Presidenta afirmou que analisará de forma “exaustiva” o projeto de lei dos royalties do petróleo
O impasse sobre a decisão da Câmara na divisão dos royalties do petróleo continua entre os parlamentares até a sanção da presidenta Dilma Rousseff. Segundo comunicado divulgado pelo Planalto, Dilma afirma que fará uma análise exaustiva sobre o projeto de lei, e que tem um prazo de 15 dias para examinar o mesmo. Dilma também disse que “não decidirá nada sob pressão”.
O texto aprovado também precisará passar por correções, devido a um erro matemático que soma 101% nos percentuais definidos na divisão dos recursos dos royalties. De acordo com as informações, o erro no texto será corrigido pela própria Câmara dos Deputados.
A assessoria de Dilma informou que a presidenta estuda algumas alternativas para viabilizar o projeto antes de concluir por sanção, se fará o veto total ou parcial. Também foi levantada a hipótese de Dilma sancionar a lei com vetos secundários e ditar uma Medida Provisória (MP) para compensar o prejuízo econômico dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo por.
Royalties para educação
O Governo também já articula estratégias para incluir os recursos do petróleo para a educação, que ficou fora do texto aprovado pela Câmara. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, voltou a defender a utilização de 100% dos royalties para educação.
Para Mercadante, o repasse integral dos royalties do petróleo para a educação pode servir como uma fonte de receita “concreta” para o país atingir a meta de aplicar, até 2020, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação, sem a criação de impostos.
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