Presidente Kennedy: Vice-prefeito é afastado de cargo por não morar em cidade que administra

Presidente Kennedy, no Espírito Santo, é alvo de investigação.
Prefeito foi preso nesta quinta (19) na Operação Lee Oswald.

O vice-prefeito de Presidente Kennedy, no Litoral Sul do Espírito Santo, Edson da Rocha Nogueira, foi afastado pela Justiça na tarde desta sexta-feira (20) por não residir no município e exercer função pública em Apiacá, no Centro Sul, segundo o Tribunal de Justiça do estado (TJ-ES).

Com a decisão, o município terá que ser administrado pelo presidente da Câmara de Vereadores Dorlei Fontão da Cruz, mas ele também foi afastado e é investigado na Operação Lee Oswald, que apura a suspeita de fraudes em licitações na cidade. Como Fontão ainda não foi localizado pelo TJ-ES para receber a notificação de afastamento é dele a responsabilidade administrativa do município. Só a partir desta notificação é que Fontão será afastado do cargo.

O G1 tentou contato com o vice-prefeito e com o presidente da Câmara, mas eles não foram  localizados.

Edson Nogueira já havia sido afastado em outubro de 2011, mas conseguiu uma liminar que o recolocou na função. A liminar foi cassada pelo juiz Ronaldo Domingues, da comarca do município. Segundo o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, o fato do vice-prefeito não residir em Presidente Kennedy fere a Lei Orgânica do município. De acordo com o TJ-ES, o vice-prefeito tentou de várias formas adiar o julgamento de sua liminar.

Afastamento em 2011
A Câmara de Vereadores de Presidente Kennedy, município do Sul do estado, aprovou a cassação do mandato do vice-prefeito da cidade, Edson Rocha Nogueira, no último dia 27 de outubro de 2011. Ele foi cassado por ter se ausentado da prefeitura por 15 dias, sem autorização do Legislativo.

A sessão extraordinária durou cerca de seis horas e aprovou a decisão com sete votos a favor e apenas dois contra. Ele foi alvo de uma investigação feita pelos parlamentares sobre o fato de ele não residir no município e por não comparecer ao trabalho há mais de dois anos.

Operação Lee Oswald
O prefeito de Presidente Kennedy, município do Litoral Sul do Espírito Santo, Reginaldo dos Santos Quinta, foi preso durante operação da Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (19) pela suspeita de desviar cerca de R$ 50 milhões dos cofres públicos. Outras 27 pessoas também foram presas na operação, batizada de "Lee Oswald" (nome do assassino do ex-presidente norte-americano John Kennedy), que cumpriu 79 mandados judiciais, sendo 51 de busca e apreensão, além de 13 mandados de prisões preventivas e 15 de prisões temporárias.

Envolvidos
A quadrilha era formada pela sobrinha do prefeito, que acumulava a chefia de três secretarias municipais, além do procurador geral do município, integrantes da comissão de licitação, empresários e dois policiais militares, sendo um deles o Comandante da Guarda Municipal. Um membro da executiva estadual do partido político do prefeito também participava do esquema criminoso.

Segundo a Polícia Federal, os envolvidos poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, prevaricação, peculato, falsidade ideológica, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, além de crimes específicos previsto na Lei de Licitações (lei 8.666/93).

Mais informações no link do Jornal A Gazeta: http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2012/04/a_gazeta/minuto_a_minuto/1199771-presidente-kennedy-sem-comando-juiz-afasta-vice-prefeito-da-cidade.html

Prefeito de Presidente Kennedy foi preso pela Polícia Federal. (Foto: Reprodução/TV Gazeta)