Dilma confirma Palocci na Casa Civil e Cardozo na Justiça

A presidente eleita, Dilma Rousseff, oficializou nesta sexta-feira a indicação de mais três ministros que vão integrar seu governo a partir de 1o de janeiro. Todos pertencem ao PT.

Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda que caiu por escândalo em 2006, será o chefe da Casa Civil. Gilberto Carvalho, atual chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vai comandar a Secretaria-Geral da Presidência, responsável pelo diálogo com as entidades da sociedade civil.

Na Justiça, foi confirmado o nome do deputado José Eduardo Cardozo, um dos coordenadores da equipe de transição de governo e secretário-geral do PT.

"A presidenta eleita orientou os futuros ministros a trabalhar de forma integrada com os demais setores do governo para dar cumprimento a seu programa de desenvolvimento com distribuição de renda e garantia da estabilidade econômica", afirma nota da assessoria de imprensa de Dilma.

Havia a expectativa do anúncio da permanência de Alexandre Padilha na pasta das Relações Institucionais, mas desde a véspera sua presença já não era tão certa, segundo petistas consultados pela Reuters.

Este ministério faz a ponte do governo com o Congresso e já foi ocupado por políticos de outros partidos, como PCdoB e PTB.

Nas últimas horas, a equipe de transição vem negociando cargos com o PMDB, principal parceiro político do futuro governo. Estavam cotados para serem anunciados o senador Edison Lobão (PMDB-MA), ligado ao presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP), para retornar à pasta das Minas e Energia, e Wagner Rossi, também indicação do PMDB, para permanecer na pasta da Agricultura.

O PMDB, que tem o deputado Michel Temer como vice-presidente da República eleito, quer cinco ministérios enquanto a tendência de Dilma é oferecer quatro.

No dia 24 de novembro, Dilma formalizou os ministros da equipe econômica, composta por Guido Mantega (Fazenda), que permanece no cargo, Alexandre Tombini (Banco Central) e Miriam Belchior (Planejamento).

(Reportagem de Maria Carolina Marcello e Bruno Peres) Reuters

Rio reage à nova covardia cometida por deputados

Governador Sérgio Cabral confia no veto de Lula ao projeto de lei aprovado na madrugada de ontem que reduz royalties em 96%

A manobra de deputados federais retirando 96% dos royalties do petróleo do Rio em votação simbólica na madrugada de ontem assustou o Rio e fez autoridades correrem para cobrar de forma sutil o prometido veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Da Argentina, o governador Sergio Cabral assegurou que acredita no acordo fechado com Lula e não trabalha com outra hipótese. “O presidente Lula assumiu um compromisso e ninguém duvida da palavra do presidente”, disse, para logo após demonstrar a preocupação: “É a falência do estado do Rio. Prefiro nem tecer comentários sobre isso diante do absurdo que é e diante do compromisso que o presidente Lula assumiu publicamente de vetar essa barbaridade”.

Leia a reportagem na íntegra do periódico O Dia clicando  aqui

É natural veto a emenda dos royalties do petróleo, diz líder do governo

Cândido Vaccarezza, porém, diz que não pode antecipar posição de Lula.
Emenda aprovada pela Câmara muda distribuição dos royalties.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta quinta-feira (2) ser “natural” que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete a emenda aprovada pela Câmara na noite desta quarta-feira (1) que muda a distribuição dos royalties e participações especiais da exploração do petróleo no mar, dentro e fora do pré-sal. Vaccarezza, porém, diz não ter autorização de Lula para adiantar sua decisão sobre o tema.

“No debate anterior eu estava autorizado, agora não, agora eu não posso anunciar. Mas é claro que o principal do projeto não é isso, essa emenda entrou contra a posição do governo e o caminho mais natural é que ela seja vetada”, afirmou o líder do governo.

Vaccarezza argumenta que é justo dar uma compensação maior a estados produtores porque eles terão maior impacto com a exploração de petróleo. "Você não vai ter navio trafegando em Belo Horizonte, então não é justo que Belo Horizonte recebe o mesmo que o Rio de Janeiro". O líder do governo afirmou que a emenda aprovada é "ilegal, inconstitucional e incorreta com a federação".

