Os municípios produtores de petróleo do Estado do Rio tiveram ontem em suas contas o primeiro repasse do ano referente aos royalties, depositados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), correspondente à receita petrolífera e de gás natural. Campos, o maior produtor do país, ficou com R$ 41,05 milhões. O repasse registrou um aumento em torno de 3% em relação ao mês anterior, tendo como base o mês de dezembro de 2009, quando foram pagos R$ 40.2 milhões.
Macaé, segunda maior produção, com R$ 28,7 milhões; em terceiro, Rio das Ostras, com R$ 12,3 milhões; São João da Barra ficou com R$ 7,3 milhões; e Quissamã recebeu R$ 6,4 milhões.
O gerente do Centro de Informações e Dados de Campos, economista Ranulfo Vidigal, disse que os valores estão dentro das estimativas. “Creio que nossa aposta de elevação de 20% a 25% da receita petróleo para este ano está mantida”, declarou o economista, que prevê para 2010 o ingresso de aproximadamente R$ 1 milhão nos cofres da Prefeitura com o repasse dos royalties e das participações especiais pela produção de petróleo.
Segundo informações da Petrobrás, a produção média de petróleo e gás no Brasil em 2009 foi de 2.287.457 barris de óleo, indicando um crescimento de 5,1% sobre o volume produzido em 2008, de 2.175.896 barris/dia.
A empresa destacou que o aumento da produção se deveu às plataformas P-52 e P-54, no Campo de Roncador, à entrada em operação das plataformas P-53 (Marlim Leste), P-51 (Marlim Sul), FPSO-Cidade de Niterói (Marlim Leste), todas na Bacia de Campos, e FPSO-Cidade de São Vicente, na Bacia de Santos, que compensaram o declínio natural de produção dos campos maduros.
Royalties são uma compensação financeira devida ao Estado pelas empresas concessionárias produtoras de petróleo e gás natural no território brasileiro e são distribuídos aos Estados, Municípios, ao Comando da Marinha, ao Ministério da Ciência e Tecnologia e ao Fundo Especial administrado pelo Ministério da Fazenda, que repassa aos estados e municípios de acordo com os critérios definidos em legislação específica.
Segundo a lei do petróleo, os royalties devem ser investidos prioritariamente em investimentos de infra-estrutura como obras de saneamento básico.
VALORES DEPOSITADOS
Campos – R$ 41.050.932,87
SJB – R$ 7.321.215,07
Quissamã – R$ 6.412.123,26
Macaé – R$ 28.742.229,80
R. das Ostras – R$ 12.302.617,39
Matéria extraída do Jornal O Diário
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