Câmara aprova divisão de royalties entre todos os estados

O plenário da Câmara aprovou em votação simbólica pela quase totalidade dos deputados destaque do PPS para reincluir no projeto do pré-sal que criou o Fundo Social a partilha de royalties entre todos os estados e municípios de acordo com as regras do Fundo de Participação dos Estados e o Fundo de Participação dos Municípios. Pela regra, a União deverá compensar os estados produtores pelas perdas decorrentes da nova divisão dos royalties.


Agência Brasil