BR-101 -ES: Mudança na obra para baratear o pedágio

Adoção de nova tabela de preços para insumo do asfalto é uma das recomendações feitas pelo Tribunal à ANTT

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o estudo e viabilidade para a concessão da BR 101, mas exigiu que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) faça algumas alterações. Uma dessas mudanças, a utilização da tabela da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para o calcular o custo do petróleo - insumo utilizado na composição do asfalto - vai representar redução de R$ 115,5 milhões nos custos para a melhoria e duplicação da rodovia.

O resultado dessa medida deverá refletir na redução do valor das tarifas do pedágio, explicou o superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária da ANTT, Mário Mondolfo. A redução em consequência dessa medida, segundo ele, será pequena, de centavos, mas trará impacto no preço final a ser pago pelo motorista.

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O que mais influenciará no valor da tarifa será a concorrência das empresas no leilão, uma vez que o vencedor da concessão será quem oferecer a menor tarifa.

Conforme o estudo de concessão da BR 101 à iniciativa privada, a rodovia terá sete praças de pedágio, com tarifa variando de R$ 2,40 a R$ 4,10. A empresa ganhadora da concessão terá que investir cerca de R$ 4 bilhões e o prazo do contrato é de 25 anos. Ao fim desse tempo, toda a extensão da rodovia no Espírito Santo terá que estar duplicada.

Além de fazer as adequações recomendadas pelo TCU, a ANTT está aguardando que o Ministério dos Transportes aprove o plano de outorga. Só depois disso é que poderá ser lançado o edital do leilão, o que deverá ocorrer nos próximos 60 ou 90 dias. Para o leilão, é preciso que a rodovia, que está sob a jurisdição do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), seja transferida para a ANTT. É disso que trata o plano de outorga.

Petróleo
No acórdão do TCU, para corrigir indicativo de sobrepreço, foi recomendado que o item "Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) - Capa de Rolamento", originalmente cotado ao preço unitário de R$ 401,02, fosse alterado para R$ 395,23, com a utilização da tabela da ANP. Outra correção solicitada e que refletirá na redução dos custos é a utilização de caminhões com maior capacidade para o transporte de materiais como brita e areia.

O TCU também recomenda que a ANTT avalie a possibilidade de inclusão de usinas móveis para a produção do material asfáltico, com vistas a reduzir os custos com o transporte desse material, sempre que a economia derivada da redução da distância compensar os custos de mobilização de tais estruturas.

Redução - 115,5 milhõesde reais
Este é o valor que será reduzido nos custos para a melhoria e duplicação da rodovia BR 101, com a adoção da tabela da ANP nos cálculos


Gazetaonline