A emenda aprovada prevê que os recursos da exploração de petróleo no mar que são destinados a estados e municípios sejam divididos pelos critérios dos fundos de participação, que privilegia os estados mais pobres. O texto prevê ainda que a União compense as perdas bilionárias que estados e municípios produtores petróleo teriam com a nova distribuição.

O autor desta proposta é o senador Pedro Simon (PMDB-RS) e o espírito da emenda é o mesmo de uma de autoria de Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) aprovada pela Câmara em março em outro projeto sobre o pré-sal. Esta primeira emenda acabou abandonada em outro projeto no Senado.

A emenda foi incluída no projeto que muda o modelo de exploração de petróleo para a camada pré-sal de concessão para partilha de produção. Esta mudança foi proposta pelo governo federal em agosto do ano passado. No modelo proposto o governo passa a receber uma parte da produção em óleo. Outra mudança é que a Petrobras participará de todos os consórcios com no mínimo 30% e será a operadora única das reservas que serão leiloadas. Este novo modelo será aplicado na área do pré-sal que ainda não foi licitada, que equivale a 2/3 das reservas já descobertas.

Está ainda no projeto a criação de um fundo social para a aplicação dos recursos que a União vai obter com a exploração deste petróleo. Segundo o governo federal, a criação do fundo visa evitar a chamada “doença holandesa”, quando um país recebe muitos dólares pela exploração de petróleo e acaba tendo sua moeda sobrevalorizada, prejudicando a indústria nacional. Por este motivo, as aplicações financeiras do fundo serão, preferencialmente, feitas no exterior.

Os recursos do fundo são para aplicações nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento da educação, da cultura, do esporte, da saúde pública, da ciência e tecnologia, do meio ambiente e da mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Defesa
O deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que foi o autor da primeira emenda aprovada prevendo a nova distribuição, destaca que o Congresso já se manifestou várias vezes a favor do tema. "Se contar as duas Casas e os diversos incidentes regimentais deve ter sido a sexta, talvez até a oitava votação e sempre com o mesmo resultado, uma grande diferença de cinco votos por um".

Para ele, a nova divisão é a mais "justa". "A solução proposta é a solução justa, com igualdade para todos. A emenda foi aperfeiçoada no Senado pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS) e traz uma compensação para os estados produtores e a União é o primo rico, então nenhum estado perderá".

Ibsen diz acredita que o presidente Lula manterá a emenda no texto. "Não imagino um presidente da República vetar uma matéria para agradar dois governadores e entrar em conflito com 25. Posso lembrar aqui aliados importantes do presidente como os governadores Eduardo Campos (PSB-PE) e Cid Gomes (PSB-CE) que apoiaram desde o começo a nossa emenda. Acho que o presidente não vetará".

Eduardo BrescianiDo G1, em Brasília

Câmara aprova divisão de royalties entre todos os estados

O plenário da Câmara aprovou em votação simbólica pela quase totalidade dos deputados destaque do PPS para reincluir no projeto do pré-sal que criou o Fundo Social a partilha de royalties entre todos os estados e municípios de acordo com as regras do Fundo de Participação dos Estados e o Fundo de Participação dos Municípios. Pela regra, a União deverá compensar os estados produtores pelas perdas decorrentes da nova divisão dos royalties.


Agência Brasil

Festa de São Sebastião 2011: Fundação Cultural protocola pedido de supervisor de Santo Eduardo

Clique na imagem para visualizar o ofício enviado à Fundação.

Bom, se for por falta de um pedido oficial, não haverá desculpas para a  tradicional Festa de São Sebastião, em Santo Eduardo, não receber o apoio da prefeitura de Campos em Janeiro próximo. Foi enviado à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima um ofício com a petição dos Shows e a estrutura de som, luz e palco para 3 dias de festa social.

Segundo o Supervisor de Serviços da Prefeitura, em Santo Eduardo, Paulo Beraldi, realmente não existe facilidade para obtenção das atrações, pois realmente não há ordem para atenderem à festas de Bairros, mas ele se mostrou confiante que tudo dará certo desta vez.

Será?

