sábado, 31 de janeiro de 2009
Rosinha: prefeitura está numa condição muito pior que eu imaginava
Constatações até o momento:
notas superfaturadas, pagamentos indevidos, fantasmas pra todo lado, dívidas........etc, etc, etc.
A prefeita disse também que os terceirizados farão um contrato de trabalho temporário com a prefeitura até que a situação seja regularizada. Pediu principalmente que todos tenham calma.
ouça agora a entrevista ao vivo de Rosinha na Rádio Diário
Paulo Hirano diz para terceirizados permanecerem em seus postos de trabalho

Em entrevista à Radio Diário FM nesta manhã no programa "Fala Garotinho", o Secretário de Saúde de Campos, Dr. Paulo Hirano, fez um apelo aos funcionários terceirizados para que eles não saiam dos postos de trabalho, mesmo que os seu nomes apareçam nas listas de demitidos. Segundo o secretário as horas trabalhadas serão pagas posteriormente com a regularização desta situação, e com essa postura os trabalhadores evitarão um colapso na rede de saúde do município.
Situação complicada!
31 de Janeiro: dia limite para as demissões dos terceirizados.
No Hospital de Santo Eduardo as informações são que já foram dispensados mais de 40 funcionários terceirizados.Matéria publicada no Site da Prefeitura de Campos: www.campos.rj.gov.br
O dia 31 de janeiro é a data limite determinada pela Justiça do Trabalho para que a Prefeitura de Campos faça a dispensa de todos funcionários terceirizados. O secretário de Administração, Fábio Ribeiro, informou que a orientação da Procuradoria Geral do Município é pelo cumprimento da decisão judicial, assinada em março de 2008. Nesta segunda-feira (2) - data a partir da qual prevalecerá a ordem para os terceirizados aguardar em casa - a prefeita Rosinha Garotinho retornará ao Ministério Público para tentar homologar um novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O objetivo é fechar um novo entendimento que contemple os terceirizados, com a possibilidade de contratação de um volume de até 60% do quadro existente.
O secretário ressalta que a prefeita Rosinha Garotinho acredita que a obediência à decisão da Justiça favorecerá um entendimento do atual governo com o Ministério Público Estadual (MPE), no sentido de homologar um novo TAC e permitir a contratação de terceirizados no decorrer dos próximos 90 dias. Durante este período, a Prefeitura estará realizando a relotação dos servidores efetivos e verificando a real necessidade de convocação de terceirizados para os serviços.
Fábio Ribeiro ressalta que, conforme seja o entendimento entre a Prefeitura e o Ministério Público e na medida que for feita a relotação dos efetivos em todas as secretarias, verificada a necessidade de pessoal, a secretaria de Administração ficará autorizada a convocar um número de terceirizados (no limite de 5.500 servidores, ou 60% do quadro atual) para completar o quadro de órgãos da municipalidade, de forma a assegurar o funcionamento dos serviços públicos.
- Nossa prioridade será arrumar, inicialmente, o efetivo da secretaria de Saúde, porque todas as ações da pasta de respostas imediatas. Afinal, a Saúde não pode esperar. Estaremos agilizando a relotação dos servidores. Este procedimento, de acordo com os serviços de cada setor, permitirá elaborar uma listagem com a real necessidade de pessoal. A partir daí estaremos fazendo a relotação - explicou Fábio Ribeiro.
Transparência - O secretário enfatizou que a prefeita Rosinha Garotinho exige transparência em todos procedimentos. "Já adotamos todas providências para que todos procedimentos sejam feitos com transparência. A prefeitura já publicou Portaria que estabelece os critérios na relotação. No caso de remanejamento, prevalece os critérios de antiguidade na função, e no caso de empate, prevalecerá a escolha pelo servidor que tiver mais idade”, detalhou Fábio Ribeiro.
5100 casas populares até o final de 2010 no município de Campos
Exemplo da realidade das moradias em todo o município: casa contruída em área ilegal e com risco de desmoronamento.É o que se observa em vários pontos de Santo Eduardo.
A prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, anunciou para o dia 27 fevereiro próximo, que será realizada uma audiência pública para tratar da construção de casas populares no município. Durante este encontro serão apresentadas as áreas em que serão erguidos os conjuntos habitacionais. O processo licitatório acontecerá ainda no primeiro semestre.
Na primeira etapa o projeto contempla os bairros: Salo Brand, Tapera, Eldorado I e Santa Rosa I. Os moradores de áreas atingidas pelas cheias terão prioridade. Na segunda etapa, outras cinco mil residências serão construídas no Parque Santa Helena, Lagoa das Pedras, Jóquei Clube, Santa Rosa II, Eldorado II e Codin.
Vale lembrar que todos agora esperam que seja anunciado também o plano de construção de casas populares para os Distritos de Campos.
Em Santo Eduardo, é evidete a necessidade de construção de pelo menos 100 casas populares. É só mandar uma equipe para constatar que o que estou dizendo é verdade.
Obs: Área para desapropriar para a construção das casas aqui é o que não falta!
quinta-feira, 29 de janeiro de 2009
Brasil preparado para ter uma mulher na presidência?

A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, disse nesta quinta-feira durante apresentação no Fórum Social Mundial que “ainda” não é candidata à Presidência da República, mas que o Brasil está preparado para ter uma mulher no comando do país.
Dilma foi recebida por um coro de mais de 500 pessoas que gritavam: “Brasil urgente, Dilma presidente” e disse que ficou “comovida” com a manifestação.
“O Brasil está preparado para ter uma mulher presidente, um presidente negro, um presidente índio. O Brasil é uma sociedade democrática. Sinto nessa manifestação aqui no Pará um calor humano, uma força muito grande. É comovente estar aqui. É uma coisa que toca o coração.”
A ministra disse que ainda não é candidata porque ainda não houve conversa oficial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a respeito da sucessão.
As informações são da Agência Brasil
quarta-feira, 28 de janeiro de 2009
Advogado Cléber Tinoco contesta pretenção de Rosinha no caso dos terceirizados

O blogueiro e Advogado Cléber Tinoco comenta em seu Blog, Campos em Debate, sobre a intenção da prefeita Rosinha em relação à possível volta dos terceirizados:
O atual Governo costuma designar os trabalhadores contratados sem concurso de terceirizados, entretanto não há que se falar mais em terceirizados porque não existe uma pessoa jurídica responsável pela contratação destes trabalhadores como ocorria antes com a Fundação José Pelúcio e a Facility. O vínculo passou a ser direto com o Município de Campos, que agora cogita terceirizar a atividade meio (serviços públicos auxiliares). Não é, porém, da atribuição do Ministério Público estadual a questão da terceirização pela Administração Pública, isso compete ao Ministério Público do Trabalho, muito embora seja lícita a atuação conjunta dos dois órgãos ministeriais.
Será que esta novela não vai ter fim?
Rosinha quer ficar com 5.500 terceirizados
“No dia primeiro de fevereiro, iremos cumprir decisão judicial e demitir todos os terceirizados. A partir do dia dois de fevereiro, será homologado um contrato temporário de 90 dias. Nesse período, vamos retornar as pessoas nas funções necessárias e depois fazer uma nova licitação para que os terceirizados possam permanecer”, disse a prefeita.
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