Supremo Tribunal Federal pode salvar o Rio

Deputados pedem liminar para impedir que vire lei projeto que pulveriza nossos royalties

Deputados federais do Rio e do Espírito Santo renovaram ontem, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de liminar para suspender a tramitação do projeto de lei que promove a covardia contra o estado. Conforme o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), a solicitação, em regime de caráter urgentíssimo, foi feita, eletronicamente, ao ministro Luiz Fux, que analisa o mandato de segurança impetrado pelo advogado e ex-procurador do Estado do Rio, Humberto Ribeiro Soares, em 2011, quando o projeto foi aprovado no Senado Federal.

“Em vista do fato novo — a aprovação na Câmara do projeto que redistribui os royalties de petróleo e que consideramos inconstitucional —, optamos por renovar o pedido de liminar para suspender o andamento do projeto de lei”, afirmou Leal. Segundo ele, esse é o instrumento legal que os parlamentares podem adotar no momento.

Ele explica que, se a liminar for acolhida, o processo de análise da presidenta Dilma Rousseff seria suspenso imediatamente. Caso o projeto seja sancionado por inteiro, apenas os estados e municípios produtores podem entrar no STF com uma Ação de Inconstitucionalidade (Adin) da nova lei.

Ontem, Dilma Rousseff não quis se pronunciar, afirmando não conhecer o texto do projeto, mas afirmou que vai analisar exaustivamente. “Não tenho a lei, vou avaliar a lei. Eu seria uma pessoa leviana se, sem recebê-la, falasse sobre isso”, disse a presidenta.

CAMPANHA ‘VETA DILMA’ REPERCUTE NA INTERNET

A campanha contra a redistribuição dos royalties fez sucesso nas redes sociais e colocou hashtag #vetaDilma nos Trending Topics Brasil. Na lista de assuntos mais citados no Rio, o tema também aparece entre os primeiros. Anônimos, famosos e políticos aderiram ao movimento.

A deputada federal Jandira Feghali reivindicou os royalties para a educação. “Projeto do Senado aprovado não destina recursos para Educação! Todos pela Educação!”, disse. O deputado federal Bernardo Rossi, por sua vez, reclamou: “Este projeto é uma injustiça com o nosso estado!”. Já Arolde de Oliveira, deputado federal, comemorou: “A campanha em prol dos royalties do Rio está dando resultado.

Você também pode se engajar e compartilhar sua opinião. Basta escrever #vetaDilma no Twitter. 

O Dia