Norte e Nordeste recuam e Rio e ES mantém royalties

Governadores agora admitem que os estados produtores fiquem com parcela maior

Brasília - O governador Sérgio Cabral conseguiu mais uma importante vitória para que o Estado do Rio mantenha os seus recursos dos royalties da exploração do petróleo. Em reunião ontem em Brasília, os governadores representantes do Norte e Nordeste recuaram e aceitaram que os estados e municípios (Rio e Espírito Santo) produtores de petróleo tenham um tratamento diferenciado dos demais, ficando com uma fatia maior de recursos.

Do lado dos estados produtores, participaram os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, além do representante de São Paulo, o secretário estadual da Fazenda, Andrea Calabi. Pelo Norte e Nordeste, estavam o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e o de Sergipe, Marcelo Déda. 

Ficou acertado que a discussão sobre divisão mais igualitária de riquezas seria feita a partir das receitas do pré-sal a ser licitado, tendo como base projeto do ex-presidente Lula que está no Congresso. O compromisso depende, porém, de o Planalto aceitar antecipar aos não-produtores receitas da exploração do petróleo.

Emenda Ibsen tirava R$ 7,5 bi do Rio e foi vetada por Lula

A polêmica dos royalties começou no ano passado, quando o Congresso aprovou projeto do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) que alterou a fórmula de partilha, prejudicou o Rio e determinou a partilha para todos os estados e municípios. Antes, a divisão privilegiava os estados produtores, como Rio e Espírito.

Para denunciar o ‘roubolation’, Sérgio Cabral e Eduardo Paes colocaram 150 mil pessoas protestando na Cinelândia, em março do ano passado.

A emenda, que tirava R$ 7,5 bilhões do Rio, foi vetada por Lula. Agora, o veto do Executivo deveria ser analisado pelo Legislativo, com possibilidade de ser derrubado.

O Dia