Chamada pública vai comprar produtos da agricultura familiar para merenda escolar

Os agricultores familiares fluminenses devem ficar atentos para a primeira Chamada Pública da Alimentação da Secretaria estadual de Educação, que vai comprar produtos agrícolas destinados à merenda escolar. O edital deve ser divulgado na segunda quinzena de julho e atende à Lei 11947, que reserva o mínimo de 30% dos recursos do Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE) para a aquisição de gêneros alimentícios para as unidades escolares produzidos por agricultores ou agroindústrias de base familiar, suas associações e cooperativas.
 

 A chamada para o ano de 2011 atenderá 1.400 unidades escolares nos próximos cinco meses. Na lista de produtos estão incluídos: banana, aipim, abobrinha, cenoura, ovo, tomate, arroz, abóbora, bananada e tangerina. A gerente de Projetos Sociais da Emater-Rio (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro), Cristianne Mendonça, explicou que para 2012 o número de alimentos contemplados será ampliado, de acordo com a equipe de nutrição da Secretaria de Educação e técnicos da Emater-Rio, mostrando a diversidade produtiva do estado.
 

Ao enriquecer o cardápio da merenda escolar, beneficiando cerca de 1,2 milhão de alunos das escolas estaduais, a lei impulsiona a agricultura familiar fluminense. A ideia é que a produção local forneça os alimentos. Caso o município não tenha a quantidade ou o produto necessário, a aquisição poderá ser feita nas cidades vizinhas, valorizando a produção da região.

 
A compra pelas escolas será descentralizada. Cada agricultor pode se candidatar a qual delas ofertar seus produtos. É preciso, no entanto, que procure as coordenadorias regionais da Secretaria de Educação assim que o edital seja lançado para obter a documentação necessária para participar. Após sua publicação, haverá 15 dias para o produtor se candidatar, as escolas analisarem os projetos de vendas e assinatura dos contratos.

 
Os documentos serão assinados por escola e os respectivos cronogramas de entrega definidos com a direção. A previsão é de que os alimentos já sejam utilizados na merenda a partir da segunda quinzena de agosto.


Matéria enviada por e-mail: Norma Dias