Cabral dá as cartas para as Eleições 2010 com o projeto Nova Escola

A Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag) já definiu que a gratificação Nova Escola deverá ser incorporada ao piso dos profissionais da Secretaria Estadual de Educação obedecendo a regra da hierarquia entre os diferentes níveis do corpo docente e de apoio. O estado também será obrigado a incorporar o Nova Escola aos vencimentos dos aposentados.

Outros cenários seriam permitidos só se o governo alterasse lei que define o plano de carreira do Magistério. O estado corre contra o tempo para tentar achar a fórmula para cumprir a promessa do governador Sérgio Cabral sem criar grande impacto no orçamento.

A incorporação do Nova Escola será enviada através de projeto de lei para a Alerj. Todo o processo tem que estar concluído até junho de 2010, data limite para o Executivo enviar a proposta ao Legislativo, devido às regras eleitorais.

O secretário estadual de Planejamento, Sérgio Ruy Barbosa, explicou que o interstício (hierarquia) de 12% entre o vencimento básico de cada nível da carreira será o principal responsável pelo crescimento da despesa: “Um dos nossos desafios é encontrar instrumentos técnicos e jurídicos que atendam ao pleito da incorporação, sem que o estado sinta esse efeito por níveis”.

Ele disse que o bônus não foi incorporado ao piso até agora porque os recursos não foram suficientes: “Estamos estudando esse assunto (incorporação) desde o ano passado. O comportamento da receita corrente será fundamental para o processo”, avisa o secretário.

Sérgio Ruy ainda alerta que o choque da incorporação do Nova Escola no Rio Previdência será pior, já que terá 100% de impacto. “O Nova Escola custa cerca de R$ 15 milhões por mês ao Executivo. Qualquer concessão que o estado faça em matéria de incorporação, a despesa vai ser o patamar atual mais alguma coisa”, diz o secretário. Isso acontece porque o novo piso também incide diretamente em outros benefícios, como triênios.

Para a diretora do Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio), Maria Beatriz Lugão, a explicação não convence: “O governo tem dinheiro para incorporar o Nova Escola. O que muda são as justificativas para não cumprir as promessas. Em um momento é a falta de recurso, em outro, a crise. O tempo passa e a gente fica sem resposta”.

Medida pode beneficiar 90 mil ativos e inativos

Com o pagamento de valores de abono levando-se em conta a hierarquia, a mesma escola poderá ter professores recebendo gratificações diferentes. O resultado será o oposto de hoje, onde os professores da mesma unidade de ensino recebem gratificação igual, de acordo com a pontuação obtida na avaliação do Nova Escola. Atualmente, a gratificação varia de R$ 87 a R$ 435,10.

Se a incorporação do abono aos vencimentos básicos de professores ativos e inativos for implementada, vai beneficiar 50 mil servidores ativos e 40 mil inativos — 30 mil servidores concursados admitidos em julho de 2005 não recebem o benefício.

A gratificação está congelada desde 2006, quando os professores foram avaliados pela última vez, ainda no Governo Rosinha Garotinho.

Matéria do Jornal O Dia