O Palácio do Planalto finalmente cedeu ontem às críticas do governador do Rio à apresentação do novo marco regulatório da exploração de petróleo na região do pré-sal, na segunda-feira, e agendou com Sérgio Cabral reunião para domingo, em jantar, na presença dos governadores José Serra (São Paulo) e Paulo Hartung (Espírito Santo). Cabral vai levar a preocupação dos municípios fluminenses e do próprio estado, que podem deixar de receber receita substancial com as novas regras.
Mesmo após o agendamento do jantar, Cabral não mudou o tom de crítica. Reclamou que o projeto do pré-sal foi feito “entre quatro paredes” e reafirmou que não participará da cerimônia para divulgar o modelo de partilha e a criação da estatal que administrará a nova região: voltará para o Rio no próprio domingo.
Os dois se falaram ontem por telefone e Lula teria ficado surpreso por Cabral não conhecer o projeto. O governador vai reivindicar o adiamento da apresentação das regras, para que, antes da entrega ao Congresso, o conteúdo passe por ampla discussão nacional. “Eu não tenho condições de comparecer a um evento que eu não conheço o projeto. Não vou levar pedido, vou levar as minhas ponderações porque isso é um perigo muito grande para o marco regulatório brasileiro”, disse Cabral.
Segundo cálculos do secretário de Desenvolvimento, Julio Bueno, estão em jogo R$ 14 bilhões anuais, arrecadação prevista a partir de 2020, quando poços da nova fronteira petrolífera já estarão operando: “Alguns de nossos campos começarão a entrar em declínio justamente nessa fase. Sem a receita dos royalties, beneficiários do Rio Previdência poderão ser os mais prejudicados”.
O Dia
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