A Secretaria Estadual de Educação vai pagar o auxílio qualificação, no valor de R$ 500, em dinheiro, no segundo semestre deste ano para os 60.829 professores regentes (em sala de aula). O benefício foi suspenso em agosto de 2011, após um grupo de docentes utilizar o valor, que na época foi concedido por meio de cartão de débito, em supermercados, em vez de atividades culturais. Apesar do episódio, a pasta decidiu manter o pagamento do auxílio.

Para contornar o problema, a Secretaria de Educação pensou em cadastrar alguns estabelecimentos para aumentar o controle do gasto do benefício. Mas a alternativa poderia prejudicar outros professores que moram no interior, por exemplo.

“O auxílio qualificação este ano deverá ser depositado em folha de pagamento. Não será cartão de débito porque, para fazermos desta forma, teríamos que cadastrar alguns estabelecimentos comerciais, e algumas cidades não possuem tantas opções culturais, cujos ingressos possam ser adquiridos por meio do cartão. Isso, portanto, prejudicaria alguns docentes, o que não queremos”, explicou o secretário estadual de Educação, Wilson Risolia.

A pasta reconhece que não terá como controlar se o professor vai usar os R$ 500 em atividades culturais: “A ideia inicial de se fazer por meio de cartão de débito se devia ao fato de, dessa forma, podermos acompanhar a aplicação e saber se a ação estava funcionando pedagogicamente”, argumentou Risolia.

Em entrevista à Coluna, o secretário de Educação orientou os professores a usar o auxílio de forma devida: “O valor, o auxílio qualificação, é para ser investido em bens pedagógicos e culturais. É uma forma de incentivar e contribuir para a formação do docente. No ano passado, um grupo de sindicalistas o utilizou, propositalmente, de forma equivocada, o que poderia ter prejudicado a maioria.”

Em 2011, 22% dos professores da rede usaram o auxílio qualificação com outros fins. Na época, o Ministério Público Estadual chegou a questionar a pasta sobre a utilização dos recursos públicos.

Caça aos lançamentos irregulares

Professores que burlarem o lançamento de notas no Conexão Educação também vão deixar de receber o bônus por desempenho de metas, assim como os que omitirem o registro.

A Secretaria de Educação tem constatado irregularidades, como o lançamento efetuado por diretor com senha do docente. A prática não é permitida pela pasta, já que o diretor tem que efetuar o procedimento com senha própria. Wilson Risolia explicou que o sistema também é capaz de monitorar o uso indevido da senha.

A relação das escolas premiadas com o bônus já seguiu para a Secretaria de Planejamento. A data de pagamento do adicional será definida nos próximos dias.

Diretores avaliados

AVALIAÇÃO DE DIRETORES
A partir de 2013 todos os 1.358 diretores gerais de escola serão avaliados pela Secretaria de Educação. Os profissionais terão que cumprir metas estabelecidas pela pasta.

MAIOR PESO
Docentes com carga horária de 16 horas representam 71% da rede de ensino.

AFASTAMENTO
De acordo com balanço da secretaria, 1.457 servidores da pasta se aposentaram em 2011, 586 foram demitidos, 407 exonerados e 91 morreram. Em 2007, foram 2.554 aposentadoria, 112 demissões, 740 exonerações e 809 mortes.

CONTROLE DE PONTO
A Secretaria de Educação não tem planos de implementar controle de frequência digital dos docentes da rede.

TRIÊNIO GARANTIDO
A pasta reiterou que o governo não pretende cortar os triênios dos docentes e dos demais servidores do Estado do Rio.