURAU