foto: Gabriel Lordêllo - GZ
Prefeito Reginaldo Quinta escondendo o rosto ao sair do DML, em Vitória. Ele é acusado de desviar dinheiro público
Vinícius Valfré | CBN Vitória (93,5 FM)
vpereira@redegazeta.com.br
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A quantidade de combustível comprada de forma fraudulenta pela Prefeitura de Presidente Kennedy para uma frota de 37 carros oficiais, movidos a gasolina, permite que eles deem, ao todo, 111 voltas ao redor do planeta. Foram comprados 500 mil litros de gasolina. Uma análise feita pela Controladoria Geral da União (CGU) mostrou que, com essa quantidade de combustível, estes carros percorreriam 5 milhões de quilômetros por ano.
“Cada veículo percorreria em média 135 mil km/ano, ou seja, daria mais de três voltas no planeta em um ano”, concluiu a CGU.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual, a prefeitura comprou, ao todo, uma quantidade de 1,9 milhão de litros de combustível num valor de R$ 4,4 milhões. Destaca o MP que, 'surpreendentemente' a vencedora da licitação, a Petromax Comércio de Combustível, é uma micro empresa que competiu com grandes distribuidoras do mercado.
Os donos são os irmãos Eli Ângelo Jordão Gomes e José Carlos Jordão Gomes, conhecidos dentro do esquema como os 'irmãos Gomes'. Os irmãos e outras 26 pessoas - entre elas o prefeito de Presidente Kennedy, Reginaldo Quinta (PTB), e seis secretários municipais - foram presos na manhã desta quinta-feira (19) pela Polícia Federal durante a operação Lee Oswald.
A denúncia destaca ainda que o processo licitatório não apresentou informações básicas necessárias para o cálculo da quantidade do combustível a ser comprado, como: tipo de combustível para cada veículo, consumo para cada carro e a quilometragem anual percorrida pelos automóveis.
Ar condicionado
A denúncia aponta outra situação em que os 'irmãos Gomes' também teriam participado da fraude. No ano passado, a Prefeitura de Presidente Kennedy comprou aparelhos de ar condicionado no valor total de R$ 538 mil. As três empresas que participaram da licitação, destaca o Ministério Público, são ligadas a Eli Ângelo Jordão Gomes e José Carlos Jordão Gomes.
Uma análise feita pela Controladoria Geral da União também aponta várias irregularidades nesse processo. Uma delas refere-se ao preço dos equipamentos, que indicou um sobrepreço na compra de R$ 291 mil. "O custo médio praticado pelas empresas pesquisadas pela equipe técnica da Controladoria Geral da União, para a aquisição dos aparelhos de ar condicionado, é de R$ 247 mil. Constata-se, assim, o sobrepreço no montante de R$ 291 mil", frisou a CGU.
Outra irregularidade detectada pela CGU no edital de licitação está no valor da taxa para retirada do próprio documento. Enquanto o custo normal, com base no valor da reprodução gráfica, gira em torno de R$ 5,20, a prefeitura cobrou R$ 50 para que os empresários retirassem o documento.
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PMs na manutenção de esquema
O secretário municipal de Segurança, major Fabrício da Silva Martins, é acusado pelo Ministério Público de utilizar uma equipe de policiais para fazer a segurança pessoal do prefeito. Martins e outros dois militares são apontados na denúncia como peças fundamentais para manutenção das fraudes. Eles seriam responsáveis por intimidar e coagir as pessoas que pudessem atrapalhar o esquema fraudulento comandado por Reginaldo Quinta. Entre as vítimas do grupo está um colaborador da Polícia Federal, propositadamente inserido em pregões presenciais para ajudar nas investigações.
O colaborador foi desclassificado no primeiro pregão, que teve como vencedor empresa ligada aos irmãos Eli Ângelo e José Carlos Gomes. O segundo pregão do qual participou o colaborar foi para decidir qual empresa forneceria material escolar ao município. O homem que ajudava os policias federais na investigação foi novamente desclassificado e, dessa vez, investigado por policiais militares a pedido do pregoeiro da prefeitura, Jovane Cabral, também preso nesta quinta-feira.
O colaborador foi desclassificado no primeiro pregão, que teve como vencedor empresa ligada aos irmãos Eli Ângelo e José Carlos Gomes. O segundo pregão do qual participou o colaborar foi para decidir qual empresa forneceria material escolar ao município. O homem que ajudava os policias federais na investigação foi novamente desclassificado e, dessa vez, investigado por policiais militares a pedido do pregoeiro da prefeitura, Jovane Cabral, também preso nesta quinta-feira.
Ligações telefônicas interceptadas com autorização da Justiça revelaram que, após o encerramento do pregão, no dia 15 de fevereiro deste ano, o pregoeiro telefonou para o soldado Walas Bueno para informar que o "concorrente indesejado" (colaborador da PF) estava deixando a sede da prefeitura. Ele chegou até mesmo a descrever características físicas do homem. Walas está entre os detidos na operação.
Walas: Fala pra nós.
Jovane: Você está aí?
Walas: Tô, tô aqui em baixo.
Jovane: Ele tava aqui...tá saindo daqui agora...entende?
Walas: Tá, eu já sei o carro, eu vou esperar, vou procurar o carro. Aquele carro que você me deu, ele tá atrasado, eu tentei achar o carro aqui e não achei. Como que ele é?
Jovane: Rapaz, ele ta de camisa verde.
Walas: Camisa verde, né? To aqui em;baixo da prefeitura, beleza. Tô aqui por baixo, vou ver.
Jovane: Beleza.
Walas: Tá, valeu.
Jovane: Você está aí?
Walas: Tô, tô aqui em baixo.
Jovane: Ele tava aqui...tá saindo daqui agora...entende?
Walas: Tá, eu já sei o carro, eu vou esperar, vou procurar o carro. Aquele carro que você me deu, ele tá atrasado, eu tentei achar o carro aqui e não achei. Como que ele é?
Jovane: Rapaz, ele ta de camisa verde.
Walas: Camisa verde, né? To aqui em;baixo da prefeitura, beleza. Tô aqui por baixo, vou ver.
Jovane: Beleza.
Walas: Tá, valeu.
Cinco minutos após deixar a prefeitura, o colaborador foi abordado pelo soldado Walas, sem qualquer motivo aparente, conforme relatório do delegado da Polícia Federal, Álvaro Fajardo.
O carro em que seguia o empresário inserido no pregão pela Polícia Federal foi abordado na rodovia ES 162 pelos policiais. Tempo depois, Jovane voltou a telefonar para o soldado, que afirmou ter "desenrolado" com o suposto empresário, mas conversaria com o pregoeiro pessoalmente.
A denúncia do MP salienta que o empresário Eli Gomes sabia da ordem dada ao policial militar para que o "estranho empresário " fosse investigado, o que evidencia um esquema articulado de fraudes nos processos de licitação
"Não há como negar o esquema montado (bem aparelhado e com divisão de tarefas) na Prefeitura de Presidente Kennedy para usurpar o erário", frisa a denúncia.
A denúncia do MP salienta que o empresário Eli Gomes sabia da ordem dada ao policial militar para que o "estranho empresário " fosse investigado, o que evidencia um esquema articulado de fraudes nos processos de licitação
"Não há como negar o esquema montado (bem aparelhado e com divisão de tarefas) na Prefeitura de Presidente Kennedy para usurpar o erário", frisa a denúncia.
Os responsáveis pela defesa dos acusados localizados pela reportagem disseram que se manifestariam apenas nesta sexta-feira, após lerem os autos do processo.
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