Com nova lei, Brasil tenta aumentar controle sobre o ciberespaço

O Brasil está prestes a lançar sua primeira lei contra crimes na internet, em um esforço para proteger a lucrativa expansão do sistema bancário e do comércio eletrônico no país.

Mas especialistas em segurança alertam que as penalidades são ainda muito suaves para resolver um problema que custa cerca de US$ 700 milhõespor ano para a indústria financeira local, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

A partir de abril, os hackers brasileiros que agora aparecem em vídeos no YouTube cantando "o funk do cartão clonado" e que trafegam descaradamente com informações roubadas, correm o risco de pegar entre três meses e dois anos de prisão.

"O sentimento de impunidade hoje é muito grande", disse Fabio Assolini, analista de segurança online da Kaspersky Lab em São Paulo. "Os cibercriminosos brasileiros se sentem livres", acrescentou.

Além de encarecer as operações bancárias, o roubo online ameaça o crescimento explosivo do comércio eletrônico no Brasil, um negócio de US$ 12 bilhões anuais, que recentemente atraiu a Amazon.com.

Especialistas dizem que o Brasil finalmente está se movendo na direção certa, mas advertem que não há soluções imediatas para o maior ciberespaço da América Latina.

"As coisas realmente começam a mudar quando os criminosos veem que acontecem prisões", disse Limor Kessem, uma analista de segurança online da RSA, unidade da EMC Corp, em Tel Aviv. "A lei é boa, mas as pessoas precisam ver ação", argumentou.

"LEI CAROLINA"

A anarquia na internet brasileira ganhou notoriedade no ano passado, quando a atriz Carolina Dieckmann foi chantageada por hackers que invadiram seu computador e roubaram dezenas de fotos pessoais, algumas delas nuas.

Em um país que acompanha novelas com fervor religioso, o ultraje a uma estrela da TV foi a gota d´água. A "Lei Carolina Dieckmann" de criminalidade na internet foi aprovada em tempo recorde pela Câmara dos Deputados e sancionada em dezembro pela presidente Dilma Rousseff.

A lei deve ajudar o Brasil a cair de posição no ranking mundial de algumas pragas cibernéticas, como spam, phishing, vírus e trojans.

Segundo dados oficiais, as denúncias de ataques de phishing, um tipo de fraude em que os usuários de serviços financeiros são redirecionados para um site falso para roubar senhas e outros dados pessoais, subiram 95% em 2012.

A RSA diz que o Brasil é a quarta maior plataforma de ataques de phishing do planeta, depois dos Estados Unidos, Grã-Bretanha e Alemanha.

O que torna o Brasil tão atraente? Por um lado, a falta de regulamentação e, por outro, o crescimento sustentado da população online.

Com apenas 48% dos seus 194 milhões de habitantes online e uma classe média emergente desesperada para se conectar, o Brasil é uma das novas fronteiras de negócios online e comércio eletrônico.

Além disso, os brasileiros usam serviços bancários online a níveis de países desenvolvidos: 46% das contas bancárias no Brasil são operadas pela Internet, o dobro da média da América Latina e um nível próximo ao dos Estados Unidos.

O setor bancário diz que reduziu em 7% as perdas com fraude eletrônica em 2012, principalmente por meio de sistemas de autenticação mais rigorosos.

A Febraban saudou a nova lei, mas quer mais.

"Tenho certeza de que no futuro essas penas terão de ser revistas, porque o perigo desses crimes é maior do que o que está descrito na lei", disse Marcelo Câmara, diretor de prevenção de fraudes da Febraban.

Reuters