O comércio de Campos já está autorizado a funcionar até às 21 horas

Com a chegada do Natal e a expectativa de boas vendas o comércio de Campos  já está autorizado a funcionar até às 21h, conforme prevê a Lei Orgânica do Município, desde que seja respeitada a carga horária de 8 horas. O acordo firmado entre o Sindicato o Comércio Varejista e dos Empregados do Comércio também estabelece o pagamento de horas extras de 50% para quem trabalhar mais do que o horário normal e mais um lanche no valor de R$ 7,00, destacou o presidente da Associação Comercial e Industrial de Campos – ACIC, Amaro Ribeiro Gomes.

O presidente da ACIC tem observado que desde o mês de novembro as vendas vêm aumentando no comércio local. A expectativa é que as vendas este ano seja maior 20% em relação ao mesmo período do ano passado. Ele destacou ainda que o movimento registrado nos sábado têm surpreendido muitos empresários que decidiram em abrir suas lojas.

Amaro destacou que a tendência é que as lojas passem a funcionar sábado até mais tarde e aos domingos, visando atender este cliente que não pode fazer suas compras nos dias da semana, conforme vem fazendo essas grandes lojas que estão se instalando no município.

Amaro Ribeiro destacou ainda que o comércio local está autorizado a funcionar no próximo dia 8, feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição, de acordo com o acordo feito entre patrões e empregados, desde que seja paga hora extra de 100% e mais o lanche no valor de R$ 7,00.  Ele espera que este ano, muitos clientes antecipem suas compras, como vem sendo observado, evitando assim, as compras de última hora e até mesmo que o cliente não encontre o produto desejado. “ Este ano, o comércio local vive uma boa fase, com boas vendas  principalmente nas principais datas”, comentou.

Outro fator que vem contribuindo para o aumento das vendas é que muitas empresas também anteciparam o pagamento da primeira parcela do 13º salário e outras começaram a pagar ontem, injetando grande volume de moeda no comércio. Por sua vez, os empresários estão mais atentos e oferecem descontos em compras à vista e forma de pagamentos mais elásticos, visando atender a todo o público, destacou.

Campos dos Goytacazes, 1 de Dezembro de 2010

Dilma pede para Congresso votar Orçamento 2011 ainda este ano

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta terça-feira (30) que, durante reunião hoje com Dilma Rousseff, a presidente eleita pediu que os parlamentares priorizassem a votação do Orçamento de 2011 neste final de ano. 

“Ela [Dilma] pediu que façamos todo o esforço para que tenha o seu orçamento, e o orçamento seja votado”, afirmou Sarney. 

Questionado sobre uma possível negociação de nomes do PMDB para o primeiro escalão do governo da petista, Sarney negou que fizesse parte dessas discussões. Segundo o ex-presidente da República, esse assunto é tratado pelo presidente da Câmara, o deputado federal Michel Temer (PMDB-SP), que além de presidente da legenda e vice-presidente eleito é um dos coordenadores da equipe de transição de Dilma. 

Sarney negou que soubesse da indicação de outros nomes para os ministérios, como o da Saúde, que seria ocupado pelo Secretário de Saúde do Rio de Janeiro, Sérgio Côrtes. O nome foi anunciado mais cedo pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.

“Não ouvi de ninguém a não ser do noticiário dos jornais, nem ouvi da presidente hoje, nem de outros líderes de outros partidos”, declarou.

Renúncia de Jader

Sarney afirmou que recebeu uma cópia da carta de renúncia do parlamentar do mesmo partido, o deputado federal Jader Barbalho (PA), mas que não chegou a conversar com ele sobre a decisão de deixar o cargo. 

Barbalho se candidatou a senador pelo Pará neste ano, teve os votos suficientes para se eleger, mas não poderá assumir por ter sido barrado pela Lei da Ficha Limpa, após decisão inédita do STF (Supremo Tribunal Federal).  Nesta terça-feira, a carta foi lida no plenário da Câmara dos Deputados.

“Não estive com ele e as motivações que ele acredita que o tenha levado a este gesto estão escritas na carta”, resumiu o presidente do Senado. 

Uol Notícias