quinta-feira, 9 de outubro de 2008

Relator do caso de Arnaldo Vianna mantém cassação de 2 deputados por compra de votos.

O ministro que vai decidir a "vida" de Arnaldo Vianna, Eros Grau, deu mais uma demonstração de firmeza e coerência ao manter a cassação do Deputado Estadual Alcebíades Sabino dos Santos (PSC-RJ), e da Deputada Federal Solange Pereira de Almeida (PMDB-RJ), eleitos em 2006. Eles foram acusados pelo Ministério Público Eleitoral por comprar votos no dia do pleito.

Observe a declaração do Minsitro ao manter a cassação dos dois:

Ao negar o recurso, o ministro Eros Grau sustentou que as provas nos autos “são robustas quanto à prática da conduta de captação ilícita de sufrágio pelos representados, operada através de pessoas responsáveis por suas campanhas na cidade de Silva Jardim”.

e disse mais:

"para que ocorra a violação da norma do art. 41-A, não se torna necessário que o ato de compra de votos tenha sido praticado diretamente pelo próprio candidato. É suficiente que, sendo evidente o benefício, do ato haja participado de qualquer forma o candidato ou com ele consentido”,

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