quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

É natural veto a emenda dos royalties do petróleo, diz líder do governo


Cândido Vaccarezza, porém, diz que não pode antecipar posição de Lula.
Emenda aprovada pela Câmara muda distribuição dos royalties.



O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta quinta-feira (2) ser “natural” que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete a emenda aprovada pela Câmara na noite desta quarta-feira (1) que muda a distribuição dos royalties e participações especiais da exploração do petróleo no mar, dentro e fora do pré-sal. Vaccarezza, porém, diz não ter autorização de Lula para adiantar sua decisão sobre o tema.
“No debate anterior eu estava autorizado, agora não, agora eu não posso anunciar. Mas é claro que o principal do projeto não é isso, essa emenda entrou contra a posição do governo e o caminho mais natural é que ela seja vetada”, afirmou o líder do governo.
Vaccarezza argumenta que é justo dar uma compensação maior a estados produtores porque eles terão maior impacto com a exploração de petróleo. "Você não vai ter navio trafegando em Belo Horizonte, então não é justo que Belo Horizonte recebe o mesmo que o Rio de Janeiro". O líder do governo afirmou que a emenda aprovada é "ilegal, inconstitucional e incorreta com a federação".

A emenda aprovada prevê que os recursos da exploração de petróleo no mar que são destinados a estados e municípios sejam divididos pelos critérios dos fundos de participação, que privilegia os estados mais pobres. O texto prevê ainda que a União compense as perdas bilionárias que estados e municípios produtores petróleo teriam com a nova distribuição.
O autor desta proposta é o senador Pedro Simon (PMDB-RS) e o espírito da emenda é o mesmo de uma de autoria de Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) aprovada pela Câmara em março em outro projeto sobre o pré-sal. Esta primeira emenda acabou abandonada em outro projeto no Senado.
A emenda foi incluída no projeto que muda o modelo de exploração de petróleo para a camada pré-sal de concessão para partilha de produção. Esta mudança foi proposta pelo governo federal em agosto do ano passado. No modelo proposto o governo passa a receber uma parte da produção em óleo. Outra mudança é que a Petrobras participará de todos os consórcios com no mínimo 30% e será a operadora única das reservas que serão leiloadas. Este novo modelo será aplicado na área do pré-sal que ainda não foi licitada, que equivale a 2/3 das reservas já descobertas.
Está ainda no projeto a criação de um fundo social para a aplicação dos recursos que a União vai obter com a exploração deste petróleo. Segundo o governo federal, a criação do fundo visa evitar a chamada “doença holandesa”, quando um país recebe muitos dólares pela exploração de petróleo e acaba tendo sua moeda sobrevalorizada, prejudicando a indústria nacional. Por este motivo, as aplicações financeiras do fundo serão, preferencialmente, feitas no exterior.
Os recursos do fundo são para aplicações nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento da educação, da cultura, do esporte, da saúde pública, da ciência e tecnologia, do meio ambiente e da mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Defesa
O deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que foi o autor da primeira emenda aprovada prevendo a nova distribuição, destaca que o Congresso já se manifestou várias vezes a favor do tema. "Se contar as duas Casas e os diversos incidentes regimentais deve ter sido a sexta, talvez até a oitava votação e sempre com o mesmo resultado, uma grande diferença de cinco votos por um".
Para ele, a nova divisão é a mais "justa". "A solução proposta é a solução justa, com igualdade para todos. A emenda foi aperfeiçoada no Senado pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS) e traz uma compensação para os estados produtores e a União é o primo rico, então nenhum estado perderá".
Ibsen diz acredita que o presidente Lula manterá a emenda no texto. "Não imagino um presidente da República vetar uma matéria para agradar dois governadores e entrar em conflito com 25. Posso lembrar aqui aliados importantes do presidente como os governadores Eduardo Campos (PSB-PE) e Cid Gomes (PSB-CE) que apoiaram desde o começo a nossa emenda. Acho que o presidente não vetará".
Eduardo BrescianiDo G1, em Brasília

Um comentário:

Antônio disse...

É agora que vamos ver...Lula e Dilma.
Se eles tem palavra, ou são mais um.