TRE determina posse imediata de prefeito em Bom Jesus, mas juíza adia

Depois de três meses do acórdão exarado por parte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que ocorreu em 07 de abril, quando cassou por unanimidade a prefeita de Bom Jesus do Itabapoana Branca Motta e o vice, Jarbas Teixeira Borges Junior (PRP), pelo uso da máquina pública, o Diário Oficial publicou nesta segunda-feira (07/07) a decisão dos embargos de declaração que mantiveram o acórdão da decisão unânime, e que conduzirão ao cargo do Executivo, Roberto Elias Figueiredo Salim Filho (PR), o Roberto Tatu, do Partido da República (PR), segundo colocado no pleito de 2012.

O Cartório Eleitoral do município foi notificado pelo TRE na parte da tarde e a juíza da 95ª Zona Eleitoral, Fabíola Costalonga, mesmo com a publicação no DO determinando a posse imediata e com o presidente da Câmara Municpal, o vereador Luciano Nunes também sendo notificado, a juíza definiu que aguardará a publicação da decisão no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o que deve acontecer até a quarta-feira (09/07).

Desta forma, Roberto Tatu será diplomado na quinta-feira (10/07) e com o ofício sendo encaminhado à Câmara Municipal será empossado como novo prefeito.

NOTIFICAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL
Pouco antes do início da sessão na Câmara Municipal os fiscais do TRE entregaram o ofício ao presidente do Legislativo. O procurador Saulo Viana de Luna declarou que enquanto a juíza não diplomar Roberto Tatu, o presidente do Legislativo Luciano Nunes assumirá interinamente a Prefeitura, já que Branca Motta foi cassada com efeito imediato.

ENTENDA O CASO
Branca Motta foi acusada e condenada por cometer irregularidades durante a campanha eleitoral como obras de terraplanagem executadas durante o período eleitoral, distribuição de brindes na campanha à reeleição e propaganda eleitoral irregular.

Depois da decisão de abril deste ano, que foi a terceira condenação, os advogados de Branca Motta entraram com o Mandado de Segurança (MS) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ela seguia no cargo com liminar concedida pela ministra Luciana Lóssio, para que seguisse no cargo até que os embargos de declaração fossem julgados.

Com a publicação nesta segunda-feira Roberto Tatu assumirá a prefeitura, com expectativa de permanecer no cargo, mesmo que novos recursos sejam tentados por Branca Motta.

O caminho agora para uma nova tentativa de retornar ao cargo terá que ser no TSE, com recurso especial que teria que passar pela comissão de admissibilidade do TRE, que analisando procedente abre vistas para o Ministério Público contrarrazoar.

Ainda há a possibilidade de a coligação do PR também pedir vistas para novas contestações. Somente depois de todas essas partes o TSE julgaria o caso.
Nas eleições de 2012, a prefeita obteve 30,84% dos cerca de 20 mil votos válidos, contra 30,35% de Roberto Salim Filho, derrotado por uma diferença de 108 votos. Cassados no ano passado pelo juiz eleitoral de Bom Jesus do Itabapoana, a prefeita e o vice se mantinham no cargo por força de uma decisão liminar.

"Vamos esperar a posição por parte da juíza para quinta-feira nos diplomar e assim, finalmente assumirmos a Prefeitura seguindo os devidos trâmites. Estamos esperançosos, mas certos de que depois desse longo tempo a justiça está sendo feita em Bom Jesus do Itabapoana", declarou Roberto Tatu.

Ururau

Em 4 anos, Aécio fica 303% mais rico e Dilma, 64%

Marcos de Paula/Estadão

Os principais candidatos à Presidência da República neste ano, Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB), registraram aumento patrimonial de, respectivamente, 64% e 303%, desde 2010. Eduardo Campos (PSB), que aparece em terceiro lugar nas pesquisas de intenção de voto, aumentou seu patrimônio em 5% nos últimos quatro anos.
Aécio ficou R$ 1.873.938,23 mais rico desde 2010, quando disputou uma vaga de senador por Minas Gerais. Naquele ano, ele informou à Justiça Eleitoral possuir um patrimônio que corrigido pela inflação atual equivaleria a R$ 617.938,42. Neste ano, o valor ficou em R$ 2.491.876,65.

O bem mais valioso do tucano, segundo a declaração de bens, são 88 mil cotas da Rádio Arco Íris Ltda, que valem R$ 700 mil. O mais barato são ações dos Diários Associados que valem R$ 0,09. Em nota, o PSDB explicou que o patrimônio de Aécio cresceu por causa da herança deixada por seu pai, Aécio Ferreira da Cunha, falecido em outubro de 2010.

Já Dilma ficou R$ 684.348,17 mais rica desde 2010. Quando se candidatou pela primeira vez, ela declarou um patrimônio de R$ 1.066.347,47. Agora, o valor aumentou para R$ 1.750.695,64. A posse mais cara da petista é um terreno em Porto Alegre avaliado em R$ 337.983,00. O item mais barato da lista é uma conta no Banrisul com saldo de R$ 1.212,23.

