domingo, 25 de abril de 2010

Clientes de teles podem receber mais de R$ 10 bi

As operadoras de telefonia fixa poderão ser obrigadas a devolver dinheiro a clientes que entraram na Justiça contra a cobrança de PIS e Cofins. Segundo advogados, a prática é irregular e ocorre há mais de uma década.

Cálculos iniciais indicam que as teles podem ter de devolver cerca de R$ 1 bilhão por ano se os 41,2 milhões de assinantes brasileiros decidirem acioná-las.

Em maio, o STJ deve julgar ação do advogado Claudio Belmonte contra a Brasil Telecom (adquirida pela Oi), que balizará outras ações. O tribunal já condenou a Oi num caso similar em 2008.

"As teles nunca discriminaram corretamente os serviços e os impostos na conta. Só com o ICMS [cuja cobrança é legal], ela nunca fechou"

Folha de São Paulo

Um comentário:

Edison Correa da Rocha disse...

Aí Lenilson,só para descontrair neste domingão sem cariocão,faça uma visita no blog do Beto Santos: comentando.blogspot.com ,eles autorizam a reprodução ,mostra aos flamenguistas quem são os maiores vices do Rio,eles não vivem chacoteando o Fogão e o Vascão, dizendo que somos fregueses deles. Que estamos acostumados a ser vice deles.
Um abraço