domingo, 14 de dezembro de 2008

Hidrelétrica: indenizações em ritmo acelerado

Pista de Laço Espaço Show: últimos Capítulos de uma das melhores e mais bonitas pistas de toda a região.













Os proprietários de Sítios e Fazendas nas áreas que serão alagadas pela formação do lago da Hidrelétrica Pedra do Garrafão estão recebendo as indenizações pelas desapropriações na área em ritmo acelerado. Alguns é claro, contestam os valores que estão sendo pagos, mas já é correto dizer que alguns desses proprietários não tem muito o que fazer depois de decretadas as sentenças judiciais.
Tanto do lado do Espírito Santo quanto do lado do Rio de Janeiro os proprietários estão tendo que desocupar o mais rápido possível as suas propriedades.




Observe o texto da ANEEL sobre o assunto:

Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação, em favor da Performance Centrais
Hidrelétricas Ltda. - PCH, as áreas de terra que
especifica, necessárias à implantação da PCH Pedra
do Garrafão, localizadas no Município de Campos
dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º A Performance Centrais Hidrelétricas Ltda. - PCH fica autorizada a promover, com recursos
próprios, amigável ou judicialmente, as desapropriações de que trata o art. 1º, podendo, inclusive, invocar
o caráter de urgência para fins de imissão provisória na posse do bem, nos termos do art. 15 do Decreto-
Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956.
Art. 3º Os acordos estabelecidos com os proprietários das áreas de terra afetadas pela implantação da
PCH Pedra do Garrafão deverão ser preservados pela referida autorizada, em todos os procedimentos
vinculados à desapropriação, bem como mantidos à disposição da ANEEL pelo prazo de 5 (cinco) anos.

2 comentários:

Anônimo disse...

Agora é aguardar as futuras inundações... Em MG, uma cidade de nome Itueta foi toda desapropriada e reconstruída uma nova cidade num lugar bem mais alto. Hoje ela, a cidade, vai ter que procurar outro lugar para instalara sua nova morada...
Em nome da necessidade de investimento em novas tecnologias e produção de energia vamos nos apoderando do planeta de maneira nada criteriosa. Não precisa citações bíblicas para saber que os bens naturais mal utilizados se tornam males naturais...
Fico muito triste...
Abraços ecológicos.

Edison Correa da Rocha disse...

Esse é o preço que temos que pagar
pelo progresso,inundações de sitios e fazendas,desapropriações
de areas de lazer,mas vejamos por outro lado,a geração de empregos,a criação de uma grande área pesqueira,a garantia de desenvolvimento com fornecimento de
energia para futuras instalações
industriais e quem sabe,até praias de agua doce ,não seria ótimo?
Um abraço.

Teste

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