A Justiça cassou os mandatos do prefeito e do vice de Rio Novo do Sul. A determinação é baseada na lei Ficha Limpa, que entrou em vigor neste ano. Estevam Fiório e João Baptista Martins vão ter que deixar os cargos assim que forem notificados.
Os dois já tinham sido condenados em última instância pela prática de abuso de poder político e econômico, em razão da veiculação de propaganda supostamente institucional, custeada por recursos de origem privada. O que poderia ter influenciado o resultado das eleições de 2008. Como pena, eles ficaram inelegíveis por oito anos, mas continuaram exercendo o mandato atual.
A lei Ficha Limpa proíbe a candidatura de pessoas condenadas por órgãos colegiados da Justiça. Uma brecha nesta lei permitiu que o Ministério Público fizesse uma adaptação do processo e pedisse novamente a cassação de Estevam Fiório e João Baptista Martins.
O presidente da Câmara Municipal, Maciel Malini, deve assumir a administração do município até a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito, que devem ser marcadas de imediato.
De acordo com o Promotoria de Justiça de Rio Novo do Sul, não cabe mais recursos à esta decisão. O prefeito e o vice ainda não foram notificados. Na Prefeitura, a informação é que Estevam Fiório não foi trabalhar ontem, segunda-feira.
Os dois já tinham sido condenados em última instância pela prática de abuso de poder político e econômico, em razão da veiculação de propaganda supostamente institucional, custeada por recursos de origem privada. O que poderia ter influenciado o resultado das eleições de 2008. Como pena, eles ficaram inelegíveis por oito anos, mas continuaram exercendo o mandato atual.
A lei Ficha Limpa proíbe a candidatura de pessoas condenadas por órgãos colegiados da Justiça. Uma brecha nesta lei permitiu que o Ministério Público fizesse uma adaptação do processo e pedisse novamente a cassação de Estevam Fiório e João Baptista Martins.
O presidente da Câmara Municipal, Maciel Malini, deve assumir a administração do município até a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito, que devem ser marcadas de imediato.
De acordo com o Promotoria de Justiça de Rio Novo do Sul, não cabe mais recursos à esta decisão. O prefeito e o vice ainda não foram notificados. Na Prefeitura, a informação é que Estevam Fiório não foi trabalhar ontem, segunda-feira.
gazetaonlinesul
3 comentários:
o prefeito de rio novo do sul assume o cargo novamente ; e nao vai mais precisar de nova eleiçao,
em quanto nao existir impunidade cada vez mais vai te ladrao
assume um cargo que num é dele...
está lá com compras de votos...
que coisa feia, depois dizem que... A JUSTIÇA TARDA MAIS NÃO FALHA... KKKKKKKKKKKKKKKKKK...
ELA TARDA SIM, E QUANDO ELA ACONTECE SÓ ACONTECE D JEITO CERTO..
A JUSTIÇA AINDA NÃO ACONTECEU...
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