Desde a última sexta-feira (21/07), a Polícia Civil investiga o caso de um estupro coletivo contra uma menina de 13 anos dentro de uma escola estadual da cidade.
Pela manhã, o delegado titular da 144ª Delegacia de Polícia (DP), Bruno Cleuder, informou que a polícia já sabe o paradeiro do quinto adolescente, que não havia sido localizado até então. "Já mobilizei minha equipe e estamos indo apreender o menor. Estes adolescentes ficarão internados, provisoriamente, por 45 dias, e depois podem ficar mais três anos sofrendo medidas socioeducativas", disse o delegado, esclarecendo que as investigações continuam em curso.
Em nota, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) informou que o processo corre em ‘segredo de justiça’, limitando a divulgação dos fatos. Ainda nesta semana começará o processo de instrução e confirmação probatória.
Segundo a promotora Olivia Motta Venâncio Rebouças, o MPRJ aguarda o início da fase probatória quanto aos nove adolescentes já representados/processados, estejam eles internados ou não. Quanto às medidas propostas pelo órgão, a promotora esclareceu que os adolescentes apreendidos serão internados em instituição própria e serão conduzidos à audiência pelo Degase.
A promotora lembrou, ainda, que a adolescente está sendo acompanhada pelo Conselho Tutelar e foi encaminhada a tratamento médico e psicossocial. Com relação a direção da escola, Olivia esclareceu que o MPRJ aguarda os documentos que ainda serão encaminhados pela Polícia Civil, a fim de ajuizar a ação cabível.
“Caso seja comprovada a ciência por parte da direção e/ou coordenação acerca de episódio(s) envolvendo relações sexuais dentro da escola, sobretudo com menor de 14 anos, o que, por si só, caracteriza estupro de vulnerável, ficará evidenciada grave falha passível de sanções civis, penais e administrativas”.
Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) informou que "Todas apurações sobre o caso estão sendo feitas pela Delegacia de Polícia local, com acompanhamento da Secretaria de Segurança.
Ao tomar conhecimento, na última sexta-feira (21/07), a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) instaurou sindicância e exonerou o diretor e a assistente operacional escolar da unidade no mesmo dia (21/07).
A Seeduc aguardará a finalização do inquérito por parte da Polícia para apensar à sindicância".
Reportagem: Redação/G1 Norte Fluminense
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