Eduardo Campos declarou à Justiça Eleitoral, em 2014, um patrimônio de R$ 546.799,50. Em 2010, quando disputou o cargo de governador de Pernambuco, ele afirmou que seus bens valiam R$ 520.626,04.

A declaração de bens deve, obrigatoriamente, ser apresentada à Justiça Eleitoral por quem deseja disputar um cargo eletivo. Após ser entregue, torna-se um documento público.

Estadão Por Gustavo Matheus.

Santo Eduardo: torcedores da região se unem e fazem a festa por mais uma vitória da Seleção

Santo Eduardo: torcedores de toda região saíram com suas motos e carros pelas ruas comemorando mais uma vitória do Brasil na Copa.

A galera da região saiu mais uma vez em carreata, desde o Espírito Santinho, passando por Santa Maria até Santo Eduardo fazendo muito barulho, extravasando toda alegria pelas ruas afora.

Que venha a Alemanha!

Flagrantes da galera em Santo Eduardo após a vitória da Seleção nesta sexta-feira.

Santo Eduardo ficou cheia de torcedores comemorando mais uma vitória do Brasil nesta sexta-feira.

Equipes de futebol da região extremo norte de Campos se reunem e definem detalhes do campeonato que será promovido pela Fundação Municipal de Esportes.

Mais um passo foi dado nesta quinta-feira (03) para que possa vir a acontecer, quem sabe, ainda neste mês de Julho, o início de um campeonato de futebol com times da região norte do município de Campos.

Segundo foi discutido nesta quinta na reunião entre representantes dos times que foi realizada em Morro do Coco, as partidas serão realizadas com os times de Conselheiro Josino, Vila Nova, Palmares, Santa Bárbara, Morro do Coco, Murundu, Santa Maria, Espírito Santinho e Santo Eduardo com duas chaves distintas e com premiações para os campeões destes dois grupos.

A Fundação Municipal de Esportes será a responsável em manter praticamente toda a estrutura dos torneios fornecendo apoio logístico e financeiro aos participantes.

Representantes dos times da região norte participaram da reunião em Morro do Coco promovida por representantes da Fundação Municipal de Esportes de Campos e foi presidida pelo Subsecretário Jorge Alves de Oliveira Júnior.

Vem aí o Torneio Interbairros em Campos com transmissão da TV Record

O futsal de Campos vai receber um grande incentivo ainda este mês, com a criação de Torneio Interbairros, que vai reunir equipes formadas em várias áreas do município, que vão se enfrentar em uma grande estrutura que vem sendo montada para o evento.

O presidente da Fundação Municipal de Esportes, André Ferreira (Pampa), informou que a competição deve reunir 62 equipes, formadas em bairros e distritos, que vão se enfrentar nas praças públicas, aproveitando a infraestrutura montada pela Prefeitura de Campos, que vem investindo na construção de quadras públicas, que estão preparadas para receber uma competição deste porte.

- Estamos trabalhando no sentido de organizar a maior competição entre bairros e distritos já realizada na cidade. As equipes já estão confirmadas e os jogos vão ser transmitidos pela TV Record, que vai estar conosco nesta promoção – disse Pampa, anunciando que assim que a Copa do Mundo terminar a competição vai ser iniciada.

Nos próximos dias, a Fundação Municipal de Esportes vai confirmar os bairros que terão equipes representadas na competição, assim como a tabela com os jogos.

Ururau

Campos vai ganhar aeromóvel: Dilma assina liberação de verba de R$ 462 milhões.

A Presidenta Dilma Roussef assinou com a prefeita Rosinha Garotinho, na tarde desta quarta-feira (02), o convênio do aeromóvel para Campos, em ato realizado no Palácio do Planalto, com a participação do deputado federal Anthony Garotinho.

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A Presidenta Dilma Roussef destacou o potencial estrurante do projeto apresentado pela prefeita Rosinha Garotinho, ligado à área de mobilidade urbana.

É um momento muito especial e que expõe o respeito da Presidenta Dilma às políticas públicas que estamos implementando que preparam Campos para o ritmo acelerado de desenvolvimento econômico que estamos vivendo nestes últimos anos, enfatizou a prefeita Rosinha Garotinho.

O convênio do aeromóvel assinado pela Presidenta Dilma Roussef teve projeto conceitual readaptado pelo Ministério das Cidades, com o município seguindo as exigências e orientações do Governo Federal, ficando orçado no valor de R$ 462 milhões.

A Presidenta Dilma Roussef disse que a Secretaria Especial dos Portos está concluindo os estudos do projeto do Complexo Logístico e Industrial de Farol-Barra do Furado, em que o Governo Federal entrará com R$ 110 milhões. A parceria foi garantida com a aprovação pelo deputado federal Anthony Garotinho de emenda ao Orçamento da União, destinando R$ 65 milhões para as obras do Complexo Logístico

Fonte: Secom

Veja como funciona o Aeromóvel:

Santa Maria de Campos: festa do Caldeirão neste final de semana com diversas atrações.

Confira a programação de mais uma festa do bairro Caldeirão, em Santa Maria, que acontece de sexta a domingo: